11/07/2007
- Brasília – A Medida Provisória
nº 381, publicada no Diário Oficial
da União no último dia 6 de
julho, garantiu R$ 355,8 milhões para
ações de revitalização
dos rios São Francisco e Parnaíba.
Os recursos também serão investidos
na melhoria da hidrovia do São Francisco,
no trecho entre os municípios baianos
de Ibotirama e Juazeiro. O crédito
extraordinário será aplicado
em ações garantidas pelo Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC) do Governo Federal.
Para a implantação,
ampliação ou melhoria dos sistemas
públicos de esgotamento sanitário
nos 415 municípios das Bacias do São
Francisco e do Parnaíba serão
aplicados cerca de R$ 220 milhões.
Já para as obras de revitalização
e recuperação serão destinados
R$ 4,5 milhões. Investimentos de R$
19,9 milhões estão assegurados
para a melhoria dos sistemas públicos
de coleta, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos.
Para a recuperação
e controle de processos erosivos estão
garantidos cerca de R$ 84,3 milhões.
Além disso, R$ 27 milhões serão
aplicados na melhoria da hidrovia do São
Francisco, em Ibotirama/Juazeiro.
É importante ressaltar
que todas as ações previstas
no PAC estão alinhadas com o Plano
de Recursos Hídricos da Bacia do São
Francisco (2004-2013), elaborado com intensa
participação de representantes
do Comitê da Bacia Hidrográfica
do São Francisco e de diversos órgãos
governamentais dos Estados que compõem
a Bacia e da sociedade.
Recuperação
Hidroviária – São precárias
as condições atuais de navegabilidade
do rio São Francisco. O rio, que sempre
foi navegado sem restrições
entre Pirapora (MG) e Petrolina (PE)/Juazeiro
(BA), no médio curso, e entre Piranhas
e a foz, no baixo curso, hoje só apresenta
navegação comercial no trecho
compreendido entre os portos de Muquém
do São Francisco (Ibotirama/BA) e Petrolina/Juazeiro.
Mesmo nesse trecho, a navegação
vem sofrendo revezes por deficiência
de calado.
Por isso, a recuperação
da hidrovia do rio São Francisco, é
foco de atuação entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
vinculada ao Ministério da Integração
Nacional, e a Fundação de Estudos
e Pesquisas Aquáticas (Fudespa). O
custo total da obra é de 100 milhões,
sendo 30 milhões proveniente do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
(DNIT) .
Já está em
prática desde março, a construção
do Campo de Provas, um trecho de 12 quilômetros
na região de Barra (BA) para testar
a engenharia que será utilizada na
revitalização desse trecho do
rio, incluindo margens e o leito do São
Francisco. O sistema, baseado em biotecnologia
(aproveitamento de material nativo da região),
prevê obras de contenção
de margens, disciplinamento do curso fluvial,
reflorestamento ciliar, entre outros.
A proposta é viabilizar
o trecho que liga Ibotirama (BA) a Petrolina
(PE)/Juazeiro (BA), com 604 km de extensão.
A desobstrução de pontos críticos
nesse trecho permitirá o transporte
de cinco mil toneladas de produtos, por comboio,
que necessitam de um calado (profundidade
a que se encontra o ponto mais baixo da quilha
de uma embarcação e corresponde
a distância vertical entre a superfície
da água e esse ponto da embarcação)
entre 1,8 e 2 metros de modo a propiciar a
navegabilidade satisfatória.
