04/06/2007 - Brasília
- O Ministério da Integração
Nacional, por meio dos órgãos
vinculados, como a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (Dnocs) e Agência Nacional
do Nordeste (Adene), está fortalecendo
o Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel (PNPB).
Entre as iniciativas já
consolidadas, estão as usinas de Tauá
e Piquet Carneiro, implantadas pelo Dnocs
no Estado do Ceará. Com capacidade
para produzir 860 mil litros de bidodiesel
por ano, a usina de Piquet Carneiro, município
localizado a 340 km de Fortaleza (CE), tem
como insumo a mamona, denominado o “petróleo
do sertão”. Em Tauá, a 400 km
da capital cearense, funciona a primeira usina
de biodiesel do país, que tem potencial
para produzir até 864 mil litros de
combustível, anualmente. Quando atingir
sua capacidade máxima, Tauá
consumirá 2.500 hectares de mamona
e vai gerar 550 empregos diretos.
Na instalação
das duas usinas, o Dnocs investiu R$ 1,3 milhão.
Além da mamona, as usinas poderão
utilizar óleos de outros vegetais,
como babaçu, a soja e o girassol. A
produção atenderá à
frota local, composta por tratores agrícolas,
veículos das cooperativas, transporte
escolar e empresas de ônibus municipais
e estaduais. O empreendimento faz parte do
programa “Biodiesel e a Inclusão Social
no Semi-Árido Nordestino”.
Uma parceria entre o Ministério
da Integração Nacional e o Governo
do Estado da Bahia, por meio da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação,
está implementando o projeto Centro
Integrado de Produção de Oleaginosas,
Biodiesel e Geração de Energia,
em Irecê, na Bahia. O objetivo do projeto,
que prevê a instalação
de uma usina de esmagamento de oleoginosas
em Lapão, município localizado
a 7 km de Irecê, onde haverá
o processamento do óleo, é aproveitar
a tradição do cultivo da mamona
na região e implantar uma usina de
biodiesel. O empreendimento, cujo valor está
estimado em R$ 562.500,00, oriundos do Ministério
da Integração e do Governo do
Estado da Bahia, encontra-se na fase de licitação
para compra de equipamentos.
No cronograma da Codevasf
estão previstas quatro ações
relacionadas ao PNPB. A primeira delas é
o Projeto Montes Claros que dará apoio
à organização dos produtores
de oleaginosas da região para fornecimento
de matéria-prima para usina da Petrobrás,
que será inaugurada até o final
do ano naquele município mineiro. A
usina terá capacidade para produzir
até 57 milhões de biodiesesl
por ano. A outra iniciativa é a implantação
de campos de experimentação
de produção de oleaginosas para
a difusão de tecnologias, melhoramento
genético e aprimoramento do sistema
de produção da mamona na região
do Semi-Árido da Bahia. O trabalho
será fruto de uma parceria entre o
Centro Nacional de Pesquisa de Algodão/Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), Fundação Parque tecnológico
da Paraíba (PaqTcPB), Empresa Baiana
de Desenvolvimento Agrícola (EBDA)
e Adene.
A instalação
de campos experimentais de cultura de pinhão
manso, na região do Semi-Árido
Mineiro, é outra ação
prevista pela Codevasf. A experiência
será realizada em conjunto com a Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas gerais
(Epamig) e a Fundação Universidade-Empresa
de Tecnologia e Ciências (Fundatec/MG).
No Piauí, a Codevasf assinou Protocolo
de Intenções com a Petrobras,
com o objetivo de elaborar estudos para avaliar
a possibilidade de aproveitamento racional
de áreas das bacias dos vales dos rios
São Francisco e do Parnaíba
e implementação de Pólos
Bioenergéticos.
Para apoiar e difundir as
cadeias produtivas para a produção
do biodiesel, a Adene coordena a Rede Nordeste
de Biodiesel. A Rede é constituída
por órgãos governamentais, universidades,
instituições de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico, empresas privadas, organizações
não governamentais, instituições
de fomento e agentes financeiros.
Para promover a atuação
integrada do Ministério da Integração
criou, por meio da portaria nº 818 de
2006, o Comitê de Gestão das
Ações do Biodiesel. O objetivo
do Comitê é promover a atuação
do Ministério e suas vinculadas, de
forma integrada, na formulação
e implementação das ações
do PNB.
+ Mais
Fundos Constitucionais dão
prioridade a projetos voltados para a produção
de biodiesel
04/06/2007 - Brasília
– Ao aprovar as programações
para aplicações dos recursos
dos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste
(FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE)
para este ano, o Ministério da Integração
Nacional recomendou prioridade para os financiamentos
de projetos voltados para a produção
de biodiesel. Segundo a coordenação
dos fundos constitucionais, a iniciativa decorre
da importância que os biocombustíveis
assumem como fonte alternativa de energia
para o País.
Criados com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento econômico
e social, os Constitucionais de Financiamento
representam hoje um valioso instrumento para
implementação da política
de desenvolvimento regional e para a redução
das desigualdades regionais e intra-regionais
de renda. Os Projetos agrícolas voltados
para a produção de oleaginosas
(matérias-primas para o biodiesel)
serão financiados dentro dos Programas
Rurais, enquanto que os projetos industriais,
para implantação das usinas
de beneficiamento, serão enquadrados
no Programa Industrial de cada Fundo.
De acordo com as programações
aprovadas, os Fundos Constitucionais de Financiamento
prevêem para 2007 a aplicação
de recursos de quase R$ 10 bilhões,
com a seguinte distribuição:
FCO – R$ 2.784 milhões; FNE – R$ 5.385
milhões; e FNO – R$ 1.573, totalizando
R$ 9.742 milhões.
