22/06/2007 O secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, estabeleceu
que o limite para a queima da palha da cana
em São Paulo será de 2,210 milhões
de hectares, 4% inferior ao ano passado. A
medida consta de resolução publicada
nesta sexta-feira no Diário Oficial
do Estado. A decisão foi tomada em
função do aumento do cultivo,
motivado pelos crescimento do mercado do etanol.
“A área de cana com queimada em São
Paulo chegou ao limite”, afirma Graziano.
“Agora começará a cair de verdade”.
O número de pedidos
encaminhados à Secretaria do Meio Ambiente
(SMA) até o dia 2 de abril, conforme
determina a legislação, mostraram
um acréscimo de 20% em relação
aos pedidos protocolados em 2006. Com a publicação
da resolução, o Departamento
Estadual de Proteção de Recursos
Naturais (DEPRN) terá que rever todos
os requerimentos. Na prática, isso
representará a redução
de 4% em relação à área
queimada em 2006 em todo o Estado - ou 130
mil hectares - , com o limite fixado em 2.210.000
hectares para este ano, contra 2,340 milhões
de ha autorizados no ano passado.
Outra medida que contribuirá
para acelerar a redução da queima
da palha de cana, incluída na resolução,
envolve o licenciamento de novas usinas, que
só receberão autorização
de instalação se utilizarem
cana crua em seus processos de produção
de álcool e açúcar. Atualmente,
existem 56 pedidos de licenciamento de usinas
em análise na SMA.
Ao criar novos mecanismos
de limitação das autorizações
para queimadas e no processos de licenciamento,
o secretário se apoiou na disposição
em colaborar demonstrada pela Única
– União da Indústria de Cana-de-Açúcar.
Há duas semanas, a entidade, que representa
a maioria dos produtores do setor sucroalcooleiro,
aceitou reduzir em 7 anos o prazo final para
a queima da cana em áreas mecanizáveis.
Para as áreas não mecanizáveis
(com declive acentuado), o fim da prática
das queimadas foi fixado em 2017, antecipando
em 14 anos o banimento da prática em
todo o Estado.“Em retribuição
às boas práticas ambientais,
as usinas ficam habilitadas a obter certificação
ecológica, que são cada vez
mais valorizadas no mercado internacional,
além de poder contar com prazos maiores
de validade do licenciamento”, explicou Graziano,
para quem a resistência às novas
medidas deve se limitar a setores isolados.
Texto: Eli Serenza
