14/06/2007 Com pouco mais
de um ano de existência, a Câmara
Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo já cuida
de dois mil processos, com a expectativa de
ver esse número ampliado, por conta,
especialmente, de ações propostas
pelas organizações não-governamentais.
A estimativa é de que, dos 650 mil
processos que tramitam em segunda instância
no Tribunal de Justiça, cerca de cinco
mil sejam ações ambientais.
A informação
foi prestada pelo desembargador José
Geraldo de Jacobina Rabello, durante visita
que o secretário do Meio Ambiente,
Xico Graziano, e o secretário adjunto,
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, fizeram
nesta quinta-feira (14/6) à sede do
Tribunal de Justiça, na Praça
João Mendes, no Centro de São
Paulo.
A visita, apesar do caráter
protocolar, ganha importância por promover
a aproximação dos órgãos
ambientais da Câmara Especial do Meio
Ambiente, abrindo novos caminhos para as ações
do Estado na preservação e recuperação
ambientais. Segundo Graziano, “a intenção
do Governo do Estado é de radicalizar
na defesa do meio ambiente, mas preservando
os direitos do cidadão, segundo os
preceitos constitucionais”.
O encontro contou com as
presenças dos desembargadores Gilberto
Passos de Freitas, corregedor geral de Justiça,
Sidney Benetti, presidente da Seção
de Direito Público, e Henrique Nelson
Calandra, presidente da Associação
Paulista de Magistrados, além de José
Renato Nalini, Regina Zaquia Capistrano da
Silva, Antonio Celso Aguilar Cortez, Zélia
Maria Antunes Alves, Ricardo Cintra Torres
de Carvalho e Lineu Bonora Peinado.
O desembargador Jacobina,
em sua saudação aos visitantes,
ressaltou a importância do trabalho
da Secretaria do Meio Ambiente na preservação
ambiental e promoção do desenvolvimento
sustentável, como as ações
de controle de queimadas, recuperação
de matas ciliares, combate à poluição
atmosférica e defesa do patrimônio
cultural.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
