05/06/2007 O processo de
unificação do sistema de licenciamento
ambiental começou nesta terça-feira
(5/6), em Jundiaí, com a inauguração
das instalações onde a agência
ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB e a unidade do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais – DEPRN passam a operar juntas, visando
agilizar e melhorar os serviços prestados
à população.
Diante da importância
do evento, que atende a antigos pleitos do
setor empresarial, o secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, fez questão
de estar presente, ao lado do diretor-presidente
da CETESB, Fernando Rei, e dos diretores de
Controle de Poluição Ambiental,
Otávio Okano, de Engenharia, Tecnologia
e Qualidade Ambiental, Marcelo Minelli, e
de Gestão Corporativa, Edson Tomás
de Lima, assim como de Helena Carrascosa,
coordenadora da CPRN - Coordenadoria de Licenciamento
Ambiental e de Proteção de Recursos
Naturais e de Renata Beltrão, diretora
do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção
aos Recursos Naturais.
O prefeito de Jundiaí,
Ary Fossen, cujo apoio foi fundamental para
a instalação da primeira agência
unificada de licenciamento no Estado, também
participou da inauguração, junto
com os prefeitos de Campo Limpo Paulista,
Armando Hashimoto, e de Itatiba, José
Roberto Fumachi.
Segundo Graziano, "não
é à toa que o processo de unificação
esteja começando em Jundiaí,
onde técnicos competentes se somam
aos três prefeitos que foram considerados
os melhores do Estado". O objetivo da
unificação, que se estenderá
para todo o Estado, com a criação
de 56 agências, atende a uma reivindicação
dos empreendedores que reclamam da burocracia
enfrentada pelos empresários, que precisam
bater à porta dos quatro órgãos
que cuidam atualmente do licenciamento ambiental
em São Paulo.
Com essa finalidade, informou
o secretário, já está
acontecendo a aproximação dos
técnicos da CETESB, DEPRN, DAIA (Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental)
e DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano),
que estão passando por treinamento
para se preparar para a nova modalidade de
gestão, que será baseada nas
unidades de gerenciamento de recursos hídricos,
permitindo avanços futuros como a descentralização
do licenciamento e da fiscalização,
delegando atribuições aos municípios.
Fernando Rei enfatizou o
trabalho desenvolvido pelos técnicos
da CETESB e do DEPRN em Jundiaí, destacando
os nomes dos gerentes Domênico Tremaroli
e Antonio Carlos Bordignon, respectivamente,
que "juntaram as forças para prestar
um atendimento exemplar à população".
De acordo com o presidente
da CETESB, o processo de unificação
do licenciamento passa, agora, pela definição
de áreas de cada uma das 56 agências
que serão criadas, acompanhamento da
experiência que está sendo iniciada
em Jundiaí para avaliar os ganhos em
agilidade e eficiência na prestação
dos serviços. "Este processo deverá
ser concluído em maio do próximo
ano", afirmou.
A unificação
das atividades de licenciamento, em Jundiaí,
envolve os 16 funcionários da CETESB
e dois do DEPRN. Tanto Tremaroli quanto Bordignon
estão entusiasmados, assumindo com
tranqüilidade a responsabilidade de iniciar
o processo de unificação, que
é um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado.
Bordignon, funcionário
da Secretaria do Meio Ambiente desde 1997,
que responde pelo DEPRN de Jundiaí
desde 1998, explica a sua expectativa favorável
à unificação. "Inicialmente,
vamos unificar o atendimento ao público
e a administração, que compreende
a montagem dos processos, expedição
de documentos e outras providências",
salientou. A análise de processos continuará
a ser feita, ainda, de forma individualizada.
"Os dois órgãos,
em Jundiaí, atuam juntos há
mais de oito anos e acredito que a integração
trará resultados positivos para os
que dependem dos nossos serviços",
finalizou.
Para Domenico Tremaroli,
funcionário da CETESB desde 1976, tendo
passado pela gerência da agência
de Americana e assumido a de Jundiaí
em 1995, também acredita que o processo
é positivo favorecendo e ampliando
a abordagem da questão ambiental, numa
região que se caracteriza pela forte
presença de indústrias ao lado
de extensas áreas verdes. "Em
Jundiaí, apesar de sermos dois órgãos
distintos, sempre tratamos a questão
ambiental de forma integrada", explicou.
Texto: Newton Miura
Foto: Pedro Calado
