10 de Julho de
2007 - Kátia Paiva e Daniel Costa -
Da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - As 33 exigências
feitas pelo Ibama para conceder a licença
prévia das duas usinas hidrelétricas
no Rio Madeira, em Rondônia, não
são consideradas suficientes por pessoas
contrárias ao empreendimento.
O coordenador da campanha
Viva Rio Madeira Vivo, Artur Moret, afirma
que o estudo de impacto ambiental feito pelo
consórcio Furnas e Odebrecht, que embasou
a liberação da licença,
não é abrangente: "A bacia
do Madeira tem 1,4 milhão de quilômetros
quadrados, e eles só fizeram o estudo
entre as cidades de Porto Velho e Abunã".
Para Moret, professor da
Universidade Federal de Rondônia, faltou
também a realização dos
estudos de impacto de vizinhança. "Esse
estudo é exigido no Estatuto da Cidade
[Lei 10.257, de 2001, um dos pilares da legislação
urbanística do país]. Isso significa
que não se sabe qual vai ser o impacto
nas cidades próximas às hidrelétricas",
diz.
O movimento Viva Rio Madeira
Vivo estima que 100 mil pessoas devem se mudar
para Porto Velho quando as obras começarem.
O professor lembra que os
técnicos que acompanharam o processo
de licenciamento não participaram da
liberação das licenças,
conforme contou ontem (9) o presidente do
Ibama. "Isso é muito ruim porque
não teve continuidade no processo de
licenciamento", comenta.
O coordenador do Movimento
dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia,
Wesley Ferreira Lopes, diz que as exigências
não são garantia para a preservação
do rio e dos peixes do Madeira. "Os sedimentos
vão impedir a geração
de energia, corre o risco de haver um surto
de malária e os peixes vão desaparecer.
A degradação do meio ambiente
vai ser grande", afirma.
Os três aspectos (sedimentação,
nível de mercúrio e reprodução
de peixes) são abrangidos nas exigências
estabelecidas pelo Ibama ao conceder a licença
prévia para a construção
das usinas de Santo Antônio e Jirau.
A emissão da licença significa
que o instituto concluiu que os projetos têm
viabilidade ambiental, condição
necessária para um empreendimento ir
a leilão – o governo anunciou que isso
acontecerá com a primeira usina em
outubro. O vencedor da disputa precisará
cumprir as condicionantes para iniciar a obra.
+ Mais
Construção
de hidrelétricas e recursos para rodovias
são tema do encontro de Lula com governador
de Rondônia
10 de Julho de 2007 - Ana
Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O governador de
Rondônia, Ivo Cassol, comemorou mais
uma vez, hoje (10), a concessão da
licença prévia para a construção
de duas hidrelétricas no Rio Madeira.
Após reunião com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio
do Planalto, ele disse que "esse assunto
foi o prato cheio de nosso encontro"
e lembrou que "o processo foi dificultoso,
mas valeu a pena – agora o caminho está
aberto para que Rondônia forneça,
em seis a dez anos, energia para o Brasil".
Indagado por jornalistas
se as 33 exigências feitas ontem (9)
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) ao conceder a licença seriam
suficientes para evitar supostos prejuízos
ao meio ambiente, Cassol respondeu: "As
exigências postas lá são
todas passíveis de correção
até a execução do projeto.
E podem ter certeza: daqui para a frente virão
outras. Temos de fazer dessas usinas modelo
nacional e até modelo mundial".
A licença prévia
permite a licitação para a construção
das hidrelétricas e o vencedor terá
de cumprir as 33 exigências para a viabilidade
ambiental da obra.
Cassol disse ter cobrado
do governo, durante o encontro com Lula, o
descontingenciamento de R$ 35 milhões
para investir na abertura de estradas por
onde poderá ser transportada a produção
agrícola do estado. "A resposta
do presidente foi positiva. Muitas prefeituras
hoje em Rondônia não têm
sequer máquina para abrir estradas
ou recuperá-las. Pelo projeto apresentado,
o estado vai entrar com o combustível,
peças e operadores, e o governo, com
a compra de equipamentos", disse. Sobre
a liberação dos recursos, afirmou
que "isso vai depender agora da União".
Também foi tratada,
na reunião a revisão da dívida
do banco estadual com a União. Segundo
Cassol, "não queremos o perdão,
mas pagar o que devemos, mas quando o Banco
Central interveio no banco do estado, a dívida
não chegava a R$ 50 milhões
– quando devolveram o banco para o estado,
devolveram com R$ 549 milhões".
O governador informou que em oito anos foi
pago R$ 1 bilhão e que o prazo é
de mais 22 anos.
