4 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Um grupo de lideranças
dos índios Truká, acompanhado
de representantes de entidades
do movimento indígena, foi recebido
hoje (04) pela diretora de Assuntos Fundiários
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Maria Auxiliadora Leão. Segundo
a assessoria de imprensa da Funai, a reunião
não teve caráter deliberativo
e serviu apenas para que a entidade ouvisse
as reivindicações dos índios.
Os Trukás, que participaram
do acampamento em protesto contra a transposição
do Rio São Francisco, em Cabrobó,
encerrado hoje, dizem que a área onde
as obras estão sendo realizadas é
seu território de ocupação
tradicional. Eles exigem a agilização
da demarcação da área
como terra indígena.
De acordo com a Funai, a
terra dos Trukás, com extensão
aproximada de 5.800 hectares, já está
delimitada e regularizada desde 2002. No entanto,
há uma área que está
em revisão de limite, que corresponde,
de fato, ao local onde estão sendo
iniciadas as obras do São Francisco.
A Funai confirma que existe um estudo em curso
para verificar essa situação.
A Funai ainda não
se posicionou sobre o processo de transposição
do Rio São Francisco. Em nota, o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) diz
que houve negligência da Funai e do
Ministério da Integração
Nacional com objetivo de apressar a obra.
“O Cimi avalia que o fato
de ninguém da Funai negar conhecimento
do pleito indígena evidencia a má-fé
do governo Federal em relação
ao local de inicio das obras”, afirma a entidade.
A Funai não quis comentar as declarações.
Segundo o Cimi, a Funai
comprometeu-se a enviar um antropólogo
para a área. A assessoria de imprensa
da fundação diz que isso ainda
não está definido.
+ Mais
Índios Truká
retomam outra área em Cabrobó
e pedem responsabilização do
governo
5 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Na madrugada de
hoje (5), os índios Truká, que
participam do protesto realizado em Cabrobó
(PE), retomaram outra área na região.
De acordo com a assessoria de imprensa do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
as reivindicações são
a demarcação do território
Truká e a paralisação
das obras de transposição do
Rio São Francisco.
O Cimi apresentou ontem
ao Procurador da República no município
de Serra Talhada (PE), uma representação
contra o Ministério da Integração
Nacional, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(Ibama) e a Fundação Nacional
do Índio (Funai), pedindo abertura
de inquérito civil público para
apurar as responsabilidades dos órgãos
pelos possíveis danos ao meio ambiente
e aos direitos indígenas. Eles querem
que seja assegurada a posse permanente e o
usufruto exclusivo da terra indígena
Truká, que, segundo eles, foi violada
em face das obras do projeto de transposição.
Os Truká argumentam
que a área onde as obras estão
sendo realizadas é território
de ocupação tradicional. Eles
exigem a agilização da demarcação
da área como terra indígena.
De acordo com a Funai, a terra dos Trukás
já está delimitada e regularizada
desde 2002.
No entanto, há uma
área que está em revisão
de limite, que corresponde, de fato, ao local
onde estão sendo iniciadas as obras
do São Francisco. A Funai confirma
que existe um estudo em curso para verificar
essa situação.
+ Mais
Manifestantes contra transposição
do São Francisco deixam acampamento
em Cabrobó
4 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os manifestantes
que estão acampados em Cabrobó
(PE), em protesto contra as obras de transposição
do Rio São Francisco, já estão
se retirando do local. A Polícia Federal
chegou ao acampamento na manhã de hoje
(4) para cumprir ação de reintegração
de posse determinada pela Justiça Federal
na última sexta-feira (29).
Policiais militares, da
Polícia Rodoviária Federal e
do Exército acompanham a ação,
que está sendo pacífica, de
acordo com os manifestantes. “Nós não
estamos contestando a saída, porque
queremos mostrar que estamos cumprindo a lei,
quem não está cumprindo é
o governo”, afirma o secretário de
Política Agrícola e Meio Ambiente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó
(PE), José Barros. Segundo ele, há
previsão de realizar outro acampamento
em um local próximo.
Desde o última dia
26, manifestantes de diversos movimentos sociais
estão em Cabrobó para tentar
impedir a continuidade das obras de transposição
do Rio São Francisco. Um dia antes,
o 2º Batalhão de Construção
e Engenharia do Exército começou
as obras de destacamento e de topografia para
a transposição no município.
+ Mais
Procurador pede que área
desapropriada para transposição
seja devolvida a indígenas
3 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Procuradoria
da República em Salgueiro (PE) quer
suspender a reintegração de
posse pedida pelo governo federal para a área
ocupada por manifestantes contra a transposição
do Rio São Francisco. O terreno, pelo
qual passaria a obra, está ocupado,
há uma semana, por cerca de 1,5 mil
manifestantes. Além de criticarem o
projeto de transposição, os
manifestantes exigem a devolução
da área, em Cabrobó, aos índios
Truká, que reivindicam a demarcação
do território.
O procurador da República
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto
informa que ingressou hoje (3) no Tribunal
Regional Federal (TRF) da 5ª Região
com um recurso contra a decisão liminar
do juiz federal Georgius Luís Argentini
Principe Credidio, da 20ª Vara Federal
de Salgueiro, na última sexta-feira
(29), que determina a devolução
da área à União.
Ele argumenta que a posse
do local das manifestações pertence
à comunidade indígena, não
podendo, assim, ser reintegrada à União.
"Estudos antropológicos realizados
pela Funai mostram que a área onde
está havendo a transposição
do São Francisco passa pelas terras
trukás”, afirma o procurador.
O procurador também
esclarece que a exploração e
o aproveitamento de recursos hídricos
de terras indígenas pressupõem,
de acordo com a Constituição
Federal, prévia autorização
do Congresso Nacional, a qual até o
momento não foi concedida. Segundo
o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), o processo de demarcação
da área está sendo feito há
mais de dez anos pela Funai. Procurada pela
Agência Brasil há seis dias,
a Funai não forneceu nenhuma resposta
sobre o tema até a publicação
desta reportagem.
Desde a última terça-feira
(26), manifestantes de diversos movimentos
sociais estão em Cabrobó, que
fica no sertão pernambucano, para tentar
impedir a continuidade das obras de transposição
do Rio São Francisco. Um dia antes,
o 2º Batalhão de Construção
e Engenharia do Exército começou
as obras de destacamento e de topografia para
a transposição no município.
A assessoria de imprensa
do movimento diz que policiais fortemente
armados fecharam a estrada de acesso à
área ocupada. A assessoria de imprensa
da Superintendência Regional da Polícia
Federal de Pernambuco diz que os policiais
que estão no local buscam apenas acompanhar
a situação do acampamento. Para
amanhã, a PF prevê a o aumento
do efetivo na área, com o apoio da
Polícia Militar e da Polícia
Rodoviária Federal. Em último
caso, o Exército também será
acionado.
+ Mais
Índios são
maioria no movimento contra transposição
do São Francisco em Cabrobó
3 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A maioria dos manifestantes
que continuam acampados em Cabrobó
(PE) como forma de protesto contra a transposição
do Rio São Francisco é formada
por índios da tribo Truká, que
reivindicam a área como terra indígena.
De acordo com a assessoria de imprensa do
movimento, atualmente há cerca de 700
pessoas no local, o que representa menos da
metade do total de manifestantes que o movimento
já reuniu.
Está prevista para
hoje (3) a chegada de uma caravana com cerca
de 100 pessoas do Ceará e, até
o fim da semana, devem chegar a Cabrobó
mais manifestantes de outros estados.
O grupo garante que ainda
não recebeu notificação
sobre a a ação de reintegração
de posse ordenada pelo juiz federal Georgius
Luís Argentini Principe Credidio, da
20ª Vara Federal de Salgueiro (PE), na
última sexta-feira (29). Segundo eles,
também não há policiais
no local buscando diálogo com o grupo,
conforme informou a assessoria de imprensa
da Superintendência Regional da Polícia
Federal de Pernambuco.
Segundo Derli Casali, do
Movimento dos Pequenos Agricultores, a idéia
do grupo é chegar a um entendimento
por meio do diálogo, tentando convencer
o governo de que o projeto de integração
proposto não atende aos interesses
do povo nordestino. “Se essa mediação
não for aceita, a nossa idéia
é sair, nós não vamos
para o confronto, mas nós vamos acampar
e continuar a luta próximo dali. O
acampamento não vai parar, não”,
afirma.
A assessoria de imprensa
dos manifestantes informa ainda que o grupo
só irá definir a atuação
depois que receber a notificação
judicial de reintegração de
posse. A idéia inicial é permanecer
na área, mantendo o caráter
pacífico da ocupação.
Ontem (2), um helicóptero
da polícia sobrevoou o local. Também
foi construída uma praça no
centro do acampamento.
+ Mais
Movimentos antitransposição
do São Francisco são notificados
de reintegração de posse
2 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os manifestantes
que estão acampados desde a última
terça-feira (26) em Cabrobó
(PE), em protesto contra as obras de integração
do Rio São Francisco, já foram
notificados pela Justiça Federal sobre
a ação de reintegração
de posse ordenada pelo juiz federal Georgius
Luís Argentini Principe Credidio, da
20ª Vara Federal de Salgueiro, na última
sexta-feira (29).
A informação
é da assessoria de imprensa da Superintendência
Regional da Polícia Federal de Pernambuco.
A notificação foi entregue hoje
(02) por um oficial de justiça, acompanhado
por policiais federais. Não há
prazo determinado para a saída dos
manifestantes.
A PF diz que ainda estuda
as estratégias que serão utilizadas
para fazer a desocupação no
local, caso a retirada dos manifestantes não
seja pacífica. Segundo a assessoria
de imprensa, policiais estão na área
tentando acordo com os líderes do movimento
e já registram avanços no sentido
do entendimento. Todo o efetivo da delegacia
de Salgueiro está disponibilizado para
a primeira etapa de negociação
com os manifestantes.
Mais cedo, a assessoria
de imprensa do movimento Não à
Transposição, formado por indígenas
e integrantes de diversos movimentos sociais,
havia informado que a iminência da ação
de despejo não assusta os manifestantes
que estão no local.
Eles continuam tapando um
buraco feito pelo Exército durante
a visita do ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, ao local. A
assessoria informa que a área será
utilizada pelos índios Truká
para o plantio de arroz.
O Comando Militar do Nordeste
informa, em nota, que os trabalhos preliminares
do projeto de transposição estão
mantidos normalmente. A informação
é que, em nenhum momento, o canteiro
de obras do Exército foi ameaçado
ou teve seus trabalhos e equipamentos danificados
ou destruídos, pois no local ocupado
pelos manifestantes não há pessoal
e material de engenharia sendo empregados.
+ Mais
Estudantes do Amazonas reivindicam
inclusão social de povos indígenas
7 de Julho de 2007 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Valter Campanato/ABr - Brasília
- Participantes do 50º Congresso da União
Nacional dos Estudantes (UNE) realizam marcha
em Brasília.
Brasília - Em meio a quatro mil estudantes
de todo o país reunidos em protesto
da União Nacional do Estudantes (UNE)
contra a política econômica e
pela saída do presidente Henrique Meirelles,
um grupo vindo do Amazonas aproveitou para
expôr reivindicações dos
estudantes indígenas da região.
A estudante de enfermagem
Augenir dos Santos Guedes veio de São
Gabriel da Cachoeira, cidade no meio da floresta
amazônica que fica a quase 1000 quilômetros
de Manaus, participar do 50 ° Congresso
da UNE. Além de acompanhar os debates,
protestos e decisões da reunião
naciona de estudantes, Augenir trouxe uma
reivindicação especial na bagagem:
“Nós estamos aqui pela inclusão
social dos povos indígenas”, disse.
A jovem da etnia Desana
(presente também na Colômbia)
ingressou na Universidade do Estado do Amazonas
(UEA) pelo sistema de cotas para estudantes
índios. Augenir conta orgulhosa que
a universidade garante o acesso de alunos
indígenas em diversos cursos das áreas
de direito e saúde, além de
outros diretamente relacionados às
realidades dos povos das florestas e à
preservação da Amazônia,
como biotecnologia.
Depois da formatura, ela
espera levar para São Gabriel da Cachoeira
as lições que aprendeu na universidade
e contribuir para uma vida melhor pra o povo
Desana. O conhecimento acadêmico vai
ser aliado dos saberes tradicionais da futura
enfermeira.“Quero voltar ao meu município
e aplicar uma saúde indígena
diferenciada, não aquela que vem através
de muitos médicos estrangeiros ou de
outros estados, que não sabem o que
quer dizer a saúde indígena
vista como uma questão antropológica
e social”.
Augenir vai ficar em Brasília
até domingo (8), último dia
do Congresso da UNE. Confira a programação
e outras informações na página
do evento na internet.
+ Mais
Solução para
Semi-Árido não pode ser pensada
apenas a partir de São Francisco, para
ONG
3 de Julho de 2007 - Antonio
Arrais - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O tema da audiência
pública, hoje (3), da Subcomissão
do rio São Francisco, no âmbito
da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara, era sobre
a questão do semi-árido nordestino,
mas foram as obras de transposição
do rio que concentraram as atenções
dos convidados presentes ao debate.
Para o representante da
organização não-governamental
(ONG) Articulação do Semi-árido
Brasileiro (Asa), Roberto Malvezzi, disse
que "nem todas as soluções
para o semi-árido nordestino estão
no rio São Francisco" e, referindo-se
à transposição de suas
águas, apelou para que "não
joguem toda a carga sobre o rio, porque essa
solução é impossível".
Para o deputado Iran Barbosa
(PT-SE), que requereu a audiência pública,
a proposta apresentada pela Agência
Nacional de Águas (ANA), que elaborou
o Atlas das Águas do Nordeste, "é
uma alternativa mais viável para a
região nordestina do que a transposição
do Rio São Francisco, por ser menos
oneroso, atender prioritariamente ao abastecimento
humano, enquanto a transposição
tem como foco o desenvolvimento econômico
da região".
O Atlas das Águas
do Nordeste (Abastecimento Urbano de Água)
foi realizado ao longo de 18 meses e apresentado
em 2006. O atlas pesquisou todos os municípios
com mais de cinco mil habitantes, mapeando
onde está a água, seja ela superficial
ou subterrânea, como e com que qualidade
ela chega aos habitantes urbanos e qual a
melhor forma de abastecer as populações,
que hoje contam com sistemas insatisfatórios,
a menores custos financeiros.
O assessor da secretaria
de infra-estrutura hídrica do Ministério
da Integração Nacional, Demetrios
Christtofidis disse que a responsabilidade
pela implementação do Atlas
das Águas do Nordeste deve ser uma
ação compartilhada entre vários
ministérios, como os do Meio Ambiente,
da Saúde, da Integração
Nacional e das Cidades. Christtofidis elogiou
a elaboração do atlas, pelo
que o documento representa de diagnóstico
da situação do semi-árido
nordestino (que abrange os nove estados do
Nordeste e o norte de Minas Gerais).
O representante da Ana,
João Gilberto Lotufo, informou à
subcomissão que uma segunda etapa de
elaboração do atlas já
está sendo feita, para não perder
a atualidade, pesquisando e mapeando, agora,
áreas com populações
abaixo de cinco mil habitantes. Lotufo disse
que o atlas representa uma fonte alternativa,
mas que a Ana não tem caráter
executor.
