5 de Junho de 2007 - Érica
Santana - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, durante cerimônia
de comemoração do Dia Mundial
do Meio Ambiente.
Brasília - A assinatura do decreto
para a criação de oito unidades
de conservação, que deveria
ocorrer hoje (5), foi adiada. A assinatura
deveria ocorrer hoje durante a solenidade
de celebração do Dia Mundial
do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, informou ao presidente da República
em exercício, José Alencar,
que o adiamento ocorreu porque não
houve tempo para finalizar os documentos referentes
às unidades.
"Trabalhamos com afinco
para que tivéssemos aqui essa sua assinatura,
mas infelizmente não conseguimos concluir
esse trabalho. No momento oportuno vamos fazer
o ato, talvez não para criar as oito
que estavam previstas, mas um conjunto bem
maior", afirmou a ministra.
Marina Silva lembrou que
existem hoje no país 60 milhões
de hectares de unidades de conservação
e que nos últimos quatro anos foram
criados mais de 20 milhões de hectares.
Cada hectare corresponde, aproximadamente,
a um campo de futebol.
O objetivo agora, segunda
a ministra, é criar 30 milhões
de hectares nos próximos quatro anos.
"Esses 30 milhões darão
uma grande contribuição para
a meta da Convenção da Biodiversidade,
para a redução da perda de biodiversidade,
que nos últimos 50 anos é mil
vezes maior”, comentou. “Nós temos
uma meta de chegar em 2010 reduzindo significativamente
a perda da nossa biodiversidade."
+ Mais
Dia Mundial do Meio Ambiente
é comemorado em vários estados
5 de Junho de 2007 - Marcela
Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Dia Mundial do
Meio Ambiente será comemorado hoje
(5) pelo governo e por entidades da sociedade
civil em diversos estados.
O presidente da República
em exercício, José Alencar,
participa de uma cerimônia às
11h no Palácio do Planalto. A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, estará
presente e deverá lançar a 3ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Já os servidores
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
aproveitam a data para protestar contra a
Medida Provisória 366/07, que desmembra
a instituição e cria o Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, autarquia federal responsável
por executar ações da política
nacional de unidades de conservação
da natureza.
Às 9h30, os manifestantes
devem sair em passeata da Catedral até
o Ministério do Meio Ambiente, onde
realizam ato de protesto. Depois, seguem até
o Congresso Nacional, onde devem realizar
outro ato.
Em frente ao Congresso,
devem ser colocados 5 mil balões pela
organização não-governamental
WWF-Brasil. O objetivo é alertar governos,
empresas e sociedade civil para o desafio
das mudanças climáticas. O fenômeno
é causado, principalmente, pelo acúmulo
de gases do efeito estufa na atmosfera. Os
balões são para representar
6 milhões de toneladas diárias
de gases emitidos pelo Brasil.
Também na capital
federal, o Instituto Brasília Ambiental
(IBA) realiza a Operação SOS
Lago. A ação é a primeira
desenvolvida pelo órgão, criado
recentemente para controlar e fiscalizar o
manejo dos recursos ambientais e hídricos
do DF. O objetivo é detectar possíveis
irregularidades nos postos de combustíveis
destinados a abastecer embarcações
e no lançamento de dejetos pelos esgotos
clandestinos em volta do Lago Paranoá.
Os Correios também
participam das comemorações
do Dia Mundial do Meio Ambiente. A partir
de hoje, serão emitidos selos especiais
para lembrar a importância do patrimônio
natural existente no litoral brasileiro. São
desenhos de três espécies de
conchas marítimas: Cochlespira elongata,
Charonia variegata e Chicoreus beauii.
Em Manaus, a Petrobras lançará,
às 19h, o Centro de Excelência
Ambiental da Petrobrás na Amazônia
(Ceap), uma iniciativa que vai unir conhecimento
científico à responsabilidade
social e ambiental necessários à
atuação sustentável da
companhia na região. O evento deve
contar com a presença da ministra Marina
Silva.
No Rio, a Petrobras inicia
o plantio das primeiras 2.500 mudas do Corredor
Ecológico do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (Comperj). A cerimônia
será às 14h.
+ Mais
Mais de meio milhão
de hectares de terras do Amazonas são
devolvidos para a União
5 de Junho de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Conselho Nacional
de Justiça se reúne para julgar
processos sobre teto remuneratório
de magistrados e de servidores do Judiciário.
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) decidiu hoje (5) devolver à União
mais de meio milhão de hectares de
floresta amazônica. A área equivale
em tamanho ao Distrito Federal e está
nas mãos de grileiros. O conselheiro
do CNJ, Paulo Schmidt, responsável
pela decisão que foi tomada em dois
processos, explica que desde 1979 a anulação
dos registros dessas terras corre na Justiça
e elas já fizeram parte inclusive das
investigações da CPI da Grilagem
de Terras na Amazônia, em 2001.
Várias decisões
foram tomadas ao longo dos anos, inclusive
em favor da devolução das terras
para a União, mas não foram
cumpridas, segundo Paulo Schmidt. “As decisões
que foram adotadas não foram cumpridas
e o que o conselho está determinando
agora é que essas terras retornem para
o patrimônio da União”, afirma.
As terras devolvidas para o Instituto Nacional
de Colonização Agrária
(Incra) estão em quatro áreas,
todas no Amazonas, que somam 592.852 hectares.
Uma delas no município de Canutama
e as demais em Tapauá.
Paulo Schmidt ressalta a
importância da decisão para a
preservação da Amazônia.
Ele afirma que o principal interesse dos grileiros
é “converter a floresta em plantações
de soja ou criação de gado”.
Os atuais proprietários das terras
ainda podem recorrer no Supremo Tribunal Federal
(STF).
+ Mais
Países da região
Amazônica recebem do Brasil programa
de monitoramento florestal
1 de Junho de 2007 - Érica
Santana - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A secretária-geral
da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA),
Rosalía Arteaga, e o diretor substituto
da Agência Brasileira de Cooperação
(ABC), Edson Duarte Monteiro, entregaram hoje
(1) aos sete embaixadores dos países
membros da organização laptops
com programas de monitoramento florestal.
A OTCA foi criada em 1995
com o objetivo de preservar o meio ambiente
e promover o uso racional dos recursos naturais
da Amazônia. A organização
é formada por Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
e Venezuela.
O que se pretende é
que a partir de agora o monitoramento entre
os países com presença da floresta
Amazônica seja feito de forma integrada.
Os programas de monitoramento foram desenvolvidos
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) como parte do projeto Agenda Comum
da Amazônia, de iniciativa da OTCA.
A agenda tem por objetivo
aumentar a colaboração entre
o Brasil e outros países da organização,
com apoio financeiro da ABC, além de
elaborar projetos de sistemas de informação
e de vigilância ambiental para aumentar
o conhecimento sobre a Amazônia e monitorar
a região.
O diretor da ABC espera
que o programa melhore o monitoramento da
região Amazônica. “Se cada país
for cuidar individualmente de sua parte da
Amazônia, teremos um resultado. Se pudermos
cuidar juntos e, sobretudo, com técnicas
harmonizadas, tenho certeza de que haverá
o que nós chamamos de sinergia, que
permitirá obter ao final uma soma de
resultados que será bem maior”.
Rosalía Arteaga informou
que o Brasil é o único entre
os oito países-membros que tem sistemas
consolidados de monitoramento. Ela citou o
Sistema de Vigilância da Amazônia
(Sivam) e o Sistema de Proteção
da Amazônia (Sipam). “O Brasil é
o país que tem monitoramento. Nos outros
países temos dados, às vezes
aproximados, sobre o que acontece, mas não
dados muito certos. Com este sistema acho
que vamos melhorar muito”.
A secretária informou
que a organização tem interesse
em conhecer as tecnologias do Sivam e do Sipam.
“Nós esperamos que sejam (essas tecnologias)
muito proveitosos para os países. Espero
que os técnicos tenham acesso a esses
conhecimentos e isso é muito importante,
porque são cientistas que podem aconselhar
os políticos sobre o que fazer”.
Os laptops entregues aos
embaixadores serão enviados a sete
instituições de cada país
responsável pelo monitoramento da Amazônia.
Os técnicos que irão lidar com
os programas foram treinados ano passado durante
oficinas realizadas pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais .
Segundo Rosalía Arteaga,
outras três oficinas ainda serão
realizadas até o final do ano. “Existe
um compromisso da Agência Brasileira
de Cooperação e do governo brasileiro,
de que a cooperação através
da OTCA com os países membros e que
tem parte da Amazônia vai continuar”.
