23/05/2007
Ao abrir a Reunião Extraordinária
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
realizada nesta quarta-feira (23/05), no Palácio
dos Bandeirantes, Xico Graziano lembrou de
seu início na vida pública,
na Secretaria da Agricultura do Governo Montoro,
quando foi convocado a participar da formação
do Conselho Estadual do Meio Ambiente, embrião
do sistema ambiental, ocasião que também
teve que enfrentar a enchente do Valo Grande,
no Vale do Ribeira, que ameaçava as
populações ribeirinhas.
Segundo ele, naquele momento,
como agora, teve a oportunidade de unir duas
questões que, na prática, sempre
estiveram intimamente relacionadas – os recursos
hídricos e o meio ambiente. Graziano
fez esse relato para ilustrar sua satisfação
em passar a abrigar a Coordenadoria dos Recursos
Hídricos na Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, a partir do decreto 51.536/07,
publicado no início deste ano.
A integração
dos dois temas, segundo Graziano, não
se dá apenas no campo técnico
ou administrativo, mas está presente
na maioria dos projetos prioritários
de governo para o meio ambiente, como é
o caso da Cobrança do Uso da Água,
do Desmatamento Zero, do Esgoto Tratado, dos
Mananciais, da Mata Ciliar e do Município
Verde.
“Até o final de minha
gestão, tenho como meta implantar a
cobrança do uso da água em 14
bacias hidrográficas, junto com mecanismos
que permitam usar parte desses recursos para
pagamento dos produtores de água”,
afirmou.
Apesar de reconhecer ser
essa uma meta ambiciosa, o secretário
lembrou que tem se empenhado em agilizar as
ações propostas para garantir
a produção de água e
a preservação dos recursos hídricos,
como foi o caso da Lei Específica da
Guarapiranga, aprovada em 45 dias da atual
gestão, procedimento que se repete
agora para a Bacia da Billings, e que em seguida
será aplicado à Cantareira,
próximo manancial que pretende regulamentar.
Os outros programas destacados
por Graziano foram o Município Verde,
que pontuará as ações
locais voltadas para o meio ambiente, dando
prioridade na liberação de recursos
às prefeituras que aderirem e mostrarem
bom desempenho; e o da Mata Ciliar, que pretende
promover a recuperação das áreas
ribeirinhas e preservar as nascentes. Ambos,
segundo Graziano, necessitam do envolvimento
dos municípios e proprietários
agrícolas, parcerias que o secretário
considera fundamentais para a garantia da
manutenção e qualidade dos recursos
hídricos.
As declarações
agradaram os prefeitos presentes, como foi
o caso de Waldemar Casadei, do município
de Lins, assim como conselheiros que representam
a sociedade civil, caso do representante da
Federação da Agricultura do
Estado de São Paulo, Luis Sutti. Ambos
afirmaram que foi a primeira vez que viram
reconhecidos os papéis do município
e dos proprietários agrícolas
na manutenção das condições
para a produção de água,
recurso que transcende aos limites das propriedades
ou das cidades, beneficiando a todos que se
servem dele e, por isso mesmo, é administrado
através das bacias hidrográficas.
A reunião com os
integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente
serviu para a apresentação do
planejamento das atividades da Coordenadoria
de Recursos Hídricos na nova pasta
e foi feita pela secretária executiva
do Conselho, Rosa Maria Mancini, que também
coordena a nova área. Coube à
Rosa Maria, ainda, a apresentação
da Deliberação nº 087/2007,
que dispõe sobre o Plano de Aplicação
de Recursos para 2007.
Luis Fernando Carneseca,
do DAEE, fez a apresentação
dos critérios de seleção
e prioridade dos projetos contemplados pelo
Fundo Estadual de Recursos Hídricos,
como empreendimentos de abrangência
e interesse estadual para o exercício
de 2007. A aprovação da deliberação
pelo Conselho, no entanto, gerou algumas manifestações
contrárias ao sistema que vem sendo
utilizado até agora para definir a
distribuição dos recursos. O
prefeito de Lins e do município de
Sertãozinho, José Alberto Gimenez,
tiveram o apoio do secretário do Meio
Ambiente, que propôs o estabelecimento
de regras mais claras para a definição
do percentual destinado a cada setor e a discussão
prévia dos projetos nas câmaras
técnicas, antes do encaminhamento para
a deliberação do Conselho Estadual
dos Recursos Hídricos.
Texto: Eli Serenza
Foto: Pedro Calado
