26/06/2007 - Rubens Júnior
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
assinou nesta terça-feira (26), em
cerimônia no Palácio do Planalto,
juntamente com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e de outros ministros, a renovação
do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança
e o Adolescente do Semi-Árido, concebido
pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) em 2004. Com
a assinatura, feita simbolicamente em painel
gigante, à vista dos convidados, Marina
Silva se comprometeu a continuar participando
do pacto, destinado a desenvolver ações
capazes de melhorar as condições
de vida dos 13 milhões de meninos e
meninas que habitam aquela região,
75% deles situados na linha de pobreza.
O acordo foi renovado também
pelo Unicef, pelos governadores dos 11 estados
do semi-árido (nove do Nordeste mais
Minas Gerais e Espírito Santo) e representantes
de 80 organizações sociais e
de empresas. Pelo governo brasileiro, assinaram
o acordo os ministros da Saúde, da
Educação, da Integração
Nacional, além da ministra Marina Silva.
Todos eles, e seus parceiros, se comprometeram
a incentivar e apoiar municípios a
adotarem ações para atingir
as metas do pacto.
Segundo o Unicef, os resultados
da parceria com o governo e o terceiro setor,
no âmbito do pacto, têm obtido
resultados positivos. Foram observados resultados,
acima da média, em 192 municípios,
homenageados com o selo Unicef Município
Aprovado. Documento da instituição
mostra que 1,3 milhão de crianças
e jovens desenvolveram e participaram de projetos
de educação ambiental em suas
escolas e ajudaram a mapear as manifestações
culturais de seus municípios.
Na área da Saúde,
a mortalidade infantil nos municípios
caiu de 25,6 mortes para cada mil crianças
nascidas vivas, em 2003, para 21,9 por mil,
em 2005. Teria havido ainda queda no índice
de desnutrição de crianças
de até dois anos, de 9,2%, em 2003,
para 6,8%, em 2005. O atendimento pré-natal
naqueles municípios passou de 31,4%
para 33,6% entre 2003 e 2005. Mais de 10 mil
mulheres passaram a receber esse acompanhamento.
Na área da Educação,
aumentou a matrícula na pré-escola.
Se, em 2004, 56 de cada 100 crianças
de 4 a 6 anos freqüentavam esta fase
escolar, em 2006, esse número passou
para 64 de cada 100 crianças. Conseguiu-se
ainda reduzir em 3,4% o número de crianças
em séries inadequadas para sua idade,
o que representa melhoria no desempenho educacional
de mais de 50 mil crianças e adolescentes.
Ao mesmo tempo, 170 novos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente
foram criados nesses municípios.
Para a segunda edição
do Selo Unicef, os realizadores definiram
as seguintes metas: a) Todas as crianças
de um ano de idade sobrevivendo; b) Todas
as famílias, especialmente mulheres
grávidas, com atenção
básica de saúde; c) Todas as
crianças menores de dois anos bem nutridas;
d) Todas as crianças e jovens com acesso
à água limpa para consumo; e)
Todas as crianças de quatro e cinco
anos na pré-escola; f) Todas as crianças
e adolescentes com acesso ao ensino fundamental
e com sua permanência, aprendizagem
e conclusão garantidas; g) Todas as
crianças crescendo sem violência
e exploração; h) Todas com registro
civil gratuito.
A confirmação
do pacto se fez necessária porque o
quadro na região ainda é delicado.
Os índices de pobreza e concentração
de renda no semi-árido permanecem os
piores do Brasil. Os números melhoraram,
mas seguem parecidos com os de 2003. Enquanto
os 20% mais ricos da população
nacional detinham, naquele ano, quase 60%
da renda do País, esse indicador alcançava
80% no semi-árido. Em conseqüência,
enquanto os 20% mais pobres do País
detinham, na média nacional, 2,7% da
renda, os 20% mais pobres do semi-árido
possuíam somente 1,7% da renda.
Segundo o Unicef, esses
níveis de pobreza estão relacionados
com violações de direitos das
crianças e adolescentes. Cerca de 250
mil meninos e meninas de 10 a 14 anos, por
exemplo, estão fora da escola. Uma
em cada seis crianças trabalha. Mais
de 390 mil adolescentes são analfabetos.
O pacto é coordenado
por um Comitê Nacional e comitês
estaduais. O primeiro tem como principais
atribuições desenvolver estratégias
comuns para mobilizar municípios, coordenar
e facilitar intercâmbios entre os diversos
comitês e parceiros, articular políticas
públicas, identificar oportunidades
para captação de financiamentos.
