04/06/2007 O governador
José Serra assinou um Protocolo de
Cooperação entre o governo do
Estado e a UNICA – União da Agroindústria
Canavieira de São Paulo, para a adoção
de ações destinadas a consolidar
o desenvolvimento sustentável da indústria
paulista da cana-de-açúcar.
A assinatura do documento ocorreu na tarde
desta segunda-feira, 4/5, durante a realização
do evento internacional “São Paulo
Ethanol Summit”. O secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, participou do evento
presidindo a mesa que teve como tema “Os Gargalos
Institucionais para o Desenvolvimento dos
Biocombustíveis”.
A adesão ao Protocolo
- que tem prazo de vigência de 5 anos
- , por parte dos produtores de cana e das
indústrias que a processam, será
voluntária. Ao aderir ao Protocolo,
os produtores e indústrias deverão,
entre outras iniciativas, antecipar o prazo
final para a eliminação das
queimadas da palha de cana-de-açúcar,
de 2021 para 2014 e, em 2010, adiantar o percentual
de cana não queimada, de 50%, para
70%; e, nos terrenos com declividade acima
de 12%, antecipar o prazo final para a eliminação
da queima de cana, de 2031 para 2017, adiantando
o percentual da cana não queimada,
em 2010, de 10% para 30%. Nas áreas
de expansão dos canaviais, não
será permitida a queima da cana.
Os que assinarem o protocolo
deverão, também, proteger as
áreas de mata ciliar, assim como as
nascentes de água das áreas
rurais do empreendimento canavieiro, recuperando
a vegetação ao seu redor, e,
ainda, implementar Plano Técnico de
Conservação do Solo, incluindo
o combate à erosão. Outras iniciativas
incluem a implementação de Plano
Técnico de Conservação
de Recursos Hídricos, incluindo programa
de controle da qualidade da água e
o reuso da água utilizada no processo
industrial, e a adoção das boas
práticas para descarte de embalagens
vazias de agrotóxicos.
Ao poder público,
caberá fomentar a pesquisa para o aproveitamento
energético e econômico da palha
da cana-de-açúcar, apoiar a
instalação de infra-estrutura
logística sustentável para a
movimentação de produtos da
agroindústria da cana no Estado e a
redução do tráfego de
veículos pesados nas regiões
metropolitanas e nos acessos aos portos, bem
como conceder o certificado de Conformidade
Agro-Ambiental aos produtores agrícolas
e indústriais que aderirem ao Protocolo
e atenderem as determinações
técnicas constantes deste Protocolo.
“O aumento do uso do etanol
combustível tem um efeito muito bom
na redução da emissão
dos gases de efeito estufa. Mas é essencial
ter mais países produzindo e exportando
o etanol. Ninguém vai mudar sua matriz
energética, se não tiver a garantia
de preço e fornecimento. Ao mesmo tempo,
por mais que os Estados Unidos aumentem sua
produção de etanol, ela será
absorvida pelo mercado interno americano.
O lugar de líder na produção
para exportação está
garantido para o Brasil”, afirmou o governador
José Serra.
Gargalos Institucionais
Durante a coordenação
do painel, o secretário Graziano enfatizou
o fato “de vivermos um momento em que o mundo
se abre para os biocombustíveis, cuja
tecnologia foi construída no Brasil,
durante três décadas. É
claro que os gargalos aparecem, seja do ponto
de vista técnico, econômico,
ambiental ou social. Precisamos construir
mecanismos eficazes para garantir boas condições
de estocagem, assegurando aos consumidores
um produto de qualidade e em quantidade suficiente
para atender a demanda”.
Graziano considera que a
assinatura do protocolo trará maior
união aos setores envolvidos, por ser
o resultado de um trabalho de vários
meses, muito discutido e debatido, que culminou
num planejamento para o setor. ”Ao ser colocado
em prática, certamente eliminará
alguns gargalos no processo produtivo”, comentou.
O senador Aloizio Mercadante,
também presente ao evento, considera
que o setor vai viver uma década das
mais promissoras do agronegócio no
Brasil. Informou que nos próximos quatro
anos haverá cinco novas usinas instaladas
só no Estado de São Paulo. “O
esforço para mitigar o efeito estufa
vai acelerar a substituição
da matriz energética. Nos últimos
anos, o consumo de gasolina no país
aumentou 2,7%, enquanto o de álcool
cresceu 47%. O motor flex deu aos consumidores
a possibilidade de consolidar o uso do álcool
combustível. Temos muitas vantagens
competitivas, mas não podemos perder
essa posição por falta de uma
visão estratégica para o setor”,
afirmou Mercadante.
Para o senador João
Tenório, é preciso definir um
desenvolvimento ordenado para o setor, que
está segregado nas regiões Centro-Oeste
e Sudeste. Não existe produção
na região Nordeste, que apresenta um
clima excelente para o plantio de cana. “É
preciso estabelecer políticas públicas
para ordenar a produção, porque
é impossível para um produtor
do Nordeste competir com toda a logística
disponível nas demais regiões”,
destacou.
Em relação
à polêmica de que a cana vai
invadir a região amazônica, todos
os expositores foram unânimes ao afirmar
que não existe esse perigo, porque
o clima da amazônia não permite
o desenvolvimento satisfatório da cana-de-açúcar.
Texto: Cris Olivette
Foto: Pedro Calado
