05/07/2007 - O arcebispo
da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, divulgou
nesta quinta-feira, dia 5, um manifesto em
defesa do projeto de transposição
do Rio São Francisco. No texto, ele
ressalta que a integração das
bacias do rio vai beneficiar 12 milhões
de pessoas e que foi amplamente discutido
e planejado.
Dom Aldo Pagotto enfatizou
no texto que "o Rio São Francisco
é patrimônio nacional. Os quatro
Estados do Nordeste Setentrional, Paraíba,
Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco
postulam a água do Rio cujo curso corre
para o mar após ter sido servido à
reserva de Sobradinho. Da vazão de
1850 m³/s postulamos a captação
de 26,4 m³/s, equivalendo a 1,4%: “um
fio de espaguete tirado de um farto maço”.
O projeto prevê a
construção de dois canais. O
Eixo Norte levará água para
os sertões da Paraíba, Pernambuco,
Ceará e Rio Grande do Norte. O Eixo
Leste beneficiará parte do Sertão
e as Regiões do Agreste da Paraíba
e Pernambuco, incluindo, pois, a população
urbana de 390 municípios, equivalendo
a 70% da população regional
a ser atendida.
O arcebispo frisou que "o
processo de elaboração técnica
levou em consideração as reações
e as sugestões de vários segmentos
da sociedade, trazidas em audiências
públicas democraticamente realizadas
nos Estados nos quais correm as águas
do Rio e nos Estados a serem beneficiados
com os recursos hídricos".
O manifesto de Dom Aldo
Pagotto prossegue enfocando que "entre
outras reivindicações está
a revitalização do rio, já
atendida pelo Governo Federal. Lamentavelmente,
certas Ong’s e grupos de pressão, contrariados
com o projeto, continuam a protestar e tumultuar
o início das obras licitadas e aviadas".
Com o fluxo de apenas 26,4
m³/s de água será possível
otimizar os nossos recursos hídricos;
alimentar os nossos açudes; resolver
o problema da escassez e da qualificação
da água indispensável para o
consumo humano e animal; e garantir a agricultura
familiar para pequenos produtores, favorecendo
o desenvolvimento sócio-econômico
das Regiões com redes produtivas.
O período de cheias
no São Francisco coincide com a época
em que os quatro Estados mais precisam de
água, como aconteceu recentemente em
fevereiro e março de 2007.
O texto segue frisando que
"os que negam a viabilidade do projeto
radicalizam três posições.
Dizem: 1º. O Rio está morrendo,
está sendo destruído ao longo
do seu curso pela incúria de indústrias
e pelo assoreamento das margens ciliares.
2º. Serão alijados pescadores,
ribeirinhos, indígenas, quilombolas,
atingidos por barragens e pequenos agricultores.
Não vão sobreviver porque a
água será privatizada e seu
uso regulamentado por empresas, interessadas
em auferir lucros. 3º. O projeto é
oneroso: R$ 4,5 bilhões. Ademais, os
Estados pleiteantes acumulam água em
seus açudes e não a distribuem.
Com menos dinheiro, constroem-se cisternas
e adutoras".
Dom Aldo ressalta que "aprovamos
a revitalização e integração
do São Francisco, afirmando: 1º.
É preciso revitalizar o Rio. Isso já
está sendo feito com verbas especiais,
liberadas pelo Governo Federal. Em nome da
revitalização do Rio, certos
grupos de MG, BA, parte de PE e SE sentem-se
contrariados. Estariam interessados apenas
em seus projetos, impedindo o desenvolvimento
de 12 milhões de irmãos nordestinos?
Omitem dizer que, há tempo, o agronegócio
de grandes grupos explora as águas
e poluem os rios".
Confira o manifesto na íntegra:
Manifesto do Arcebispo da
Paraíba, Dom Aldo Pagotto,
em defesa da integração
das águas do Rio São Francisco
A integração
das Bacias do Rio São Francisco é
uma obra estrutural que favorecerá
a 12 milhões de nordestinos. O projeto
amplamente discutido e planejado é
tecnicamente seguro, economicamente viável
e administrativamente sustentável.
O Rio São Francisco
é patrimônio nacional. Os quatro
Estados do Nordeste Setentrional, Paraíba,
Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco
postulam a água do Rio cujo curso corre
para o mar após ter sido servido à
reserva de Sobradinho. Da vazão de
1850 m³/s postulamos a captação
de 26,4 m³/s, equivalendo a 1,4%: “um
fio de espaguete tirado de um farto maço”.
O projeto prevê a
construção de dois canais. O
Eixo Norte levará água para
os sertões da PB, PE, CE e RN. O Eixo
Leste beneficiará parte do Sertão
e as Regiões do Agreste da PB e PE,
incluindo, pois, a população
urbana de 390 municípios, equivalendo
a 70% da população regional
a ser atendida.
O processo de elaboração
técnica levou em consideração
as reações e as sugestões
de vários segmentos da sociedade, trazidas
em audiências públicas democraticamente
realizadas nos Estados nos quais correm as
águas do Rio e nos Estados a serem
beneficiados com os recursos hídricos.
Entre outras reivindicações
está a revitalização
do Rio, já atendida pelo Governo Federal.
Lamentavelmente, certas Ong’s e grupos de
pressão, contrariados com o projeto,
continuam a protestar e tumultuar o início
das obras licitadas e aviadas.
Com o fluxo de apenas 26,4
m³/s de água será possível
otimizar os nossos recursos hídricos;
alimentar os nossos açudes; resolver
o problema da escassez e da qualificação
da água indispensável para o
consumo humano e animal; e garantir a agricultura
familiar para pequenos produtores, favorecendo
o desenvolvimento sócio-econômico
das Regiões com redes produtivas.
O período de cheias
no São Francisco coincide com a época
em que os quatro Estados mais precisam de
água, como aconteceu recentemente em
fevereiro e março de 2007.
Os que negam a viabilidade
do projeto radicalizam três posições.
Dizem: 1º. O Rio está morrendo,
está sendo destruído ao longo
do seu curso pela incúria de indústrias
e pelo assoreamento das margens ciliares.
2º. Serão alijados pescadores,
ribeirinhos, indígenas, quilombolas,
atingidos por barragens e pequenos agricultores.
Não vão sobreviver porque a
água será privatizada e seu
uso regulamentado por empresas, interessadas
em auferir lucros. 3º. O projeto é
oneroso: R$ 4,5 bilhões. Ademais, os
Estados pleiteantes acumulam água em
seus açudes e não a distribuem.
Com menos dinheiro, constroem-se cisternas
e adutoras.
Aprovamos a revitalização
e integração do São Francisco,
afirmando:
1º. É preciso
revitalizar o Rio. Isso já está
sendo feito com verbas especiais, liberadas
pelo Governo Federal. Em nome da revitalização
do Rio, certos grupos de MG, BA, parte de
PE e SE sentem-se contrariados. Estariam interessados
apenas em seus projetos, impedindo o desenvolvimento
de 12 milhões de irmãos nordestinos?
Omitem dizer que, há tempo, o agronegócio
de grandes grupos explora as águas
e poluem os rios. Como na fábula do
lobo e do cordeiro, nos culpam pelo “roubo”
da água que por eles já foi
usada.
2º. O projeto estrutural
enfrenta a inclemência causticante de
estiagens prolongadas, pois esta é
a condição do “habitat” do semi-árido.
PB, CE, RN e PE precisam de água para
interligar os açudes, pois que, sem
retro alimentação, evaporam.
De onde tiraríamos água? O solo
semi-árido não retém
a água das chuvas atípicas,
não regulares.
3º. A contra-partida
do envolvimento da população
é indispensável, devendo conhecer
o mérito do projeto em seus aspectos
antropológicos, técnicos e administrativos
financeiros, incluindo a regulamentação
do uso da água, não privatizada.
A mobilização,
provocada por grupos de pressão e movimentos
sociais (alguns vinculados aos setores da
Igreja) dão a entender que até
a CNBB é “contra” o projeto. Em detrimento
da obra, “diabolizam” usando a causa dos pobres
na mistificação de sua resistência
ao projeto.
Ora, não cabe à
Igreja imiscuir-se nas soluções
técnicas. Os Bispos dos Estados da
PB, CE, RN e PE pronunciam-se a favor da revitalização
e da integração das bacias do
Rio São Francisco (exceto um ou dois
bispos, com dúvidas).
Na visita ao governador
da Paraíba, Cássio Cunha Lima
(no dia 26 de fevereiro deste ano), os Bispos
do Estado apresentaram a carta resultante
do encontro de Campina Grande (novembro de
2006) auspiciando o aviamento da obra de integração
das Bacias do São Francisco.
Particularmente, empenho-me
e peço a interação dos
parlamentares da PB e dos gestores públicos,
a união de forças pelo reinício
da obra, retificada com a aprovação
do presidente Lula, mas bloqueada pela ação
intransigente de grupos que conseguem liminares
de retenção, de embargo ou de
invasões.
Deus nos ajude nesta hora
de envolvimento efetivo na execução
da obra, corajosamente endossada pelos governadores
em oportuno encontro, realizado no dia 2 de
julho p.p., em Recife, cuja repercussão
exitosa foi divulgada pela mídia.
Não permitamos que
intimidações peregrinas façam-nos
perder mais tempo e terreno. As polêmicas
que hoje defendem interesses indefinidos,
adiando o progresso, verão em breve
a solidariedade fraterna abrigando o interesse
da coletividade, confirmando a inclusão
social com justiça e equidade, conservando
a tranqüilidade na ordem.
Dom Aldo de Cillo Pagotto
Arcebispo da Paraíba.
Fonte: Jornal O Norte - João Pessoa
- PB
http://www.jornalonorte.com.br/noticias/?78297
