10 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, durante audiência
pública na Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle (CMA) sobre o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
criado com o desmembramento do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Brasília - A licença
prévia para a construção
das usinas do Rio Madeira é uma vitória
da sociedade brasileira, que quer energia
conjugada a proteção ambiental,
disse a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Ela afirmou que a análise do
projeto foi feita no tempo necessário,
com isenção e sem pressões
políticas, e que o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) agiu de acordo com a lei.
“Em nenhum momento a sociedade
brasileira estava exigindo que um setor se
sobrepusesse a outro”, avaliou. Ela também
garantiu que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva deu todo o suporte necessário
para que o Ibama trabalhasse de forma isenta:
“A determinação do presidente
sempre foi a de fazer um processo socioambiental,
procurando resolver todos os problemas de
caráter social”.
“Eu desconheço esse
diálogo de pressão. Quando você
age na gestão pública baseado
em princípios de constitucionalidade,
de probidade, de impessoalidade, você
não faz esse diálogo. Você
tem que resolver uma equação,
baseado na legislação, e apresentar
solução para os problemas. Nós
[a equipe ambiental do governo] não
dificultamos nem facilitamos, agimos e acordo
com as regras estabelecidas pela Constituição
Brasileira”, disse Marina Silva aos jornalistas,
na saída de audiência pública
hoje (10) no Senado.
Marina analisou que, durante
o processo de dois anos para a concessão
de licença prévia, o empreendimento
passou por alterações positivas,
como a troca da turbina tradicional pela turbina
de bulbo, a retirada das ensecadeiras (muretas
de proteção) e a desistência
da construção de uma terceira
hidrelétrica, que poderia prejudicar
a Bolívia, segundo a ministra. Ela
também lembrou da retirada da construção
de eclusas que tornariam o Rio Madeira navegável.
Segundo ela, isso poderia levar impacto ambiental
e econômico para uma região altamente
preservada.
A reunião no Senado
tratou sobre a divisão do Ibama e sobre
a criação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
+ Mais
Ministério Público
de Rondônia defende monitoramento contínuo
das obras de hidrelétricas
10 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A necessidade de
um acompanhamento constante de todas as etapas
da construção das hidrelétricas
de Santo Antônio e de Jirau, no Rio
Madeira, é fundamental para amenizar
as consequências ambientais, sociais
e econômicas do projeto, segundo o subprocurador-geral
do Ministério Público de Rondônia,
Ivo Benitez. Ele avalia que as condições
impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) vão ao encontro do que o órgão
estadual determinou em estudos complementares
realizados.
“Os resultados preliminares
dos estudos apontavam para essa situação:
se houvesse o licenciamento, ele deveria ser
seguido do monitoramento de alguns aspectos
que ainda não foram pesquisados do
Rio Madeira”, afirma.
O Ministério Público
de Rondônia realizou estudos independentes
sobre as possíveis consequências
do empreendimento para o estado. Além
dos aspectos ambientais, o órgão
mostrou preocupação com os impactos
sociais e econômicos do projeto. Segundo
Benitez, ao estabelecer a revisão do
Plano Diretor (uma das principais leis em
âmbito municipal) de Porto Velho, a
licença do Ibama também prevê
a preocupação com esses aspectos.
“Há uma tradição
de olhar as licenças ambientais apenas
do ponto de vista ecológico. Mas, neste
caso, há toda uma implicação
socioeconômica que precisou de estudos
específicos a respeito disso”, avalia.
O subprocurador diz que
os problemas na área urbana não
são responsabilidade do empreendedor,
mas do governo federal.
O Ibama concedeu ontem (9)
a licença prévia para a construção
das duas usinas. A decisão significa
que o instituto concluiu que o projeto tem
viabilidade ambiental. Com isso, o empreendimento
pode ir a leilão. O vencedor da disputa
precisará cumprir 33 exigências
para iniciar a obra.
+ Mais
Cassol comemora licença
prévia para construção
de hidrelétricas em Rondônia
10 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O governador de
Rondônia, Ivo Cassol, disse hoje (10)
que a licença prévia concedida
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para construção de duas
hidrelétricas no Rio Madeira foi uma
conquista do povo rondoniense e do governo
federal.
Em entrevista à Agência
Brasil, Cassol admitiu que pode ter havido
pressão política para a autorização,
mas disse que isso não comprometeu
a qualidade técnica do projeto. “Infelizmente,
neste país, as coisas só funcionam
com pressão política”, afirmou
o governador.
Para Cassol, as exigências
impostas pelo Ibama são normais em
empreendimentos desse porte. “O que não
poderia é ficar parada a licença
prévia por causa de algum bagre”, disse
o governador, referindo-se à preocupação
com esse tipo de peixe do Rio Madeira.
O Ibama concedeu ontem (9)
a licença prévia para a construção
das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio,
no Rio Madeira. A decisão significa
que o Ibama concluiu que o projeto tem viabilidade
ambiental. Com isso, o empreendimento pode
ir a leilão. O vencedor da disputa
precisará cumprir 33 exigências
para iniciar a obra.
+ Mais
Movimento contrário
a hidrelétricas em Rondônia promete
manter manifestações
10 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Fórum
Independente Popular do Madeira, movimento
contrário à instalação
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, garante que a concessão da
licença prévia para a obra não
vai cessar as manifestações
do grupo. Eles já convocaram um ato
público para a próxima semana,
em Porto Velho, e estão estudando as
possibilidades judiciais para embargar o processo.
Um dos coordenadores do
fórum, Luiz Novoa, diz que a colocação
de exigências ambientais, sociais e
econômicas apenas após a concessão
do licenciamento ambiental é como um
cheque em branco do governo para o empreendedor.
Ele defende que essas condições
deveriam ter sido dadas antes mesmo da primeira
licença. “Em um empreendimento dessa
magnitude, o não cumprimento dessas
condicionantes é um desastre absoluto”,
afirma.
No entanto, Novoa diz que
as 33 condições impostas pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
são um avanço, porque contemplam
o que o fórum defende e refletem o
que já foi debatido pela população
e por especialistas: “O governo está
reconhecendo as lacunas que a sociedade civil
e especialistas apontaram o tempo todo”.
O Ibama concedeu ontem (9)
a licença prévia para a construção
das duas usinas no Rio Madeira. Com isso,
o empreendimento pode ir a leilão,
e o vencedor da disputa precisará cumprir
as exigências socioambientais para iniciar
a obra.
+ Mais
Cinco grupos confirmam interesse
na construção das hidrelétricas
do Madeira
14 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Pelo menos cinco
empresas ou grupos privados devem participar
do leilão que irá definir os
responsáveis pela construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Além da Odebrecht,
que, juntamente com a estatal Furnas, fez
o estudo de impacto ambiental que baseou a
licença prévia dada às
usinas, um levantamento da Agência Brasil
detectou que as empresas Camargo Corrêa,
Suez, Light e Alusa também estão
interessadas na disputa. As empresas, com
exceção da Camargo Corrêa,
manifestaram-se por meio da respectiva assessoria
de imprensa.
A Camargo Corrêa criou
uma empresa para estruturar o projeto de participação
nos leilões. De acordo com o diretor
da Amazônia Madeira Energética
Ltda. (Amel), João Canellas, o grupo
já está procurando e sendo procurado
por diversas empresas para estabelecer parcerias
na participação do leilão.
A multinacional francesa
Suez Energy informou que criará uma
sociedade de propósito específico
para disputar o leilão. A empresa acrescenta
que, após a licitação,
quer atrair sócios para a construção
da usina de Santo Antônio, e não
descarta a união com estatais.
A Light afirmou que está
interessada em participar do leilão,
mas ainda estuda a forma de consórcio
com outras empresas do setor. O Grupo Alusa,
que participa em 11 empresas transmissoras
de energia elétrica no Brasil e uma
no Chile, apenas confirmou o interesse em
participar do leilão.
O leilão da hidrelétrica
de Santo Antônio será marcado
para outubro, segundo o Ministério
de Minas e Energia. A disputa para construir
a usina de Jirau deve ser feita no começo
do ano que vem. A metodologia das licitações
para definir os futuros construtores ainda
não foi determinada pelo ministério.
A previsão, de acordo com o ministro
interino, Nelson Hubner, é que o edital
para o disputa seja publicado no mês
que vem.
