Brasília
(25/05/2007) - Uma equipe de fiscalização
do Ibama apreendeu na manhã de hoje
três tubarões-lixa (Ginglymostoma
cirratum), espécie que corre risco
de extinção, numa exposição
de animais silvestres no shopping Arcadia
Mall na cidade de Itaipava (RJ). A empresa
responsável pela exposição,
Mar Brasil, não tinha autorização
para expor, transportar ou manter os animais
em cativeiro. Durante a operação,
a equipe de fiscalização contou
com o apoio da polícia militar e de
especialistas do Instituto Aqualung e da Fundação
RioZoo. A empresa foi multada em R$ 1.500
e os tubarões foram levados para o
zoológico do Rio de Janeiro.
Os fiscais do Ibama chegaram
aos tubarões graças a denúncias
feitas a entidades de defesa dos animais.
Segundo o biólogo do Ibama, Rodrigo
Carvalho, o ideal seria que a sociedade se
informasse que para manter, expor, utilizar,
capturar ou transportar qualquer animal da
fauna silvestre é necessária
autorização do Ibama. “Do contrário,
é crime ambiental e precisa ser denunciado,
sempre”, alertou Carvalho.
O biólogo marinho
e diretor do Instituto Aqualung, Marcelo Szpilman,
que auxiliou a equipe do Ibama durante a apreensão,
fez duras críticas aos responsáveis
pela exposição. Segundo Szpilman,
o objetivo dos shoppings que contratam essas
empresas responsáveis pelas exposições
não é a educação
ambiental. “O claro objetivo é o de
aumentar o fluxo de clientes", criticou.
Para ele, como são exposições
itinerantes, há ainda o agravante do
contínuo estresse provocado pelos incessantes
deslocamentos dos animais em caixas de transporte.
"Não é por outra razão
que metade do plantel da empresa Mar Brasil
já morreu”, lembra Szpilman.
Reincidência - O Ibama
já havia multado a empresa Mar Brasil
por maus tratos no ano passado quando quatro
dos oito tubarões-lixa mantidos em
cativeiro morreram. Segundo o laudo técnico
do veterinário contratado pela própria
empresa, o incidente ocorreu por falta de
oxigenação na água. Na
época, a multa passou de dois mil reais.
Denúncias de crimes ambientais - Linha
Verde - 0800 61 8080 (ligação
gratuita de qualquer parte do Brasil)
Gustavo Rick
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Esclarecimentos do Ibama
ao jornal O Estado de São Paulo
Brasília (23/05/2007)
- Em relação à matéria
publicada no dia 20/05, no jornal O Estado
de São Paulo, sob o título “Parecer
do Ibama foi dirigido para rejeitar licença”,
a Assessoria de Comunicação
do Ibama informa que a responsabilidade dos
técnicos do Ibama é analisar
se o Estudo de Impacto Ambiental - EIA considerou
todos os impactos socio-ambientais do empreendimento
e se as medidas mitigadoras e compensatórias
propostas são compatíveis com
esses impactos.
É necessário
destacar que a maior parte das lacunas apontadas
no EIA decorre de questionamentos da sociedade
nas Audiências Públicas realizadas
ou no documento encaminhado pelo Ministério
Público, contendo estudos de 28 especialistas
contratados com recursos do consóricio
Furnas-Odebrecht. As considerações
sobre a população carcerária
do município de Porto Velho e sobre
o Tratado de Tordesilhas constam do Estudo
de Impacto Ambiental apresentado pelo consórcio
Furnas-Odebrecht. O papel do Ibama resume-se
à análise dessas informações.
Para finalizar, a intenção
dos técnicos da Diretoria de Licenciamento
Ambiental ao pedir complementações
dos estudos apresentados pelo empreendedor
não é “desqualificar o projeto”,
como citado na matéria, mas criar condições
que permitam uma melhor apreciação
técnica quanto à viabilidade
ambiental do empreendimento. O Ibama não
cria empecilhos para a concessão de
nenhuma licença, apenas segue a legislação
vigente.
Assessoria de Comunicação Social
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Região de Campinas
inicia capacitação de gestores
ambientais
(São Paulo - 25/05/2007)
Cerca de 80 pessoas de 16 cidades da macrorregião
de Campinas iniciaram ontem em Valinhos (SP)
as aulas do módulo básico do
Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama.
O programa, desenvolvido pelo Ministério
do Meio Ambiente, tem por objetivo formar
e capacitar cidadãos para que estes
possam auxiliar seus municípios a montar
e gerir a estrutura de meio ambiente local.
Por estrutura de meio ambiente entenda-se
a criação e a consolidação
de secretarias e órgãos ambientais,
conselhos municipais de meio ambiente, legislação
pertinente e até um fundo municipal
para prover recursos para a área.
Com a estrutura montada
e operante é possível que o
município faça o licenciamento
ambiental de pequenos empreendimentos em seu
território, ganhando agilidade para
o desenvolvimento econômico e desonerando
os órgãos ambientais federal
(Ibama) e estaduais (Cetesb e DEPRN). Dos
mais de 5 mil municípios brasileiros,
apenas 8% tem essa estrutura montada.
Para a superintendente do
Ibama SP, Analice de Novais Pereira, que participou
da mesa de abertura, as questões ambientais
são pauta fundamental em todo o mundo
e é preciso que os municípios
estejam preparados para assumir suas responsabilidades
e enfrentar os desafios que se apresentam.
Segundo ela, as cidades da região de
Campinas, uma das mais desenvolvidas do Brasil,
têm todas as condições
de montar suas estruturas de meio ambiente
e operá-las com eficiência, dando
mais confiança na busca pelo desenvolvimento
sustentável.
Representante da Câmara
Municipal de Atibaia, Lígia Borghi,
mostrava-se animada com as oficinas do módulo
básico. Para ela, Atibaia carece de
pessoal capacitado e de legislação
voltada para a área ambiental e o Programa
Nacional de Capacitação supre
essa falta. “Agora é aprender como
colocar em prática para envolver os
vereadores e romper algumas barreiras políticas”,
diz.
Os treinamentos do módulo
básico em Valinhos se encerram hoje,
dia 25/05. As aulas incluem detalhes sobre
política municipal de meio ambiente,
instrumentos de planejamento municipal, gestão
compartilhada, projetos para fundo municipal
de meio ambiente e licenciamento ambiental.
O módulo avançado deve ocorrer
dentro de alguns meses e vai dar enfoque às
questões ambientais locais. Na próxima
semana as oficinas do módulo básico
serão realizadas nos municípios
de Votorantim (dias 29 e 30) e Botucatu (dias
31/05 e 01/06).
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sisnama
é uma realização do Ministério
do Meio Ambiente e do Ibama em parceria com
o governo do Estado de SP, Fundação
prefeito Faria Lima (CEPAM), Associação
Paulista de Municípios (APM), Associação
Nacional de órgãos Municipais
de Meio Ambiente (ANAMMA) e do Instituto Ecoar
para a Cidadania.
Airton De Grande
