19/06/2007 - Rubens Junior
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
ministrará, de 16 a 27 de julho próximo,
em Luanda, Angola, oficina de formação
de gestores, técnicos e lideranças
na área de educação ambiental.
A oficina beneficiará diretamente 60
profissionais de 18 províncias locais,
capacitando-os a formular e implementar políticas
e ações voltadas à proteção
do meio ambiente e ao desenvolvimento socioambiental
sustentável. Composta por técnicos
e consultores do Departamento de Educação
Ambiental (DEA/SAIC/MMA), a missão
brasileira terá como objetivo central
finalizar, com a parceria dos angolanos, o
ProNEA de Angola.
Preparados, os 60 profissionais
angolanos serão "multiplicadores",
propagando pessoalmente os conhecimentos adquiridos
a colegas, que continuarão o trabalho.
Desse modo, o governo angolano pretende beneficiar
gestores, técnicos e lideranças
em todo aquele país. Para facilitar
a comunicação dos educadores
nas províncias, as informações
também serão fornecidas em meio
impresso, como cartilhas, e difundidas com
a colaboração da mídia.
A oficina em Luanda decorre do projeto de
cooperação Fortalecimento da
Educação Ambiental em Angola,
firmado entre os governos brasileiro e angolano,
mediado pela Agência Brasileira de Cooperação
(ABC), ligada ao Ministério das Relações
Exteriores do Brasil. "Fortalecimento
da Educação Ambiental em Angola".
Este projeto tem como instituições
executoras o Ministério do Meio Ambiente
do Brasil e o Ministério do Urbanismo
e Ambiente de Angola.
Os primeiros entendimentos
em torno da elaboração do ProNEA
para Angola começaram em 2005 e envolveram,
no lado brasileiro, o MMA e, no lado angolano,
os ministérios de Urbanismo e Ambiente,
da Educação e da Saúde,
além de um representante da "juventude
angolana". Em encontros anteriores, um
em cada país, servidores brasileiros
e angolanos elaboraram versão praticamente
final do ProNEA, cuja conclusão ocorrerá
em julho próximo. Esboçado em
2006, o ProNEA foi desenvolvido em março
de 2007 e será finalizado em julho
deste ano, em Angola, quando então
será submetido à consulta pública
em todas as províncias angolanas.
A cooperação
brasileira em relação à
educação ambiental não
se limita, na África, à Angola.
"Após o início dos entendimentos
com esse país, um processo similar
foi desencadeado em benefício de Moçambique.
Buscando ampliar seu raio de ação,
o DEA/MMA encaminhou proposta de desenvolvimento
de um projeto de cooperação
em educação ambiental à
Comunidade de Países de Língua
Portuguesa-CPLP", informa a técnica
do Departamento de Educação
Ambiental, Daniela Ferraz.
+ Mais
MMA institui comitê
para avaliar propostas do GEF Cerrado
18/06/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
criou um comitê composto por integrantes
do governo e da sociedade civil para estabelecer
diretrizes gerais para a execução
do projeto da Iniciativa GEF Cerrado Sustentável,
parceria entre o MMA e o Banco Mundial que
visa promover o aumento da conservação
da biodiversidade no bioma.
Nesta segunda-feira (18), o Diário
Oficial da União publicou a portaria
que instituiu o comitê. Com vigência
de quatro anos, o órgão será
presidido pelo MMA e funcionará vinculado
à Comissão Nacional do Programa
Cerrado Sustentável, responsável
pela indicação de seus membros
não-remunerados.
O comitê terá
como principal tarefa avaliar as notas conceituais
de subprojetos vinculados à Iniciativa
GEF Cerrado Sustentável. Esse processo
faz parte da negociação entre
o MMA e o Banco Mundial, que pretende disponibilizar
até US$ 13 milhões para projetos
de conservação no Cerrado. As
propostas aprovadas pelo comitê dividirão
os recursos. O prazo de entrega das notas
conceituais do GEF encerrou-se no último
dia 4. Como foi estabelecido em edital, puderam
participar do processo órgãos
de governo e da iniciativa privada ligados
à área ambiental. Além
de ser o responsável pela Iniciativa,
o MMA disporá de parte dos recursos
para tocar um projeto de sua autoria.
O comitê será
composto por membros do Instituto Chico Mendes,
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC), além de representantes
de organizações não-governamentais
e do setor empresarial. A primeira reunião
do grupo será marcada para o início
de julho.
Criado em 1991, o GEF (Global
Environment Facility) é uma organização
independente que financia projetos de desenvolvimento
sustentável em diversos países.
