02
de Julho de 2007 - Greenpeace / Rodrigo Baleia
- São duas as formas mais comuns de
se legalizar madeira extraída ilegalmente
de florestas naturais: nas autorizações
de exploração ou durante o transporte
Manaus (AM), Brasil — Desde
que estados passaram a autorizar desmatamento
e controle de produtos florestais, sistema
já foi fraudado diversas vezes
Menos de um ano após
ser lançado pelo governo federal, o
novo sistema de controle de produtos de origem
florestal, que prometia coibir as fraudes
no transporte e comercialização
de madeira, já foi fraudado inúmeras
vezes. No último caso, revelado pela
Operação Ouro Verde II, da Polícia
Federal, madeireiros e fiscais corruptos faziam
parte de um esquema que consistia na inserção
indevida de "créditos" florestais
no sistema que permite a impressão
de documentos de origem florestal (DOF). Com
isso, em apenas uma das fraudes detectadas,
uma empresa imprimiu, em cinco dias, 18.792
DOFs, o suficiente para transportar e vender
600 mil metros cúbicos de madeira.
“A fraude trazida à
tona é mais uma evidência da
forma apressada e despreocupada com que o
governo federal está conduzindo o processo
de descentralização da gestão
florestal e de implementação
dos novos sistemas de controle de madeira”,
comenta Marcelo Marquesini, da campanha Amazônia
do Greenpeace.
Em 2006, o governo federal
iniciou um processo para compartilhar com
os governos estaduais a responsabilidade pela
gestão das florestas brasileiras. Até
então, apenas o Ibama concedia autorizações
de desmatamento e manejo e controlava o fluxo
de produtos florestais, como madeira e carvão.
Com a descentralização, estas
e outras atribuições foram repassadas
aos governos estaduais. “A maioria dos estados
nunca estiveram preparados para realizar essas
tarefas, pois faltam recursos humanos e financeiros,
além de capacidade técnica instalada
e o governo federal sabe disso”, complementa
Marquesini.
A investigação
da Polícia Federal aponta ainda fortes
indícios da participação
de hackers que estariam conseguindo desbloquear
o Cadastro Técnico Federal do Sistema
do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do Pará, por meio da internet.
Uma grande rede de venda dos serviços
ilegais realizados pela quadrilha foi montada,
o que a Polícia Federal chegou a chamar
de ‘balcão de negócios’.
Veja também:
Conama aprova normas para
a descentralização da gestão
florestal
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/conama-aprova-normas-para-a-de
ATPF morre e DOF nasce de
parto prematuro
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/atpf-morre-e-dof-nasce-de-part
Faça download
do documento A Descentralização
da Gestão Florestal na Amazônia
Brasileira (.PDF - 71kb)
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/briefing_descentralizacao.pdf
