23 de Junho de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Até o final
do ano o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) deverá emitir o licenciamento
prévio para a construção
da usina nuclear de Angra 3, informou nesta
semana a física Sandra Miano, responsável
pela área nuclear na Diretoria de Licenciamento
do instituto.
A construção
da usina depende ainda de aprovação
pelo Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), cuja próxima
reunião está marcada para segunda-feira
(25), e da concessão de licenciamento
nuclear, que é dada pela Comissão
Nacional de Energia Nuclear (Cnen), vinculada
ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo Miano, “com certeza
até o final do ano a licença
prévia será emitida pelo Ibama
e o empreendedor que estiver de posse das
duas licenças poderá, com o
aval do CNPE, dar início às
obras”. Ela informou ainda que o cronograma
de avaliação técnico-financeira
já foi aprovado pelo Ministério
do Planejamento.
Nesta semana foram realizadas
três audiências públicas
– em Angra dos Reis no dia 19; em Parati no
dia 20; e em Rio Claro no dia 21 – promovidas
pelo Ibama para prestar esclarecimentos sobre
a construção da usina. Mas o
Ministério Público Federal não
enviou representante e em ofício justificou
a ausência do procurador André
de Vasconcelos Dias, que está de férias.
Ao retornar, no início de julho, ele
deverá analisar as informações
que receber do Ibama.
A recomendação
de cancelamento ou adiamento das audiências,
como teria sido sugerida pelo Ministério
Público Federal, só seria acatada
pelo Ibama se fosse acompanhada de liminar,
explicou Sandra Miano. “As três audiências
são consideradas válidas pelo
Ibama, que não realizará mais
nenhuma”, acrescentou.
Ela destacou como “bastante
positiva” a avaliação que o
instituto faz das audiências desta semana,
devido à presença maciça
das pessoas das comunidades organizadas: “Em
Angra, 721 pessoas assinaram a lista; em Parati
foram 210 e em Rio Claro, na quinta-feira
(21), foram 270 pessoas”.
+ Mais
Organização
ambientalista critica condução
do processo de licenciamento de Angra 3
23 de Junho de 2007 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
As audiências públicas realizadas
nesta semana sobre a construção
da usina nuclear de Angra 3 foram conduzidas
de "de forma discricionária"
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). A opinião é de José
Rafael Ribeiro, conselheiro da Sociedade Angrense
de Proteção Ecológica
(Sapê).
Em entrevista à Agência
Brasil, ele afirmou que os grupos ambientalistas
foram convocados a falar "depois de todas
as entidades interessadas no projeto, o que
na maioria das audiências ocorreu de
madrugada" e os questionamentos ficaram
sem respostas.
A física Sandra Miano,
responsável pela área nuclear
na Direitoria de Licenciamento Ambiental do
Ibama, e que presidiu a mesa das audiências,
contestou o conselheiro e explicou que o regulamento
de audiência pública do Ibama
estabelece entrega à mesa, por escrito,
das dúvidas durante os encontros. Segundo
ela, a Sapê levou documentos impressos
com 60 perguntas, "colados" no formulário
do Ibama.
“Se eu tivesse lido as 60
perguntas deles, fora as outras 70 da população
que se manifestou, nós teríamos
cerceado o direito das demais pessoas de receberem
respostas de um grupo técnico amplo
que estava ali. Então, nós não
achamos procedente acatar a forma como eles
demonstraram interesse pelo assunto”, disse
a técnica. Ela contou ter sugerido
à Sapê selecionar cinco perguntas,
mas a proposta não foi acatada.
Para o conselheiro da Sapê,
mesmo que essa audiência seja considerada,
o licenciamento não pode ser concedido
porque “um empreendimento desse porte não
é um empreendimento local, que deva
ser considerado como um puxadinho no fundo
do quintal”.
José Rafael Ribeiro
advertiu que o processo está sendo
feito de forma “atabalhoada”, em momento de
greve de funcionários e de "uma
cisão que enfraquece o Ibama".
E reiterou que a Sapê "não
considera a produção de energia
nuclear como uma forma de energia sustentável
nem para o Brasil, que tem outras fontes energéticas,
nem para lugar algum do mundo".
