03/07/2007 Um total de 393
cidades paulistas já aderiu ao Projeto
Município Verde, que o governador José
Serra e o secretário Xico Graziano,
do Meio Ambiente, lançaram nesta terça-feira
(3/7), no Palácio dos Bandeirantes,
com a finalidade de envolver prefeitos, vereadores
e representantes da comunidade em ações
para a melhoria dos sistemas de tratamento
de esgoto, coleta e reciclagem de lixo, educação
ambiental, arborização e outras.
Para Serra, com esse projeto,
“a questão ambiental passa a integrar
a agenda política do Estado, buscando
a adesão de todos os segmentos da comunidade
no cumprimento das dez diretrizes estabelecidas
pela Secretaria do Meio Ambiente”. O governador
alertou que os municípios que cumprirem
o protocolo assinado terão preferência
nas ações do governo, até
mesmo para recuperação de estradas
vicinais.
“O Estado não tem
recursos para tocar todas as ações
sem o apoio dos prefeitos, que conhecem a
realidade de cada um dos municípios”,
salientou. E lembrando Franco Montoro, que
defendia a descentralização
da administração, repassando
atribuições às prefeituras,
propôs a instituição de
um prêmio para os municípios
que cumprirem com maior proficiência
os itens propostos no protocolo, com o nome
do ex-governador.
Graziano fez uma explanação
do Projeto Município Verde, enumerando
os dez itens que integram o protocolo assinado
pelos prefeitos: esgoto tratado, lixo mínimo,
recuperação de mata ciliar,
arborização urbana, educação
ambiental, habitação sustentável,
uso racional da água, controle da poluição
do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Segundo o secretário,
182 municípios não dispõem
de nenhum sistema de coleta e tratamento de
esgoto, 228 tratam somente 20% do esgoto gerado
e 308 tratam mais de 80% dos esgotos.
Na questão de resíduos
sólidos, 143 municípios tratam
o lixo de forma inadequada e 181 dispõem
de sistemas adequados e ainda realizam coleta
seletiva de resíduos. Graziano apontou
também o problema da cobertura vegetal
no Estado, que precisa recuperar 1,7 milhão
de hectares de matas ciliares.
“Até março
do próximo ano, vamos realizar a avaliação
dos municípios para premiar os que
cumprirem o protocolo de forma mais eficiente,
e os que se destacarem terão privilégios
no acesso a recursos do Estado”, explicou.
Além dos representantes
dos 645 municípios paulistas, a solenidade
contou com as presenças do presidente
da Assembléia Legislativa, deputado
Vaz de Lima, prefeito da Capital, Gilberto
Kassab, secretário-chefe da Casa Civil,
Aloísio Nunes Ferreira, secretária
de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e prefeito
de Brotas, Orlando Pereira Barreto Neto, que
discursou em nome dos prefeitos presentes.
Projeto Município
Verde
O Projeto Município
Verde propõe o desenvolvimento de ações
articuladas entre o Governo do Estado e as
prefeituras, estabelecendo formas de gestão
ambiental compartilhada com responsabilidades
mútuas. O projeto exige o desenvolvimento
de competência gerencial nos municípios
e, em contrapartida, o Estado, por intermédio
da Secretaria do Meio Ambiente, oferece apoio
técnico e treinamento às equipes
das prefeituras.
O objetivo do projeto é
fazer com que os municípios criem uma
estrutura executiva com capacidade e autonomia
para a gestão das questões ambientais
locais, envolvendo a Câmara dos Vereadores
e as entidades civis. Com essa finalidade,
a Secretaria do Meio Ambiente vai estimular
a aprovação de legislação
ambiental no âmbito dos municípios,
criando o suporte institucional às
ações de proteção
ambiental.
Outro ponto é
a transferência da atribuição
de licenciamento ambiental e fiscalização
de empreendimentos com impactos locais, devendo
os municípios criar estrutura e montar
equipes técnicas com competência
para a realização de diagnósticos,
planejamento e zoneamento ambiental, determinação
de indicadores de qualidade do meio ambiente,
com a supervisão dos órgãos
da Secretaria do Meio Ambiente.
Texto: Newton Miura
Foto: Pedro Calado
