14 de Julho de 2007 - Elaine
Borges, Daniel Costa e Isabela Vieira - Repórteres
da Radiobrás - Brasília - Garantir
água tratada e saneamento para as aldeias
indígenas. Esse é um dos objetivos
do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) da Fundação
Nacional da Saúde (Funasa).
O PAC da Funasa tem como meta chegar a 2009
com cerca de 60% da população
indígena provida de rede de esgoto
e 90% com água.
No Brasil, vivem 460 mil
índios, dos quais 62 % contam com água
potável e encanada e 30%, com esgoto,
segundo a Funasa. De acordo com o presidente
do órgão, Danilo Fortes, esse
quadro apresenta vulnerabilidades. "Cerca
de 60% das crianças indígenas
morrem por contaminação de veiculação
hídrica", comenta, em entrevista
à Agência Brasil.
Em entrevista à TV
Nacional, nesta semana, Fortes informou que
uma das idéias do programa, lançado
na última semana, é ajudar a
reduzir a contágio de doenças
transmitidas por meio das águas nas
áreas indígenas. “São
povos mais expostos a doenças também
como diarréia", afirmou.
A Amazônia, que concentra
a maior parte da população indígena
brasileira, vai ser priorizada. Das 1.377
mil aldeias com atendimento previsto, 756
(mais de metade) se localizam nela. As terras
da região devem receber R$ 93,5 milhões.
Ao todo, para a população indígena
o investimento soma R$ 220 milhões,
que devem ser liberados em quatro anos.
Por meio da assessoria de
imprensa, a Funasa informou que recebe os
projetos dos municípios e entidades
vinculadas, mas ainda não definiu a
data de implementação do programa.
O PAC da Funasa faz parte
do Programa de aceleração do
Crescimento (PAC), lançado pelo governo
federal em janeiro.
+ Mais
Indígenas elogiam
anúncio de PAC da Funasa, mas representante
pede garantia para verbas
14 de Julho de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Muitos dos problemas
na saúde indígena refletem a
falta de saneamento básico e de acesso
a água potável. Por isso, líderes
que participaram esta semana da reunião
da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI) concordam, ao menos em
princípio, com o recente anúncio
do PAC da Funasa, conjunto de investimentos
da Fundação Nacional de Saúde
com nome alusivo ao Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC).
O representante da Subcomissão
de Saúde da CNPI, Lindomar Santos Rodrigues,
do povo Xokó (SE), disse que a falta
de políticas públicas para a
área favorece a transmissão
de doenças como a diarréia e
altos índices de mortalidade infantil
nas aldeias.
A contaminação
das águas por resíduos de agrotóxicos
e por mercúrio, proveniente dos garimpos,
também é lembrada. Para Jecinaldo
Barbosa Cabral, do povo Saterê Mawé,
presidente da Coordenação das
Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), esses
são os principais problemas enfrentados
pelas aldeias que ocupam grandes extensões
de terras, como as amazônicas.
Na semana passada, a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), anunciou
um investimento de R$ 220 milhões em
mais de 1,3 mil aldeias. O dinheiro deve ser
liberado em quatro anos e atenderá,
prioritariamente, a Região Norte.
A medida precisa de ajustes,
avalia Rodrigues, da subcomissão de
Saúde da CNPI. “Os recursos da Funasa
não chegam até os nosso povos”,
diz ele, para quem os investimentos, muitas
vezes, se perdem pelas secretarias municipais
e entidades sociais.
Nem sempre, acrescenta ele,
as instituições realizam as
licitações para as obras dentro
dos prazos, e o dinheiro liberado pelo governo
federal retorna a Brasília. “A subcomissão
de saúde já procurou a Justiça
para impedir que essa situação
se perpetue. Queremos que o governo federal
assuma essa responsabilidade e faça
o contato direto com as aldeias”, diz.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira, reconhece que nem todos o povos indígenas
têm acesso a redes de esgoto e água
potável, mas lembra que o investimento
não é, atualmente, necessário
na totalidade das terras indígenas.
“Na Amazônia Legal, principalmente nas
grandes terras indígenas, não
há necessidade. Lá, os índios
têm os igarapés e rios naturais”,
comenta. “O que precisamos é proteger
essas terras de invasões e de contaminações
por diversas fontes.”
Para o presidente da Coiab,
Jecinaldo Barbosa Cabral, o PAC da Funasa
é importante, de qualquer modo. “São
muito poucas as aldeias que tem esses benefícios
naturais”, diz ele. “O desmatamento e o avanço
da agricultura têm afetado muito as
nossas vidas. Quando contaminadas, as águas
dos rios carregam as doenças para dentro
de nossas aldeias. Corremos perigo iminente
sem os cuidados do governo federal, de quem
é a competência para cuidar das
nossas terras, e sem os investimentos da Funasa.”
O encontro da CNPI terminou
ontem (13) e teve o objetivo de discutir o
Estatuto dos Povos Indígenas. O projeto
tramita desde 1991 no Congresso Nacional.
