16 de Junho de 2007 - Flávia
Albuquerque, Petterson Rodrigues e Bruno Bocchini*
- Repórteres da Agência Brasil
- São Paulo - O ministro interino de
Minas e Energia, Nelson Hubner, disse ontem
(15) que há quatro consórcios
interessados na hidrelétrica de Santo
Antônio, no Rio Madeira. Ele participou
de seminário realizado pela Associação
Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria
de Base (Abdib) sobre a usina, cuja viabilidade
ambiental está em análise no
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Temos mais organizados
a Odebrecht com a série de empresas
associadas, a Camargo Correa, a Lusa, que
estão procurando sócios, e um
outro que está tentando organizar um
consórcio totalmente formado por produtores
independentes”, disse, sobre os interessados.
Hubner não falou o nome do quarto grupo
e informou que divulgará a informação
daqui a uma semana.
Segundo Hubner, Furnas e
a Eletrobrás não devem se associar
a nenhum dos consórcios para participar
do leilão para não afetar a
concorrência nem gerar um conflito de
interesses. “Furnas participou junto com a
Odebrecht na composição do Eia-Rima
[estudo e relatório de impacto ambiental],
mas essa é uma parte [do processo]
e é livre”, comentou. Segundo Hubner,
a não-participação de
Furnas em nenhum processo de compra foi definido
no momento em que o governo discutiu a implantação
da usina hidrelétrica no Rio Madeira
e as dificuldades existentes para criar possibilidades
de competição.
O ministro interino disse
que a empresa que ganhar o leilão de
concessão para a distribuição
da energia gerada pela hidrelétrica
do Rio Madeira contará com o que o
governo chama de “sócio estratégico”,
que atuará como parceiro da concessionária,
a quem caberá definir a porcentagem
da participação desse parceiro
– até 49%. “O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social [BNDES] terá
dois papéis no leilão: financiará
a obra e será investidor, assumindo
inclusive os riscos do empreendimento”, afirmou.
Entretanto, em entrevista à Agência
Brasil na última segunda-feira (11),
o chefe do Departamento de Energia Elétrica
do banco, Nelson Siffert, informou que a análise
sobre Santo Antônio e sobre Jirau (outra
hidrelétricas projetada para o rio)
está em “nível de perspectiva”.
“Na hora em que tiver o leilão e um
concessionário já definido,
o banco inicia o processo de análise”,
informou.
No seminário em São
Paulo, o presidente substituto do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, disse que a licença
prévia para construção
das hidrelétricas no complexo do Rio
Madeira ainda está em avaliação.
Ele comentou que uma decisão como essa
representa “um grande desafio” para o instituto.
“Estamos fazendo isso no sentido de urgência
e com responsabilidade”, disse Margarido Neto,
que também é chefe de gabinete
do Ministério do Meio Ambiente. Em
relação às reclamações
pelo tempo para análise, o presidente
do instituto disse que sente o peso da responsabilidade,
mas sente também em caso de haver liberação
de uma licença que vai criar problema
ambiental ao país.
Durante o evento, o presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim, reafirmou que
a usina é técnica e economicamente
viável, e que os impactos socioambientais
poderão ser compensados. Citou os relativos
a sedimentos, peixes e ribeirinhos, acrescentando
que existem planos para apoiar a extração
de ouro submerso. Segundo ele, existe uma
possibilidade para tornar o projeto mais atraente
para os investidores. “O prazo da implantação
do sistema de transmissão é
compatível com o prazo de início
de operação comercial da usina,
podendo ser licitado antes da construção
da usina." De acordo com Tolmasquim,
a linha de transmissão poderia ser
licitada dez meses depois da hidrelétrica.
Por fim, o consultor em
estruturas hidráulicas Sultan Alam
reafirmou que a barragem de Santo Antônio
não vai aumentar o nível de
sedimentação no rio, embora,
segundo sua fala, o rio transporte 500 milhões
de toneladas anuais de sedimentos, mais do
que o Amazonas carrega. “Podemos concluir
que não existe nenhum risco de formação
de depósitos coesivos de areia, criando
um agravamento do leito do rio, piorando o
perfil do rio”, afirmou Alam, que fez um estudo
em janeiro para o Ministério de Minas
e energia sobre a obra. Ele avaliou que o
projeto da usina “é um dos melhores
que se possa imaginar”.
*Colaborou Alana Gandra.
