12 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide* - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
das Relações Exteriores (Itamaraty)
confirmou hoje (12)
que recebeu uma carta do governo boliviano
sobre a construção das usinas
hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia,
enviada após a liberação
da licença ambiental prévia
para a obra. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o documento pede a realização
de estudo de impacto ambiental (EIA) no território
boliviano.
Ontem, a Agencia Boliviana
de Información (ABI) noticiou que a
carta havia sido enviada ao Itamaraty e que
o governo Evo Morales está preocupado
com a construção das usinas.
“Lamentamos e expressamos
nossa contrariedade porque se procedeu a expedição
da respectiva licença ambiental para
a licitação destas duas hidrelétricas
antes de se realizar análises dos impactos
ambientais, sociais e econômicos, considerando
os afluentes do Rio Madeira que se encontram
em território boliviano”, afirmou o
ministro ministro das Relações
Exteriores David Choquehuanca, de acordo com
a agência.
Segundo o texto, ele também
recordou que Brasil e Bolívia têm
firmado diversos instrumentos internacionais
para proteção, conservação,
intercâmbio de informações
e fiscalização dos recursos
da Amazônia, especialmente nas áreas
fronteiriças.
Mas o assessor especial
da Presidência para Assuntos Internacionais,
Marco Aurélio Garcia, disse ontem que
a Bolívia não tem com que se
preocupar, pois os cuidados ambientais tomados
para a realização da obra dentro
do Brasil foram observados também para
toda a região. “O Brasil não
tem uma política ambiental própria
e uma política ambiental regional diferente.
A preocupação com a preservação
ambiental é comum tanto na dimensão
nacional como regional”.
Garcia assegurou que a construção
das hidrelétricas não trará
problemas nem para o Brasil nem para os países
vizinhos. Disse também que não
houve nenhuma reivindicação
financeira por parte da Bolívia. “Para
que houvesse indenização, precisaria
haver dano. Se estamos dizendo que não
haverá danos, não temos como
indenizar”.
A concessão de licença
prévia para as usinas de Santo Antônio
e de Jirau foi anunciada na última
segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O documento permite licitação
para a construção das hidrelétricas
e determina que o vencedor cumpra 33 exigências
para a viabilidade ambiental da obra. As duas
usinas somam 6.450 megawatts de potência
prevista – metade de Itaipu, a mais potente
do Brasil.
+ Mais
Brasil pode se reunir com
Bolívia para tratar de hidrelétricas,
diz Dilma
13 de Julho de 2007 - Nielmar
de OLiveira - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje
(13), no Rio de Janeiro, que os governos da
Bolívia e do Brasil poderão
ter uma reunião sobre a construção
das usinas do Rio Madeira e os possíveis
impactos ambientais da obra sobre o território
boliviano.
“O Brasil não rejeita
reuniões porque nos sempre apostamos
no diálogo como sendo a melhor estratégia”,
comentou a ministra “Por isso não vemos
obstáculos em nos reunirmos para discutir
o assunto. Agora, para que isto ocorra tem
que haver base, porque nós não
podemos discutir sem embasamento técnico.”
O Itamaraty enviou, há
pouco, uma resposta para a carta recebida
esta semana em que o governo da Bolívia
manifesta preocupação com a
obra e pede a realização de
estudo do impacto ambiental das hidrelétricas
no território boliviano.
Sobre a participação
de Furnas como sócia no empreendimento,
a ministra disse que o governo também
só vai se pronunciar em relação
ao assunto quando houver definição
sobre o modelo que será adotado no
leilão.
“Este é um assunto
que requer muita tranqüilidade e objetividade.
É preciso primeiro definir a modelagem
do leilão – tanto na sua parte de engenharia
financeira, como em relação
ao modelo de licitação e aos
níveis tarifários. A partir
dessa definição nós divulgaremos
a posição para todos.”
A concessão de licença
prévia para as usinas de Santo Antônio
e de Jirau foi anunciada na última
segunda-feira (9) pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O documento permite licitação
para a construção das duas hidrelétricas
e determina que os vencedores cumpram 33 exigências
para a viabilidade ambiental de cada uma das
obras. As duas usinas somam 6.450 megawatts
de potência prevista – metade de Itaipu,
a mais potente do Brasil.
