25/05/2007 - Marluza Mattos
- Já foram distribuídas 22 caldeiras
a vapor em Pernambuco e São Paulo para
substituir o uso do brometo de metila na cultura
de flores e hortaliças. A medida faz
parte do Programa Nacional de Eliminação
do Brometo de Metila, coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente. Ao todo, serão distribuídas
27 caldeiras e 999 coletores solares nos dois
estados até 2008. Proibido desde 01
de janeiro deste ano, o gás é
usado como agrotóxico, consta na lista
das substâncias que destroem a Camada
de Ozônio, segundo o Protocolo de Montreal,
e oferece riscos para a saúde do trabalhador.
As caldeiras foram adquiridas
de uma empresa brasileira com recursos do
Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal,
por meio de uma licitação internacional
conduzida pela Organização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial (Unido). Além de não
agridirem o meio ambiente e protegerem o trabalhador,
tanto as caldeiras quanto os coletores representam
economias para os agricultores.
Os gastos com a caldeira,
movida à lenha, correspondem a aproximadamente
à metade do custo do uso do brometo
de metila e a eficiência é a
mesma. Ela permite o preparo do solo em grande
escala, sem o gás. Os microorganismos
nocivos, os fitopatogênicos, que causam
doenças nas plantas, não resistem
a alta temperatura por vapor num tempo determinado.
Assim, são produzidas mudas sadias,
sem prejuízo na qualidade e nem na
quantidade da produção. O coletor
é um sistema simples, desenvolvido
por pesquisadora da Embrapa Jaguariúna,
e se destina a atender a demanda de pequenos
agricultores.
O treinamento de agricultores
e agrônomos para o uso das alternativas
ao brometo de metila também faz parte
do programa, aprovado em 2005 e que teve início
em outubro de 2006. O Fundo Multilateral do
Protocolo de Montreal dispõe de US$
2 milhões (cerca de R$ 4,4 milhões)
para investir na compra das caldeiras e coletores.
Cada caldeira custa aproximadamente R$ 60
mil e cada coletor R$ 900,00.
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Serviço Florestal
recebe sugestões sobre Distrito Florestal
do Carajás
24/05/2007 - Interessados em contribuir com
o projeto de criação do Distrito
Florestal do Carajás têm até
o dia 25 de maio para enviar sugestões
para o Serviço Florestal Brasileiro
no e-mail: info@sfb.gov.br.
Na semana passada, centenas de trabalhadores
rurais, sindicalistas, empresários,
ambientalistas e políticos participaram
das quatro audiências públicas
promovidas para debater a criação
do Distrito Florestal Sustentável do
Carajás.
Os encontros ocorreram nos
municípios de Marabá e Paragominas
no Pará, Açailândia no
Maranhão e Araguatins, no Tocantins,
por iniciativa da Casa Civil da Presidência
da República, com o apoio do Serviço
Florestal Brasileiros, vários ministérios
e dos governos dos estados.
"A idéia foi
colocar o projeto na mesa para ouvir e agregar
opiniões de todos os segmentos produtivos
da região", afirma Tasso Azevedo,
diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro.
Segundo o projeto inicial,
o DFS do Carajás será voltado
para a recuperação ambiental,
aliada ao desenvolvimento socioambiental da
região. Para isso, estratégias
de ação do governo federal e
dos três estados participantes serão
desenvolvidas. Por exemplo, o ordenamento
territorial da área, que segundo o
secretário de Projetos Estratégicos
do Pará, Marcílio Monteiro,
"é um instrumento fundamental
de gestão da área, por meio
dele poderemos viabilizar terras regularizadas,
promover emprego e renda aos trabalhadores
da área da agricultura familiar e gerar
matéria prima legal para a indústria
de base florestal".
Incentivos financeiros às
atividades produtivas sustentáveis
também são importantes para
viabilizar o distrito. Taís Juvenal,
representante do BNDES, que esteve presente
nos encontros, diz que o banco criou linhas
de créditos específicos para
a demanda da indústria de base florestal.
Essa linha poderá beneficiar iniciativas
em cerca de 100 municípios da área
de integração do DFS do Carajás
e para aproximadamente 400 assentamentos do
Incra na região.
"A nossa proposta é
agregar valor econômico, promover desenvolvimento
com tecnologia, preservação
e conservação da natureza, valorização
do emprego, renda e melhoria da qualidade
de vida", enfatizou Juvenal.
Próximo passo - Durante
os encontros, muitas sugestões foram
recolhidas pela equipe do Serviço Florestal
Brasileiro, principalmente sobre a abrangência
da área do distrito (inicialmente com
28 milhões de hectares), e também
sobre como deverá ocorrer sua implementação
administrativa.
O Serviço Florestal
Brasileiro vai avaliar, nos próximos
dias, todas as sugestões recebidas.
Azevedo afirma que algumas reuniões
setoriais ainda poderão ser agendadas,
principalmente com representantes dos movimentos
sociais. "A intenção é
detalhar melhor os beneficios do DFS do Carajás
para esses setores", finaliza ele.
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Bahia realiza plenária
para revitalização do Velho
Chico
23/05/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), por meio do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco (PR-SF), promovem a primeira Plenária
do Fórum de Articulação
Estadual da Bahia (FAE/BA), nesta quinta-feira
(24), no auditório da Superintendência
de Recursos Hídricos do Estado da Bahia
(Av. ACM, nº 357 - Itaigara). O evento
é aberto ao público.
O objetivo da reunião
é apresentar um balanço das
ações do Programa de Revitalização,
das propostas incluídas no Plano de
Aceleração do Crescimento (PAC)
de 2008 a 2010 e a agenda técnica e
eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco.
Na ocasião, será
lançado o Plano de Ações
Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento
do Turismo Sustentável na Bacia do
São Francisco, construído em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA. O plano levou
quatro anos para ser elaborado e contou com
a participação de 1000 pessoas.
No plano estão previstas
284 ações estratégicas,
divididas em seis áreas: infra-estrutura
básica e de serviços; ordenamento,
monitoramento e controle; capacitação
e participação social; marketing;
comunicação; e articulação
e planejamento.
Na abertura do evento, às
9 horas, haverá explanações
de representantes dos Ministérios do
Meio Ambiente, da Integração,
do Ibama, do Ministério Público
da Bahia, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos e da Companhia
para o Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Para participar da plenária
foram convidados representantes do governo
federal (Incra, Dnocs, Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, Franave, Dnit, Iphan,
Funai), estadual (secretarias de Meio Ambiente,
Cultura, Planejamento e Desenvolvimento),
de organizações sociais (Federação
das Indústrias e da Agricultura, CUT,
Contag,), de organizações não-governamentais
(Fundação Onda Azul) da polícia
Militar e Rodoviária Federal, da Assembléia
Legislativa da Bahia, entre outros.
+ Mais
MMA convida sociedade a
construir estratégia de comunicação
e educação ambiental
22/05/2007 - O Ministério
do Meio Ambiente iniciou a construção,
juntamente com a sociedade, da Estratégia
Nacional de Comunicação e Educação
Ambiental no âmbito do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (Encea).
A iniciativa é uma tentativa do MMA
de ampliar o protagonismo social nas políticas
públicas relacionadas às áreas
protegidas e à educação
ambiental.
É também uma
resposta às deliberações
das últimas Conferências Nacionais
de Meio Ambiente, que prevêem a intensificação
da educação ambiental nas Unidades
de Conservação, o desenvolvimento
de estratégias e programas em benefício
das áreas protegidas e a implementação
do Plano Nacional de Áreas Protegidas
(PNAP).
O PNAP e o Programa Nacional
de Educação Ambiental são
referências para construção
da Encea e prevêem a necessidade da
comunicação, educação
e sensibilização pública
para participação e controle
social sobre o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), além
da inclusão da educação
ambiental nas etapas de planejamento e execução
de ações relacionadas a programas
de conservação, recuperação,
uso sustentável dos recursos naturais
e melhoria do meio ambiente.
A sociedade pode contribuir
para a elaboração da estratégia
no blog (http://encea.blogspot.com), ou pelo
e-mail encea@mma.gov.br
Fonte: EA/MMA
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Coordenadoria de Agroextrativismo
promove cursos de prestação
de contas
21/05/2007 - Adriano Ceolin
- Comunidades tradicionais/extrativistas e
organizações não-governamentais
que executam projetos com o apoio do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) vão participar,
a partir de quarta-feira (23), de uma série
de cursos de capacitação em
prestação de contas em dois
estados e no Distrito Federal.
Promovidas pela Coordenadoria de Agroextrativismo
(CEX), que é vinculada Secretaria Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, as oficinas
serão realizadas em Belém (PA),
Manaus (AM) e em Brasília (DF), entre
23 e 31 de maio.
O público-alvo da
capacitação são comunidades
tradicionais/extrativistas e organizações
não-governamentais beneficiárias
de projetos tipo "B", orçados
entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, e dos de tipo
"C", entre R$ 30 mil até
R$ 100 mil.
Esses projetos financiam
iniciativas para o fortalecimento institucional;
o apoio à produção, beneficiamento
e comercialização de produtos
extrativistas; e o apoio à criação
de reservas extrativistas e de desenvolvimento
sustentável, entre outros.
"A CEX pretende que
seu público-alvo apresente uma prestação
de contas bem documentada e transparente,
tanto para o governo quanto para a sociedade
civil, demonstrando que o recurso destinado
a essas comunidades está sendo bem
empregado", afirma Anny Neves, da CEX.
Em Belém e Manaus,
o curso de capacitação será
realizado entre os dias 23 e 25 de maio. Na
capital paraense, 22 projetos daquele estado
e do Maranhão irão participar
da oficina. Já na capital amazonense,
deverá haver a presença de membros
de 16 projetos de Amazonas, Acre e Amapá.
Em Brasília, estão
previstos cursos para integrantes de 20 projetos
localizados em Rondônia, Mato Grosso
e na Bacia do Rio São Francisco.
Projetos tipo A - Entre
4 e 6 de junho, a CEX também irá
promover cursos de capacitação
para 17 organizações não-governamentais
que atuam como agências implementadores
da projetos tipo "A", com até
R$ 5 mil orçados.
"Com boa capacidade
instalada e inserção local significativa,
essas agências são responsáveis
por auxiliar os beneficiários de projetos
tipo "A" (de até 5 mil) na
implementação, monitoria e avaliação
desses projetos, sendo, portanto, a "ponte"
entre o MMA e as comunidades mais isoladas
e excluídas que precisam de um primeiro
projeto para dar um passo inicial rumo à
inserção social e ao atendimento
de suas demandas mais imediatas", explica
Anny.
