04/07/2007
- Marluza Mattos - O Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
e a Fundação SOS Mata Atlântica
firmaram um termo de cooperação
operacional e financeira para a gestão
e implementação da Reserva Biológica
Marinha Atol das Rocas, nesta quarta-feira
(4). A parceria foi celebrada no último
dia da 86ª Reunião Ordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
em Brasília.
A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, participou do evento e comemorou
a iniciativa. "Esse ato é fruto
de uma articulação do setor
empresarial, aportando recursos para a proteção
de uma UC, buscando suprir aquilo que o poder
público ainda não consegue fazer
adequadamente", disse. Segundo ela, essa
cooperação segue a linha de
experiências bem-sucedidas, como a do
Programa de Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), resultado de uma parceria entre Ibama,
MMA, WWF, GTZ, com recursos do GEF e KfW,
e que, em 2006, recebeu em doação
da Fundação O Boticário
e da Natura US$ 2 milhões.
Por meio do termo de cooperação,
será criado um fundo de sustentabilidade.
Esse fundo deverá buscar recursos e
aplicá-los. Os rendimentos líquidos
gerados a partir da aplicação
dos recursos desse fundo reverterão
em investimentos para a manutenção
da reserva biológica. O termo entra
em vigor a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União e
tem validade por três anos. Esse é
o primeiro resultado de uma cooperação
mais ampla já firmada entre as duas
instituições, que definiu, no
âmbito de um programa sobre gestão
de zonas marinhas, parâmetros gerais
para o trabalho conjunto entre elas. Já
estão em negociações
iniciativas semelhantes para beneficiar outras
unidades de conservação (UCs)
do bioma.
Segundo o presidente da
SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin,
a cooperação surgiu a partir
da constatação de que o Ibama
dispunha de apenas 40% dos recursos necessários
para manter o Atol das Rocas. "Propusemos
a criação de um fundo, com característica
de perpetuidade. O rendimento líquido
obtido com a aplicação bancária
dos recursos investidos nele geraria a complementação
do orçamento de manutenção
da reserva. Precisaríamos aplicar R$
4 milhões para garantir o rendimento
necessário e já conseguimos
R$ 2,1 milhões", relatou Klabin.
O presidente da SOS Mata
Atlântica salientou que o fundo contará
com pessoas físicas como doadores.
"É uma mudança importante",
disse, destacando o fato de que não
há incentivos tributários para
esse tipo de doação. Esse é
um tema, de acordo com Marina Silva, que deve
ser aprofundado no MMA na atual gestão.
Recentemente, foi criado um departamento com
o objetivo de analisar as propostas de instrumentos
econômicos para o setor ambiental no
âmbito da Secretaria Executiva do MMA.
Para a ministra, o termo de cooperação
assinado nesta quarta-feira antecipa o processo
de busca por mecanismos que incentivem a iniciativa
privada a apoiar a conservação
do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Ela também lembrou que tramita no Congresso
Nacional uma proposta de criação
de um imposto de renda ecológico.
O presidente-substituto
do Instituto Chico Mendes, João Paulo
Capobianco, disse que essa cooperação
representa um aumento na capacidade da gestão
pública na área ambiental. Capobianco
salientou que a iniciativa não é
isolada e que em breve entrará em funcionamento
um mecanismo inovador relacionado ao uso dos
recursos do sistema de compensação
ambiental. "A Petrobras é uma
das empresas que deve aderir a esse novo mecanismo,
cuja gestão envolve a Caixa Econômica
Federal. Ele implicará numa destinação
significativa de recursos para a gestão
das UCs", resumiu.
