20/06/2007 - Rubens Junior
/ Rafael Imolene - O governo brasileiro participa
nesta sexta-feira (22), na capital paraguaia,
Assunção, da VI Reunião
de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul.
Os representantes dos países debaterão
a adoção de um instrumento jurídico
único, pelos países-membros,
para possibilitar cooperação
e assistência técnica e científica
que promovam a qualidade do ar; estratégias
de combate à desertificação;
gerenciamento de recursos hídricos;
e a gestão de resíduos especiais
de geração universal e responsabilidade
pós-consumo.
A posição
brasileira será pela continuidade dos
entendimentos, desenvolvidos em grupos de
trabalho específicos criados para solucionar
cada tema. Participarão do encontro
os cinco países que compõem
o bloco econômico (Argentina, Brasil,
Paraguai, Uruguai e Venezuela), e os Estados
associados: Chile e Bolívia. O Brasil
será representado pelo secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco. A delegação
do ministério contará também
com integrantes da Secretaria de Mudanças
do Clima e Qualidade Ambiental (Smuc), da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes
Urbanos e da Assessoria Internacional.
Poluição do
ar - O Brasil deverá pedir a aceleração
das negociações rumo à
adoção de instrumento jurídico
do Mercosul capaz de melhorar a qualidade
do ar por intermédio da cooperação
e assistência técnico-científica,
bem como pelo intercâmbio de experiências
tecnológicas bem-sucedidas. Para o
MMA, essa colaboração é
essencial, mesmo que somente para reduzir
danos, pois a contaminação do
ar ultrapassa fronteiras. Lembra, contudo,
que, para este instrumento ser eficaz, precisa
respeitar peculiaridades nacionais, como as
capacidades tecnológicas, econômicas
e sociais de cada país.
Desertificação
- Nesse tema, o Brasil apoiará a prorrogação,
se necessária, dos trabalhos do grupo
que cuida da elaboração da estratégia
sub-regional de Luta Contra a Desertificação
e a Seca no Mercosul, cuja proposta será
apresentada aos ministros no dia 22, assim
como a proposta do plano de implementação
dessa estratégia. Para o ministério
brasileiro, é fundamental que as propostas
se ajustem às diretrizes integradas
de manejo sustentável de terra e de
mobilização de recursos humanos,
materiais e financeiros, que possibilitarão
avançar no cumprimento dos objetivos
da Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação
(UNCCD, na sigla em inglês), assim como
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O governo brasileiro reivindicará,
ainda, a parceria do Mercosul para buscar
fontes de financiamento e apoio institucional.
O grupo que trabalha nessa questão
conta, hoje, com apoio da Cooperação
Técnica Alemã (GTZ), do Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), do Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura
(IICA) e da UNCCD.
Recursos Hídricos
- O Brasil já possui uma base de informações
bem avançada sobre os recursos hídricos
na região do Mercosul. Neste ponto,
o País tem mais a colaborar com seus
colegas de bloco do que o contrário.
Em relação aos demais pontos
do tema, o Brasil deve se manifestar pela
continuidade das negociações
até a definição das questões
pendentes.
Política de Gestão
de Resíduos especiais de Geração
Universal e de Responsabilidade Pós-Consumo
- Nesse tema, em que os países do bloco
trabalham para estabelecer bases para a gestão
ambiental dos resíduos, a fim de criar
condições para o desenvolvimento
de plataforma regional que incorpore o compromisso
da responsabilidade pós-consumo, o
Brasil recomendará o acatamento dos
dois documentos relacionados ao tema, firmados
na Reunião Extraordinária de
Ministros na Conferência das Partes/COP-8
(Estratégia de Biodiversidade e Acordo
sobre Responsabilidade Pós-consumo),
além da passagem à etapa de
implementação da plataforma.
A lista de resíduos
prioritários submetidos à legislação
em fase de formulação inclui:
eletroeletrônicos; agrotóxicos
fora de especificação e embalagens
desses produtos; lâmpadas de mercúrio
e tubos fluorescentes; óleos usados,
pilhas e baterias, pneus, telefones celulares,
termômetros, manômetros e termostatos
de mercúrio. A lista pode ser atualizada,
revisada ou ampliada com a anuência
dos países do Mercosul.
A Reunião dos Ministros
de Meio Ambiente do Mercosul está sendo
precedida da 41ª Reunião Ordinária
do SGT-6 (Subgrupo de Trabalho nº 6 do
Mercosul), responsável pelos debates
da área ambiental no bloco. Os trabalhos
do subgrupo começaram na segunda-feira
(19) e terminam nesta quinta-feira (21).
+ Mais
Seminário incentiva
parcerias para preservar camada de ozônio
20/06/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
vai realizar, no dia 27 de junho, no Rio de
Janeiro, o Seminário Nacional sobre
a Cooperação entre Governos
e Iniciativa Privada para Proteção
da Camada de Ozônio e do Sistema Climático.
O principal objetivo é promover parcerias
entre governos e empresas distribuidoras de
energia elétrica para o recolhimento
de substâncias destruidoras da camada
de ozônio. O seminário vai apresentar
projetos de manejo e substituição
de geladeiras antigas. Na oportunidade, também
serão firmados acordos de cooperação
entre o MMA, o governo do Rio de Janeiro e
as distribuidoras de energia daquele estado.
A troca das geladeiras é
importante, pois aparelhos produzidos até
1999 funcionam com 500 gramas de CFC (clorofluorcarbono),
principal gás nocivo à camada
de ozônio. As novas geladeiras utilizam
como gases refrigerantes o HFC (hidrofluorcarbono)
e o HCFC (hidroclorofluorcarbono). Esse último
também agride a camada de ozônio,
mas em menor grau que o CFC. Apenas as geladeiras
com HC (hidrocarbonetos) não causam
danos nesse sentido.
"O seminário
vai servir para divulgar e incentivar a troca
das geladeiras e discutir o seu destino",
afirma Ruy de Góes, diretor do Departamento
de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental
do MMA. "Além disso, faremos uma
apresentação sobre o andamento
das negociações do Protocolo
de Montreal", disse, referindo-se ao
acordo internacional que estabelece metas
para a redução das emissões
de gases nocivos à camada de ozônio.
A primeira parceria para
a substituição das geladeiras
foi firmada, em 10 de abril de 2006, com o
Grupo Neoenergia, controlador das empresas
distribuidoras de energia Coelba (Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia) e da Celpe
(Companhias Elétricas de Pernambuco).
Pelo acordo de cooperação, o
MMA fornece máquinas para aspirar o
CFC e capacita pessoal para fazer o serviço
de recolhimento do gás. Em troca, as
distribuidoras responsabilizam-se pela substituição
dos refrigeradores, doando a famílias
carentes novas geladeiras. A Coelba assumiu
o compromisso de doar 12 mil geladeiras a
comunidades de Salvador. Já a Celpe
responsalizou-se em trocar 2,5 mil geladeiras
antigas na região metropolitana de
Recife.
No seminário, representantes
do Grupo Neoenergia vão detalhar, em
exposição marcada para as 14h30,
como está a execução
do acordo de cooperação com
o MMA. A iniciativa apresenta muitas vantagens.
O governo consegue controlar as emissões
de CFC e reduzir o gasto de energia elétrica.
As empresas passam a ter mais eficiência
tanto na distribuição quanto
na cobrança do uso de energia elétrica,
já que regularizam a situação
de famílias que utilizam ligações
clandestinas. E as próprias famílias
são beneficiadas, pois ganham uma geladeira
nova e mais econômica.
Novos acordos - O Rio de
Janeiro não foi escolhido por acaso
como local para abrigar o seminário.
Na abertura do evento, o governo fluminense,
o MMA e as empresas distribuidoras de energia
vão assinar acordos de cooperação
para integrar iniciativas para reduzir emissões
de gases nocivos à camada de ozônio.
Uma delas prevê o
acompanhamento das possíveis propostas
de isenção de ICMS nas saídas
internas de geladeira e equipamentos de ar-condicionado,
decorrentes de doação efetuada
pelas companhias de eletricidade do estado
do Rio no âmbito dos programas de eficiência
energética estaduais.
Protocolo de Montreal -
Antes do início da palestra dos representantes
do Grupo Neoenergia, será realizada,
às 14 horas, uma exposição
sobre o Plano Nacional de Eliminação
de CFC e acordos de cooperação
técnica e as últimas negociações
do Brasil no Protocolo de Montreal, tratado
internacional que prevê metas para redução
de gases como o HCFC.
A oportunidade servirá
para esclarecer a proposta de Brasil e Argentina
para a eliminação acelerada
do HCFC nos países em desenvolvimento.
Até agora, o protocolo estabelece que
o uso desse gás deverá ser congelado
em 2015 e eliminado em 2040. Brasil e Argentina
querem antecipar esses prazos, respectivamente,
para 2011 e 2030.
Exemplo europeu - Na última
parte do seminário, haverá uma
exposição da Superintendência
de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética, da Aneel, sobre ações
de cooperação entre o MMA e
distribuidores de energia.
O evento se encerrará
com uma palestra de Jurgen Usinger, consultor
da Agência de Cooperação
Alemã (GTZ). Ele falará sobre
soluções de logística
e disposição final para os equipamentos
substituídos no mundo e aplicações
para o Brasil. Citará como exemplo
o processo adotado em países europeus
como a Áustria.
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Começa período
de defeso da sardinha verdadeira
22/06/2007 - Adriano Ceolin
- O período de defeso da sardinha verdadeira
começou no dia 21 de junho. Até
o dia 9 de agosto, estará proibida
a pesca da espécie sardinella brasiliensis,
numa área entre o Cabo de São
Tomé, no Rio de Janeiro, e o Cabo de
Santa Marta, em Santa Catarina.
Chamado de "defeso
do meio do ano", a proibição
da pesca da sardinha verdadeira visa proteger
a espécie durante a fase de recrutamento,
período em que os juvenis da sardinha
irão atingir a fase adulta. O principal
objetivo é garantir a sustentabilidade
de pesca a longo prazo.
O período de defeso
da sardinha ocorre também na passagem
de um ano para o outro, durante o verão.
Nessa época, a pesca é proibida
para que a espécie possa se reproduzir.
Ambos períodos de defeso estão
estabelecidos pela Instrução
Normativa do Ibama nº 128, de 26 de outubro
de 2006.
Os termos do documento foram
discutidos e aprovados, de forma democrática,
em reuniões do Comitê de Gestão
do Uso Sustentável da Sardinha Verdadeira.
Participaram das negociações
representantes do governo, do setor pesqueiro
e da sociedade civil.
A medida objetiva buscar
uma solução para se reverter
o quadro de sobreexplotação
da sardinha, que causa repercussões
ambientais e socioeconômicas negativas.
A espécie, que já chegou a atingir
produção de cerca de 200 mil
toneladas, teve registros de apenas 45 mil
toneladas em anos recentes.
Para o MMA, o defeso duplo
da sardinha tem obtido bons resultados, mas
ainda há necessidade de sua manutenção
por mais três anos. Além do defeso
duplo, o MMA e o Ibama planejam medidas mais
duradouras por meio de um Plano de Gestão
para o Uso Sustentável da Sardinha
Verdadeira.
Sob a coordenação
do Ibama, o plano deverá ser debatido
de forma participativa, com a aprovação
de propostas de forma consensual. A meta é
garantir o controle e envolvimento da sociedade
e do setor pesqueiro na adoção
das medidas e na avaliação dos
resultados.
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Programa Água Doce
leva oficinas de atualização
à Paraíba e Pernambuco
22/06/2007 - Rafael Imolene
- Os vizinhos Paraíba e Pernambuco
são os próximos estados a receber
as oficinas de atualização do
Programa Água Doce (PAD), aplicadas
pelo Ministério do Meio Ambiente. No
dia 26 começam os trabalhos no Recife,
que serão concluídos na data
posterior. Logo em seguida a equipe do MMA
se dirige à Campina Grande, no agreste
paraibano, onde se reúne nos dias 28
e 29 com a coordenação estadual
do programa. As oficinas têm por fim
atualizar técnicos e coordenadores
estaduais que assumiram seus postos este ano,
durante reestruturação nas respectivas
Unidades da Federação. Daí
a necessidade de transmitir informações
aos novos responsáveis pelo desenvolvimento
do programa.
As oficinas de atualização
já passaram por Minas Gerais e Bahia
no fim de maio, e prosseguirão pelos
próximos meses até atenderem
todos os 11 estados beneficiados pelo programa
- os nove do Nordeste, mais Minas Gerais e
Espírito Santo. A oficina conta com
exposições sobre o enfoque ambiental
e sustentável do PAD no semi-árido
brasileiro, bem como a metodologia de caracterização
de comunidades e recursos hídricos.
Ainda no primeiro dia, é explicado
como se estabelecem os fatores de priorização
e criticidade.
As palestras também
explanam a metodologia de caracterização
das famílias usuárias da água
nas comunidades, além das ferramentas
para apoio à gestão da água
dessalinizada, entre outras ações.
Na capital pernambucana,
as oficinas serão realizadas dias 26
e 27 no mini-auditório do Prorural,
localizado na Rua Gervásio Pires, nº
399. Já em Campina Grande, em 28 e
29 de junho, serão aplicadas no auditório
da Aesa, situada na Avenida Aprígio
Veloso, nº 882, no bairro Bodocongó.
