05/07/2007
As audiências públicas sobre
os impactos da usina hidrelétrica de
Tijuco Alto, que começam nesta sexta-feira
em Cerro Azul (PR), são uma oportunidade
única para a população
de toda a região do Vale do Ribeira
se posicionar em relação ao
modelo de desenvolvimento predatório
representado pelo empreendimento.
A realização
de audiências públicas que começam
nesta sexta-feira 6 de julho para tratar dos
impactos socioambientais do polêmico
projeto de construção da Usina
Hidrelétrica (UHE) de Tijuco Alto marca
um momento decisivo para o Vale do Ribeira.
A população da região
- que concentra a maior parcela de remanescentes
de Mata Atlântica do País - vai
poder manifestar sua opção por
um de dois modelos de desenvolvimento regional:
ou apóia a construção
da barragem, o que significa a privatização
dos recursos naturais da região, o
uso restrito de seu principal rio e a descaracterização
de suas belas paisagens – além de outros
impactos irreversíveis -, ou une forças
em torno de um caminho de desenvolvimento
sustentável, que promova a inclusão
social e a valorize o patrimônio ambiental
e cultural do Vale do Ribeira, defendendo
a interrupção definitiva do
projeto.
Os impactos da construção
da hidrelétrica de Tijuco Alto, no
Vale do Ribeira, serão discutidos em
cinco audiências públicas marcadas
para ocorrer nos municípios de Cerro
Azul e Adrianópolis, no Paraná,
e em Ribeira, Eldorado e Registro, municípios
da parte paulista do vale. As audiências
servem para informar a população
adequadamente sobre o projeto da usina e seus
possíveis impactos ambientais. Nos
locais das audiências a população
pode inclusive acessar o Estudo e Relatório
de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da UHE.
As audiências também
são utilizadas pelo Ibama para recolher
informações relevantes sobre
a viabilidade ambiental do empreendimento.
Durante as audiências e nos 10 dias
úteis posteriores os interessados poderão
apresentar ao órgão federal
documentos e informações que
julgarem relevantes para a análise
do caso. Só depois das audiências
é que o Ibama decidirá se a
obra poderá ou não ser instalada.
As audiências começam
por Cerro Azul, município cuja economia
é fortemente marcada pela produção
agrícola de pequenos proprietários
rurais. Grande parte das terras agriculturáveis
do município seria alagada pelo reservatório
formado pela barragem. A audiência em
Cerro Azul, assim como as demais quatro, deve
reunir centenas de moradores da região
contrários e favoráveis à
obra, além de organizações
da sociedade civil, ambientalistas, comunidades
quilombolas, indígenas e caiçaras,
pequenos agricultores e demais segmentos sociais
que se sentem ameaçados pelo empreendimento.
O Instituto Socioambiental (ISA), uma das
organizações responsáveis
pela Campanha contra barragens no Ribeira,
vai participar das audiências com o
advogado Raul Telles do Valle e com o coordenador
do Programa Vale do Ribeira do ISA, Nilto
Tatto.
ISA, Bruno Weis.
