22 de Maio de 2007 - Elaine
Borges - Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Os Ministérios
Público Federal e Estadual pediram
hoje (21) que a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Pará
avalie a recomendação de cancelamento
da licença para obras da empresa Alcoa
no município de Juruti. Os dois órgãos
querem que o projeto para exploração
de bauxita na região do extremo Oeste
do estado seja suspenso.
Em audiências de fiscalização
realizadas na cidade, líderes comunitários
ameaçaram invadir o canteiro de obras
da empresa e até colocar fogo em caminhões,
caso o projeto não seja paralisado
por meios legais.
De acordo com o procurador
da República no Pará, Daniel
César Azeredo, este é um dos
argumentos que constam na recomendação
encaminhada à Secretaria. Outra denúncia,
informou o procurador, é a de que a
população de Juruti acusa a
empresa Alcoa de contaminar a água
que abastece a cidade, onde vivem cerca de
9 mil pessoas.
Azeredo listou os impactos
sociais que as obras têm causado aos
moradores da região: "A prefeitura
apresentou pessoas vivendo do lixão
da cidade devido ao alto fluxo de migração
das comunidades vizinhas, em busca de emprego;
o aumento no número de casos de prostituição
e de aborto infantil; o caos na segurança
pública, fato até então
desconhecido naquela região; e as vias
urbanas deterioradas por causa da passagem
dos caminhões".
O secretário
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente,
Valmir Ortega, disse que o relatório
do Ministério Público, que tem
cerca de 500 páginas, será avaliado
para que então sejam adotadas as medidas
cabíveis. "Nós vamos avaliar
esse relatório, vamos implementar imediatamente
uma comissão de avaliação
do relatório e de verificação
em campo desses aspectos que são apresentados
no estudo e, a partir daí, nós
vamos verificar quais são as medidas
cabíveis. Se cabe advertência,
multa, necessidade de correção
de algum aspecto ou eventualmente, inclusive,
a suspensão da licença",
disse.
Em nota, a Alcoa afirmou que pode apresentar
à Secretaria documentação
comprovando que as obras da empresa estão
em conformidade com a lei e com todas as licenças
ambientais necessárias. E disse estar
em diálogo permanente com a comunidade,
além de desenvolver medidas sociais
e ambientais para "assegurar a implantação
das obras de maneira positiva à comunidade
e ao meio ambiente".
