06/06/2007 O governador
José Serra e o secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram
nesta quarta-feira (6/6), em Lorena, no Vale
do Paraíba, o Banco de Áreas
Disponíveis para Recuperação
Florestal. A resolução, criando
o Banco de Áreas, cujo objetivo é
conciliar os interesses de proprietários
rurais que dispõem de terras para o
plantio e de empresários que dispõem
de recursos para essa finalidade, foi assinada
pelo secretário Graziano, durante visita
à Fazenda Conceição,
onde existem vários reflorestamentos.
O Banco de Áreas, então, deverá
estimular a ampliação da cobertura
vegetal existente, neutralizar as emissões
de gases de efeito estufa e fortalecer o Projeto
de Recuperação de Matas Ciliares,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado.
Segundo Serra, "a meta
do governo é recuperar 1,7 milhão
de hectares de áreas ciliares, o que
deverá promover o aumento da cobertura
vegetal no Estado em 50%". Salientou
que se trata de um programa de 25 anos, pois
para o replantio de um hectare serão
necessárias quase duas mil mudas, o
que totalizará 3,4 bilhões de
unidades, cuja produção demanda
um prazo longo. Mas disse confiar no sucesso
da iniciativa, pois os órgãos
do Estado prestarão assistência
técnica aos que aderirem ao programa.
O secretário do Meio
Ambiente enfatizou que se trata do "mais
ousado projeto de recuperação
de áreas degradadas, abrangendo uma
área de 115 mil hectares no Vale do
Paraíba, com o apoio do governador
e o envolvimento da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento, organizações
não-governamentais e empresários,
todos querendo ajudar a melhorar a qualidade
do meio ambiente".
Tanto Serra quanto Graziano
elogiaram o ecologista Tamas Makray, do Instituto
Oikos de Agroecologia, em cuja fazenda de
90 hectares se realizou a solenidade de assinatura
da resolução que criou o banco
de áreas para recuperação
florestal. Nesse local, está sendo
desenvolvido um projeto de agricultura orgânica
e de recuperação florestal,
apontado como referência e que motivou
a criação do Projeto de Corredores
Ecológicos do Vale do Paraíba,
cujo objetivo é a revegetação
de uma área de 150 mil hectares em
dez anos.
O evento contou também
com as presenças dos prefeitos Paulo
Neme, de Lorena, Gilberto Vicente do Carmo,
de Potim, Fabiano Chalita Vieira, de Cachoeira
Paulista, Otacílio da Silva, de Piquete,
Marcos de Oliveira Galvão, de Roseira,
e Walderez de Lucena, de Canas, além
de Júnior Filipo, que, além
de prefeito de Guaratinguetá, é
também presidente do Comitê de
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul.
Estiveram presentes, ainda,
o deputado Aloísio Vieira (PDT), o
coronel Ronaldo Severo Ramos, comandante da
Polícia Militar Ambiental, e Helena
Carrascosa, coordenadora de Licenciamento
Ambiental e Proteção dos Recursos
Naturais da Secretaria do Meio Ambiente.
Compensação
de emissões de gases de efeito estufa
O Banco de Áreas
Disponíveis para Recuperação
Florestal tem a finalidade de identificar,
cadastrar e divulgar dados sobre áreas
onde possam ser implantados projetos de reflorestamento
executados pela iniciativa privada procedendo
à compensação voluntária
de emissões de gases de efeito estufa,
cumprimento de compromissos ambientais ou
no âmbito de ações de
responsabilidade social.
Segundo a resolução,
a inscrição será voluntária
e sem custo para os interessados, desde que
sobre as áreas cadastradas não
incidam obrigações administrativas
ou judiciais de recuperação
determinadas por autos de infração
ambiental, termos de compromisso de recuperação
ambeintal ou termos de ajustamento de conduta.
As informações
serão organizadas conforme as dimensões
das áreas - pequenas, com até
50 hectares; médias, de 51 a 500 hectares;
e grandes, com mais de 501 hectare -, a bacia
hidrográfica e o município em
que se localizam e a extensão a ser
recuperada. Serão consideradas ainda
informações como a localização
em unidade de conservação de
proteção integral, uso sustentável
ou existência de fragmentos de vegetação
remanescente significativa para a conservação
da biodiversidade.
Os dados serão disponibilizados
para consultas no site http://sigam.ambiente.sp.gov.br,
onde os interessados poderão, ainda,
obter o formulário para cadastramento
de áreas, que estará disponível
também nas unidades regionais do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais - DEPRN. À Coordenadoria de
Licenciamento Ambiental e Proteção
dos Recursos Naturais - CPRN caberá
a administração do Banco, no
âmbito do Projeto Mata Ciliar.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
