29/05/2007 Graziano afirma
que apoio de prefeitos é fundamental
na gestão de recursos hídricos
O secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, reuniu-se
nesta terça-feira (29/5) com os prefeitos
que presidem os 21 comitês de bacia
hidrográfica do Estado, para estabelecer
as bases das ações a serem implementadas
em conjunto, dentro do novo organograma da
pasta, que incorporou a Coordenadoria de Recursos
Hídricos. O objetivo, segundo Graziano,
é “aproximar as atividades dos comitês
de bacia da problemática ambiental
do Estado".
Além de 16 prefeitos
e representantes de cinco municípios,
a reunião contou com a participação
de Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos
Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente,
secretários-executivos de comitês
de bacia e outros. Estiveram presentes, ainda,
sete dos onze prefeitos eleitos para o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, que
irão tomar posse no próximo
dia 4 de julho.
O principal assunto discutido
foram as propostas da Secretaria para a gestão
dos recursos hídricos que, na reorganização
administrativa proposta pelo governo, vai
se articular com os outros órgãos
do Estado. Como exemplo, o secretário
citou a SABESP, que criou uma Superintendência
de Meio Ambiente, integrando-se no esforço
da preservação ambiental, o
mesmo ocorrendo com a Secretaria da Educação,
que vai reforçar iniciativas na área
de educação ambiental nas escolas.
"Tenho manifestado
a necessidade de contar com o apoio dos poderes
políticos locais, acrescentou, pois
é impossível desenvolver ações
ambientais sem a participação
dos municípios." Nesse ponto,
informou que, em um mês deverá
ser lançado o Projeto Município
Verde, para envolver as prefeituras, câmaras
de vereadores e a sociedade, em um trabalho
para solucionar a questão dos esgotos,
lixo, arborização e outras.
Com a adesão dos
municípios, serão direcionados
recursos financeiros e oferecidos treinamentos
para transferir para as prefeituras atribuições
na área de licenciamento ambiental
de empreendimentos e fiscalização.
É o caso da Prefeitura de Brotas, que
está se preparando para assumir funções
hoje exclusivas do Departamento Estadual de
Proteção dos Recursos Naturais
- DEPRN, na fiscalização e autorização
de cortes de vegetação.
Graziano salientou que espera
trabalhar de forma orgânica com os comitês
de bacia, que deverão se preparar para
"funcionar como o Conselho Estadual do
Meio Ambiente - CONSEMA, realizando audiências
públicas para avaliar a implantação
de empreendimento no âmbito regional,
pois não é possível separar
a questão da água da questão
ambiental".
Para isso, estão
sendo implementadas ações visando
a adoção, até o final
do ano, do sistema de cobrança pelo
uso da água em 14 bacias e definir
diretrizes para o melhor aproveitamento dos
recursos financeiros do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos, cujos agentes técnicos
não dispõem de condições
para analisar os milhares de projetos apresentados
e nem auditar a aplicação dos
investimentos realizados. Por esse motivo,
a Coordenadoria de Recursos Hídricos
está produzindo um manual para orientar
os interessados na elaboração
de projetos a serem apresentados ao FEHIDRO.
Rosa Mancini, coordenadora
de Recursos Hídricos, salientou que
os prefeitos desempenham um importante papel
na presidência dos comitês de
bacia e no conselho estadual, devendo indicar
ainda os membros das câmaras técnicas
e grupos de trabalho para discutir questões
jurídicas, institucionais, de planejamento,
usos da água, cobrança e preservação
de florestas para a recarga dos mananciais.Para
os prefeitos presentes, a reunião constituiu
uma oportunidade para dirimir dúvidas
e expor as suas necessidades, como um tratamento
diferenciado para o licenciamento de empreendimentos
municipais, apoio para envolver outros órgãos
do governo na questão de combate a
erosões, aprovação de
aterros sanitários e outros.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
