5 de Julho de 2007 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Uma representação
na Procuradoria da República no Distrito
Federal denunciando
ações da organização
não-governamental (ONG) britânica
Cool Earth foi apresentada pelas deputadas
Vanessa Graziotin (AM) e Perpétua Almeida
(AC), ambas do PCdoB.
A ONG é responsável
por uma campanha internacional de arrecadação
de dinheiro para compra de terras na Amazônia.
E desde o início de junho divulga em
sua página na internet o projeto de
aquisição de áreas no
Brasil e no Equador. Segundo a Cool Earth,
o objetivo principal é evitar a destruição
da floresta e, com isso, a liberação
de grandes quantidades de gás carbônico
(CO2) na atmosfera – a cada 4 mil metros quadrados
de mata queimada, aproximadamente, são
liberadas até 260 toneladas de CO2,
afirma a Cool Earth.
O valor das doações
varia entre 35 e 45 libras esterlinas, o equivalente
a R$ 140 e R$ 180, por cerca de 2 mil metros
quadrados de floresta e o pagamento pode ser
feito com cartão de crédito.
Como garantia de segurança na transação,
a ONG oferece a possibilidade de acompanhamento
do terreno por meio de mapas virtuais feitos
com imagens de satélite.
A representação
das parlamentares pede também que o
Ministério Público Federal (MPF)
investigue a atuação da Cool
Earth, que estaria desrespeitando a soberania
brasileira, com atuação ilegal
em terras nacionais sem o consentimento das
autoridades responsáveis. As deputadas
argumentam que o parágrafo 4º
do artigo 225 da Constituição
Federal direciona ao MPF "as funções
institucionais de proteger o patrimônio
público e social, e o meio ambiente".
Para Perpétua Almeida,
“é um desrespeito ao país, uma
afronta à Constituição
brasileira, que proíbe todo e qualquer
tipo de ação de venda do patrimônio
nacional". Ela destacou que "a Amazônia
não é patrimônio mundial,
pertence ao povo brasileiro”.
Nos próximos dias,
segundo a assessoria, o procurador-chefe da
República no Distrito Federal, Paulo
José Rocha Júnior, designará
um procurador para analisar a representação.
Se o caso estiver sob a competência
do Ministério Público, a investigação
começará em seguida.
As parlamentares também
encaminharam pedido ao Ministério das
Relações Exteriores, para acompanhar
e investigar a atuação de organizações
estrangeiras na Amazônia.
