14/06/2007 - Coordenadores
regionais do Programa Mata Ciliar definiram
o plantio, durante a Semana da Árvore,
em setembro, de 10 milhões de mudas
de espécies nativas para recuperação
da vegetação às margens
de rios e mananciais de abastecimento em todo
o Estado. Eles se reuniram no início
desta semana em Curitiba para discutir a programação
da Semana da Árvore, que acontecerá
em setembro. Desde que foi criado, em 2003,
o Programa - que é coordenado pela
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
e executado pelo Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) - já plantou mais de 61 milhões
de novas árvores.
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, antecipou que o convênio
assinado em 5 de junho (em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente) com 243 municípios
paranaenses será estendido a outros
100 municípios e entidades parceiras
durante a Semana da Árvore.
“Setembro de 2007 ficará
conhecido como o mês mais verde que
o Paraná já teve. Com a formalização
do convênio com mais 100 municípios,
chegaremos a 343 localidades onde o programa
Mata Ciliar é uma realidade. Somado
a isso, ainda promoveremos um grande mutirão
em prol do meio ambiente paranaense plantando
10 milhões de mudas”, afirmou Rasca.
Convênios - A reunião
dos coordenadores também teve como
objetivo discutir a operacionalização
dos convênios já assinados, que
prevêem o repasse de sementes, substratos
e fertilizantes para a produção
de 50 mil mudas por ano em cada viveiro.
“O convênio prevê
ainda maior atuação das prefeituras
municipais no monitoramento dos plantios e
o repasse de 15 quilômetros de arame
para confecção de cercas a cada
um dos municípios que atenderem as
metas estabelecidas”, explicou o presidente
do IAP, Vitor Hugo Burko. As cercas serão
doadas a pequenos produtores rurais para o
isolamento da vegetação às
margens de rios, nascentes e mananciais de
abastecimento – promovendo, assim, a regeneração
natural das matas ciliares.
Além destas atribuições,
o IAP também atua na capacitação
de técnicos do município ou
da entidade parceira para manutenção
dos viveiros e na coordenação
de reuniões para avaliar o desenvolvimento
do programa em cada região. Em campo,
o trabalho ainda conta com a participação
da Emater, que presta assistência técnica
aos produtores e colabora na definição
de áreas prioritárias para atuação
do programa nos municípios – em parceria
com IAP e representantes municipais.
Ao município caberá
a responsabilidade de manter mão-de-obra
nos viveiros para produção das
50 mil mudas anuais, destinar as mudas para
o plantio nas áreas prioritárias
e informar o andamento do processo de recuperação
das matas ciliares.
+ Mais
Estudo de impacto ambiental
incompleto atrasa licenciamento do contorno
ferroviário
14/06/2007 - Em resposta
à matéria publicada nesta quarta-feira
(13) no jornal Gazeta do Povo, intitulada
“Falta de licenciamento ambiental emperra
Contorno Ferroviário”, o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) informa que
o o atraso no licenciamento da obra se deve
à demora da Prefeitura de Curitiba
em entregar as complementações
do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) solicitadas
pelo Instituto, em 2003.
O Contorno Ferroviário
Oeste está em fase de licenciamento
prévio no órgão ambiental.
Nesta etapa, é feito o estudo locacional
do projeto e o empreendedor apresenta o EIA/RIMA.
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, que era presidente do IAP à
época do início do processo
de licenciamento, esclareceu que as complementações
do EIA/RIMA foram entregues apenas em maio
deste ano pela prefeitura ao IAP, que agora
está reavaliando todo o processo. Além
disso, a prefeitura só informou ao
IAP no último mês de maio que
o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Curitiba (IPPUC) seria o empreendedor da
obra.
“Em análise do EIA/RIMA,
a equipe técnica responsável
pelo licenciamento ambiental do Contorno solicitou
complementações do aspecto socioeconômico
e biótico do estudo apresentado, que
só foram entregues no último
mês. Outro fator que vinha dificultando
o licenciamento era a indefinição,
por parte da prefeitura de Curitiba, do empreendedor
responsável pela obra”, explicou Rasca.
DNIT - O secretário
do Meio Ambiente também irá
comunicar a diretoria do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) que
se o licenciamento prosperar através
do Ibama o Estado irá encaminhar judicialmente
a questão. “Pois a atitude fere os
princípios do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA) ao desrespeitar a competência
legal do estado do Paraná, que é
responsável pelo licenciamento de obras
ou atividades em seu território”, concluiu.
Vale destacar que o processo
de licenciamento ambiental ainda compreende
outras duas etapas: além da licença
prévia, licença de instalação
e de operação. Posteriormente,
como parte deste processo, também serão
realizadas audiências públicas
em todos os municípios atingidos pela
obra.Em resposta à matéria publicada
nesta quarta-feira (13) no jornal Gazeta do
Povo, intitulada “Falta de licenciamento ambiental
emperra Contorno Ferroviário”, o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) informa que
o o atraso no licenciamento da obra se deve
à demora da Prefeitura de Curitiba
em entregar as complementações
do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) solicitadas
pelo Instituto, em 2003.
O Contorno Ferroviário
Oeste está em fase de licenciamento
prévio no órgão ambiental.
Nesta etapa, é feito o estudo locacional
do projeto e o empreendedor apresenta o EIA/RIMA.
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, que era presidente do IAP à
época do início do processo
de licenciamento, esclareceu que as complementações
do EIA/RIMA foram entregues apenas em maio
deste ano pela prefeitura ao IAP, que agora
está reavaliando todo o processo. Além
disso, a prefeitura só informou ao
IAP no último mês de maio que
o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Curitiba (IPPUC) seria o empreendedor da
obra.
“Em análise do EIA/RIMA,
a equipe técnica responsável
pelo licenciamento ambiental do Contorno solicitou
complementações do aspecto socioeconômico
e biótico do estudo apresentado, que
só foram entregues no último
mês. Outro fator que vinha dificultando
o licenciamento era a indefinição,
por parte da prefeitura de Curitiba, do empreendedor
responsável pela obra”, explicou Rasca.
DNIT - O secretário
do Meio Ambiente também irá
comunicar a diretoria do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) que
se o licenciamento prosperar através
do Ibama o Estado irá encaminhar judicialmente
a questão. “Pois a atitude fere os
princípios do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA) ao desrespeitar a competência
legal do estado do Paraná, que é
responsável pelo licenciamento de obras
ou atividades em seu território”, concluiu.
Vale destacar que o processo
de licenciamento ambiental ainda compreende
outras duas etapas: além da licença
prévia, licença de instalação
e de operação. Posteriormente,
como parte deste processo, também serão
realizadas audiências públicas
em todos os municípios atingidos pela
obra.
