Biotecnologia - 22/06/2007
- A Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta
quinta-feira (21), durante a 103ª Reunião
Plenária, a liberação
planejada no meio ambiente do Eucalyptus GM.
Os membros definiram que as áreas experimentais
cercadas por plantios comerciais de Eucalyptus
não necessitarão de bordaduras,
desde que uma zona mínima de amortecimento
(100 metros) seja garantida, com ou sem árvores
nesta zona.
A empresa ou instituição
proponente deverá garantir a eliminação
das árvores comerciais do entorno conforme
procedimentos silviculturais e industriais,
não coletando ou armazenando sementes
das mesmas.
As organizações
que desejarem realizar os experimentos também
deverão garantir a distância
mínima de hum quilômetro (1 km)
em relação a pomares abertos
de sementes ou árvores de Eucalyptus
sexualmente compatíveis e sem valor
comercial. Além disso, deverá
ser garantida a distância mínima
de três quilômetros em relação
a áreas (colméias) de apicultura
comercial ou doméstica reconhecidamente
pré-existentes à época
da instalação do experimento.
Liberações
Comerciais - Milho
Depois de serem liberados judicialmente para
decidir sobre os pedidos relacionados à
liberação comercial de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), os membros
da CTNBio seguiram a pauta da 103º Reunião
Plenária.
Entre os pedidos - dez no
total - seis tratavam de variedades de milho,
três de algodão e uma sobre arroz.
De maneira inédita foi realizado o
pedido de vista ao processo no caso dos eventos
da Monsanto do Brasil Ltda (Número:
01200.002995/1999-54); e também da
Syngenta Seeds (Número: 01200.002109/2000-04).
No caso da Monsanto, o pedido
foi feito pelos membros Márcio de Castro
e Geraldo Deffoune. Já no caso da empresa
Syngenta, a solicitação partiu
dos membros Alexandre Nepomuceno, Paulo Andrade
e, novamente, Geraldo Deffoune.
Segundo as normas da CTNBio,
o pedido de vistas ao processo só pode
acontecer uma única vez, sendo assim,
os requisitantes devem elaborar um parecer
para que o pedido seja votado na próxima
reunião.
Algodão
Depois de os pedidos serem apreciados pela
Comissão, os participantes iniciaram
o debate sobre a audiência pública
a respeito do algodão transgênico.
O evento deve acontecer no início de
agosto e servir de subsídio para a
105ª Reunião Plenária.
Pela manhã acontecerá
a exposição das empresas proponentes,
de cientistas e entidades classistas, e na
parte da tarde serão feitas perguntas
e respostas aos palestrantes.
Carlos Freitas - Assessoria
de Imprensa do MCT
