13/07/2007 - Foi aprovada
nesta quinta-feira (12), durante a 11a reunião
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CERH), a composição da mesa
diretora provisória
de um novo comitê de bacia hidrográfica
no Paraná – responsável pelas
bacias do Pirapó, Paranapanema 3 e
Paranapanema 4, situadas na região
Norte do Estado.
Na abertura da reunião,
o secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, que preside
o Conselho, destacou que o Estado já
conta com quatro comitês já instalados,
além deste em processo de instalação.
“Estamos trabalhando em mais três ou
quatro bacias para montarmos a mesa diretora
provisória que será responsável
por definir os representantes destes comitês”,
disse. “Até 2010 todos os comitês
do Paraná deverão estar instalados”,
completou. Os quatro comitês já
instalados atendem as bacias do Alto Iguaçu
e afluentes do Ribeira, Paraná 3, Tibagi
e Jordão.
Segundo o secretário,
a nova forma de gestão dos recursos
hídricos prioriza o planejamento minucioso
das bacias e o debate com as organizações
da sociedade. “Desta forma, o comitê
vem assegurar esta gestão participativa
e descentralizada que visa garantir a qualidade
dos recursos hídricos no Paraná”,
acrescentou.
Os comitês de bacias
hidrográficas são órgãos
de caráter deliberativo e normativo
que atuam como fórum de decisão
das ações a serem implementadas
em sua área de abrangência. Eles
analisam, propõem, debatem e aprovam
o Plano de Bacia Hidrográfica - em
especial, os valores a serem cobrados pelo
uso da água, o plano de aplicação
dos recursos disponíveis, a divisão
de custo das obras de uso múltiplo,
de interesse comum ou coletivo e classificação
dos cursos d 'água.
A mesa diretora provisória
aprovada nesta quinta-feira (12) é
composta por doze integrantes – que, assessorados
pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Superintendência
de Desenvolvimento de Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental (Suderhsa), conduzirão
os trabalhos de formatação do
Comitê, indicando os futuros membros
titulares e os primeiros assuntos abordados.
Além de três
representantes do Poder Público Estadual
(um da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, outro da Suderhsa e o terceiro
da Sanepar), cada bacia indicou um representante
para cada setor – Poder Público Municipal,
Usuários e Sociedade Civil.
Pirapó – A bacia
do Pirapó compreende uma área
de aproximadamente 5 mil quilômetros
quadrados localizados no terceiro planalto
paranaense. O rio Pirapó, que é
utilizado para abastecimento público
de Maringá, nasce no município
de Apucarana e corre em direção
ao norte, percorrendo 168 quilômetros
até chegar a sua foz e desaguar no
rio Paranapanema. A área da bacia abrange
totalmente ou parcialmente 33 municípios
que possuem população estimada
em 950 mil habitantes.
As indicações
da bacia foram: Rosirley Zanardo, da prefeitura
de Sarandi (Poder Público Municipal);
Osvaldo Danhoni, da Cocamar (setor Usuários);
e Paulo Fernandes Soares, professor da Universidade
Estadual de Maringá, que representa
a Sociedade Civil e também é
presidente da mesa diretora aprovada hoje.
Paranapanema 3 e 4 - Com
aproximadamente 3,8 mil quilômetros
quadrados, a bacia do Paranapanema 3 possui
ocorre sobre 19 municípios, que, juntos,
possuem mais de 288 mil habitantes. Nesta
bacia, os representantes indicados foram:
José Samadello, da prefeitura de Centenário
do Sul; Álvaro Guerra, da Cofercatu;
e Valdir Moraes, da ONG Ecoforça.
A bacia do Paranapanema
4, que se localiza a oeste do rio Pirapó,
possui quase 4,2 mil quilômetros quadrados
de área e população estimada
de quase 215 mil pessoas. A bacia estará
representada por Marcos Franco, da prefeitura
de Paranavaí; João Meneguetti,
da Usina Santa Teresinha; e Emi Limberg, do
CREA de Paranavaí.
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Licitação
para dragagem dos portos do Paraná
será lançada em 30 dias
12/07/2007 - O superintendente
dos Portos de Paranaguá e Antonina,
Eduardo Requião, recebeu nesta quarta-feira
(11) o relatório final da comissão
especial de dragagem. O estudo será
a base do edital de licitação
para a dragagem do Canal da Galheta e dos
Portos de Paranaguá e Antonina, que
será lançado nos próximos
30 dias. Os valores a serem pagos serão
definidos com o texto final do edital.
Entre as sugestões
do grupo, está a divisão de
todo o processo de dragagem em três
fases e o volume máximo dragado na
primeira fase de 9 milhões de metros
cúbicos, que serão despejados
em quatro áreas. Todas as licenças
ambientais da fase 1 já foram emitidas
pelo Instituto Ambiental do Paraná
(IAP).
“Com este relatório
em mãos, vamos fazer um edital para
licitar os serviços da primeira fase.
Tão logo este edital esteja pronto,
ele será enviado ao CAP e ao governador
do Estado, para homologação.
A Marinha também receberá o
relatório para tomar ciência
mas, uma vez que eles participaram da elaboração
do material, eles já tem conhecimento
do conteúdo. Se não tiver nenhuma
observação de todas as partes,
daremos início imediato ao processo
licitatório”, disse Eduardo Requião.
O grupo sugeriu que a dragagem
seja um processo permanente nos portos do
Paraná. A primeira fase da dragagem
foi chamada de “manutenção essencial”
e se inicia tão logo o processo licitatório
seja concluído, o que está previsto
para os próximos 30 dias. A primeira
etapa começa este ano e termina em
2008. Para 2009, está prevista a continuação
da manutenção e a inclusão
de áreas essenciais, que não
puderam ser contempladas na primeira fase.
Também entra nesse momento a utilização
de material dragado para recuperação
da praia de Matinhos, que ainda demanda estudos
técnicos.
Licitação
– “A licitação do processo vai
ser a mais aberta possível. O que nós
queremos discutir é a qualidade de
equipamentos. Nós queremos empresas
que tenham condições de discutir,
sendo elas nacionais ou internacionais. E,
como já está autorizado pela
Antaq, as nossas empresas podem trabalhar
com empresas estrangeiras em consórcio.
Ou seja, as nossas empresas também
podem contratar dragas internacionais que
estejam nas conformidades técnicas
exigidas”, disse o superintendente da Appa.
A última fase de
dragagem está prevista para 2010 e
será para aprofundamento. De acordo
com membros da comissão, para a última
fase é preciso realizar estudos de
engenharia e avaliações ambientais,
além da real necessidade de profundidade
do Canal da Galheta, levando em consideração
os tipos de navios construídos no mundo
e que vêm a Paranaguá. Na primeira
fase, o Canal ficará com 15 metros.
Os dois berços da
Cattalini, usados para embarque de desembarque
de granéis líquidos, também
será dragado, mas com recursos próprios
da empresa, que também vai usar como
área de despejo o cais leste do Porto
de Paranaguá. Assim como todo o projeto
da fase 1, a dragagem do berço da Cattalini
já tem autorização do
IAP. Todo o trabalho da comissão foi
suportado em batimetrias realizadas entre
janeiro e julho deste ano.
Áreas - De acordo
com o estudo apresentado, as áreas
de despejo serão a ACE 20 e o cais
leste, em Paranaguá; e o Eco Parque
de Antonina e o terminal da Ponta do Félix,
também localizado no Porto de Antonina.
Todo o material dragado não apresenta
nenhum tipo de contaminação
ambiental e as áreas de despejo não
irão comprometer o fluxo de navios.
Na ACE 20, que tem 20 metros
de profundidade, serão depositados
3.270.401,67 metros cúbicos. No cais
leste, 1.859.775 metros cúbicos. No
Eco Parque, área em que está
sendo recuperada a flora e a fauna da região,
serão despejados 3.355.747,23 metros
cúbicos. O material que for dragado
na Ponta Félix será despejado
no próprio terminal.
De acordo com Pedro Dias,
engenheiro do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP) e integrante da comissão, as
áreas de despejo não devem atrapalhar
a realização da dragagem desta
vez. “Ano passado, tinha-se menos estudos
do que agora quando temos estudos de diversas
universidades, temos dinâmicas de simulação,
de modelos matemáticos. Isso nos garante
uma precisão no que estamos fazendo.
Nosso ferramental de análise ambiental
é muito superior ao usado no passado,
o que nos conduz a dizer que nós não
teremos problemas com estas áreas de
despejo. Em alguns casos, como o caso do Eco
Parque na Ponta do Félix, nós
teremos um acrescido de área ecológica,
o que para nós é muito interessante”,
afirmou.
Permanente – De acordo com
o superintendente Eduardo Requião,
a comissão constituída para
definir o modelo de dragagem para os portos
do Paraná terá caráter
permanente e se manterá com a mesma
composição. O grupo reuni-se
por três vezes para chegar ao relatório
final da fase 1 e já iniciou os estudos
para as próximas etapas de dragagem.
Integram a comissão
especial de estudos da dragagem representantes
da Appa; da Capitania dos Portos; do Sindicato
das Agências Marítimas do Estado
do Paraná (Sindapar); do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP); da Paranaguá
Pilots; da Associação de Defesa
do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina
(Ademadan), dos armadores e dos Conselhos
de Autoridade Portuária de Paranaguá
e de Antonina.
