06/07/2007 Um grupo de 25
organizações indígenas
e indigenistas reunidas em Macapá (AP)
divulgou uma carta em protesto contra a falta
de informações da parte do Ministério
da Educação e a possível
interrupção da linha de financiamento
de programas de formação
dos professores indígenas. Confira
abaixo o documento.
Ilmo. Dr. André Lázaro
Secretário de Educação
Continuada, Alfabetização e
Diversidade - SECAD
Ministério da Educação
MEC
Macapá, 23 de junho
de 2007.
As organizações
indígenas e indigenistas, abaixo listadas,
reunidas em Macapá de 18 a 23 de junho
por ocasião do Encontro de Macapá
sobre Experiências Indígenas
de Pesquisa e Registro de Conhecimentos Tradicionais
vem por meio desta manifestação
coletiva externar sua preocupação
com a inexistência de informações
e possível interrupção
na linha de financiamento de programas de
formação de professores indígenas,
coordenados por organizações
indígenas e de apoio aos índios,
por parte do Ministério da Educação,
para o ano de 2007.
Estamos em junho e até
o momento o Ministério da Educação
não divulgou o edital de acesso a recursos
financeiros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE, que em anos
anteriores têm apoiado a realização
de vários programas de formação
de professores indígenas no país.
Vários programas
de formação de professores indígenas
em nível médio têm sido
conduzidos por organizações
indígenas e de apoio aos índios
e contam com os recursos disponibilizados
pelo FNDE para realização das
etapas de formação presencial,
essenciais para a continuidade e conclusão
destes programas. A interrupção
deste financiamento acarretará enorme
prejuízo aos programas em desenvolvimento
e ao processo continuado de formação
de inúmeros professores indígenas
em diferentes regiões do país.
As organizações
indígenas e de apoio aos índios
manifestam sua profunda preocupação
com a não divulgação
do edital de acesso a este financiamento para
o ano de 2007 até o presente momento
e vêm por este documento solicitar ao
Sr. Secretário a tomada de providências
no intuito de garantir a continuidade e o
aperfeiçoamento deste apoio financeiro,
sem o qual vários programas de formação
serão interrompidos.
Nesta mesma oportunidade,
gostaríamos de solicitar uma revisão
do processo de financiamento implementado
pela SECAD, via FNDE, no sentido de uma ampliação
não só dos aportes financeiros
necessários à execução
destes programas, mas em termos do compromisso
do MEC com tais iniciativas, submetidas a
um processo longo de negociação
anual.
Os programas de formação
de professores indígenas envolvem várias
etapas presenciais e não-presenciais
de atividades que se distribuem ao longo de
um certo período de anos. Seu financiamento
anual por parte do MEC gera um processo de
instabilidade em termos da continuidade do
processo formativo e do planejamento das diferentes
etapas desta formação. Acreditamos
que a SECAD-MEC poderia avançar no
compromisso político de apoio a tais
iniciativas por meio de convênios que
garantissem o apoio continuado as iniciativas
aprovadas, viabilizando as diferentes etapas
dos processos de formação.
Certos de contar com a atenção
da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
quanto ao mérito do pedido que encaminhamos,
subscrevemos.
ACIGAR ASSOCIAÇÃO
DA COMUNIDADE INDÍGENA GAVIÃO
ALDEIA RIACHINHO
AEITU - ASSOCIAÇÃO ESCOLA INDÍGENA
TUYUKA UTÃPINAPONA
AEITY - ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA
INDÍGENA TUKANO YUPURI
AIMCI ASSOCIAÇÃO INDÍGENA
MOYGU COMUNIDADE IKPENG
AIP ASSOCIAÇÃO IAKIÔ
PANARÁ
AMAAIAC ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO
DOS AGENTES AGROFLORESTAIS INDÍGENAS
DO ACRE
APITIKATXI ASSOCIAÇÃO DOS
POVOS INDÍGENAS TIRIYÓ, KAXUYANA
E TXIKYANA
APITU ASSOCIAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE
APROTEM ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES
TERENA DO MUNICÍPIO DE MIRANDA
ATIX - ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA
XINGU
CCPY - COMISSÃO PRÓ YANOMAMI
CIVAJA CONSELHO INDÍGENA DO VALE
DO JAVARI
CONSELHO DAS ALDEIAS WAJÃPI - APINA
CPI/AC - COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO
DO ACRE
CTI CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
INDÍGENAS DO RIO NEGRO
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI
IEPÉ - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO
EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
MUSEU KUAHI - MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS
DO OIAPOQUE
OIBI ORGANIZAÇÃO INDÍGENA
BACIA DO IÇANA
OPIAC - ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES
INDÍGENAS DO ACRE
OPIMO - ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES
INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
RCA BRASIL REDE DE COOPERAÇÃO
ALTERNATIVA BRASIL
WYTY-CATË ASSOCIAÇÃO
DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS
CC. Coordenação
Geral de Educação Escolar Indígena
CGEEI/SECAD/MEC
CC. Câmara Básica do Conselho
Nacional de Educação
CC. Comissão Nacional de Política
Indigenista
