EM ALCÂNTARA, FAMÍLIAS VIVEM EM CASAS SEM TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2007

11 de Julho de 2007 - Marcela Rebelo* - Enviada Especial - Alcântara (MA) - O coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcânatara (Mabe), Inaldo Faustino Silva.

Alcântara - Ao lado de toda tecnologia e modernidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), moradores do município maranhense moram em casas de taipa cobertas de palha sem nenhuma infra-estrutura, como tratamento de água e esgoto. A precariedade faz parte, inclusive, do cotidiano das famílias que tiveram de sair das terras onde moravam para que o governo pudesse construir o centro de lançamento.

“Foi um deslocamento compulsório. Eles foram obrigados a sair da região”, diz Servulo Borges, que integra o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe). O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído em 1983 para que o Brasil pudesse lançar, a partir de seu próprio território, foguetes de médio e grande porte.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o município foi escolhido para sediar o centro não só pela proximidade com o mar e com a linha do Equador, mas por possuir baixa densidade populacional. O deslocamento das famílias começou em 1986. Até 1988, 312 famílias de 22 comunidades quilombolas saíram de uma região de perto do mar para lotes de cerca de 15 hectares no interior do município.

“As famílias foram deslocadas de perto do oceano. Lá elas viviam da pesca e da agricultura em terras férteis. Imagine o transtorno na vida dessas famílias quando elas tiveram de sair dessa região”, destaca Borges.

O coordenador-geral do Mabe, Inaldo Faustino Silva, diz que os movimento não é contra ao Centro de Alcântara, mas à forma como a instalação foi feita. “A metodologia usada deixou as comunidades isoladas, criando um cunho de resistência nossa”, afirma.

Atualmente, as famílias reivindicam políticas públicas e a titulação da área onde moravam para comunidades quilombolas. Segundo o Mabe, dos 114 mil hectares de Alcântara, 62 mil hectares foram desapropriados – por decretos federal e estadual das décadas de 80 e 90 - e destinados para o CLA. De acordo com Silva, o trabalho de reconhecimento da área para os quilombolas já está sendo feito, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

*A repórter viajou a convite da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Lula reclama da burocracia para iniciar obras do PAC

12 de Julho de 2007 - Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (12) os entraves burocráticos para um empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ser executada. E pediu paciência à população para o começo das obras.

"Com tanta lei que tem, com o Tribunal de Contas [da União], com um monte de coisas, às vezes leva quatro, cinco meses, para a gente começar a obra. É mais difícil que a galinha colocar um ovo", disse Lula, em Recife, ao anunciar R$ 1,67 bilhão para obras de saneamento básico e urbanização em 20 cidades do estado.

"Você faz uma licitação. O empresário A ganha e o B perde. O que acontece no Brasil? O B vai para a Justiça. Aí, a Justiça pára e fica seis, sete anos. Às vezes está tudo entrando e o tribunal de contas diz que tem um problema, pára. Quando está tudo mais ou menos bem, aparece um companheiro representando um instituto ambiental do estado ou um instituto ambiental nacional e fala está errado, pára".

O presidente disse que é preciso um esforço dos governantes para colocar os projetos em prática.

O governo de Pernambuco estima que as obras iniciem em fevereiro de 2008.

Os recursos anunciados hoje, provenientes dos governos federal, estadual e municipais, serão investidos em redes de esgoto e água, despoluição de praias, recuperação de rios e erradicação de palafitas, que atenderão 800 mil famílias em Pernambuco, de acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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