13/07/2007 Divulgar os termos
do Protocolo de Intenções assinado
entre a CETESB e Federação das
Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP) em agosto
do ano passado, aos gerentes das Agências
Ambientais, foi o principal objetivo do encontro
realizado no último dia 11/07, nas
dependências da sede da FIESP, em São
Paulo. Na mesma ocasião, foi lançado
o Volume II da cartilha de Licenciamento Simplificado.
O Protocolo de Intenções
firmado em 15 de agosto de 2006 visa orientar
e conscientizar os empreendedores sobre a
importância e obrigatoriedade do licenciamento
ambiental. A parceria prevê, também,
capacitação dos responsáveis
por micro e pequenas empresas em relação
aos procedimentos para obtenção
da licença. O protocolo teve início
com um projeto piloto executado e coordenado
pela Agência Ambiental do Ipiranga,
na capital, e o interesse em torno dele e
de seus resultados vem aumentando, com demandas
vindas principalmente do interior do Estado.
O engenheiro Aruntho Savastano,
que representou o diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Otávio Okano,
no evento, ressaltou “a necessidade do comprometimento
dos gerentes das Agências Ambientais
para a replicação do trabalho
para todo o estado”. O presidente da FIESP,
Paulo Skaf, que abriu a solenidade, por sua
vez, elogiou a iniciativa: "Não
podia deixar de parabenizar o trabalho da
CETESB, que é feito por gente séria
e é um orgulho dos paulistas".
Orientar e conscientizar
Antes da distribuição
da nova cartilha, que foi detalhada pelo gerente
do Setor de Informações Ambientais
da CETESB, Akira Nakasaki, o gerente da Agência
Ambiental do Ipiranga, Luiz Carlos Rodrigues,
relatou as principais ações
realizadas no âmbito do Protocolo de
Intenções. "Este programa
visa orientar e conscientizar os empreendedores
sobre a importância e obrigatoriedade
do licenciamento ambiental”, explicou. Ele
enfatizou que o objetivo maior é garantir
harmonia entre desenvolvimento econômico
e o equilíbrio ambiental.
As ações do
projeto piloto nortearam-se em coleta de dados
e principais queixas da população
e, também, em pesquisa sobre licenciamento
realizado pela Câmara Ambiental da Indústria
Paulista, da FIESP. O próximo passo,
segundo Rodrigues, é a disseminação
do Sistema de Licenciamento Simplificado por
todo o Estado, com apoio das diretorias regionais
do Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo (CIESP). Ele recordou,
ainda, que o Sistema de Licenciamento Simplificado,
o Silis, pode reduzir o prazo para obtenção
de licenças para até três
dias, dependendo do porte e tipo da empresa.
Nilza Tavoloni, da Diretoria
do CIESP e da FIESP, aproveitou para informar
que a Regional do CIESP de Americana “já
se candidatou para receber o primeiro seminário”.
Conforme Nilza, que também é
secretária de Desenvolvimento do município,
a Prefeitura mantém treinamento para
profissionais na Secretaria de Meio Ambiente,
os quais serão multiplicadores do novo
sistema de licenciamento junto à indústria,
na região de Americana.
Evento em Campinas
Dando continuidade
aos trabalhos do Protocolo, neste dia 12/07,
foi realizado um evento em Campinas, pela
FIESP, voltado para as micro e pequenas empresas,
e no qual foram realizadas palestras sobre
o Licenciamento Ambiental e o SILIS, ministradas
respectivamente pelos engenheiros Luiz Carlos
Rodrigues e Júlio Cezar Dornellas,
da CETESB.
Texto: colaboraram Silvia Regina Burzaca e
Eliana de Melo Braga
Foto: Vera Lucia Sanchez Cezaretto
