10 de Julho de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O primeiro Plano
Anual de Outorga Florestal (Paof) 2007-2008
estima que 1 milhão
de hectares de florestas públicas vão
se tornar áreas de unidades de manejo
destinadas à concessão para
exploração de toras de madeira
e outros produtos, de forma sustentável.
Desde ontem (9) foi aberta
consulta pública para que a população
dê opinião sobre o documento.
O prazo para os interessados se manifestarem
vai até o dia 23 . Entre os dias 25
e 26, as observações sobre o
documento serão analisadas pela Comissão
de Gestão de Florestas Pública.
Após esse processo, até o dia
31, o Serviço Florestal Brasileiro
(SFB) vai divulgar o Paof definitivo.
O plano prevê uma
produção anual, nas áreas
de concessão, de aproximadamente 610
mil metros cúbicos de madeira em tora
e 670 mil metros cúbicos de resíduos.
De acordo com o documento, essa produção
deve gerar uma renda bruta de R$ 120 milhões
por ano, com geração de 8,6
mil postos de trabalho.
O Paof também informa
que foram identificadas, no total, 193,8 milhões
de hectares de florestas públicas federais
cadastradas, o que corresponde a 22% do território
brasileiro. A Amazônia Legal concentra
92% dessas florestas.
Do total de florestas públicas
federais, foram identificadas no Paof, 43,7
milhões de hectares passíveis
de concessão, ou seja, não fazem
parte desse grupo unidades de proteção
integral ou terras indígenas, por exemplo.
Entretanto, somente 3,9 milhões de
hectares foram consideradas como "Florestas
Públicas com Concessão Prioritária".
Por fim, o SFB projetou que dessas áreas
prioritárias, 1 milhão terá
concessão.
No grupo de concessão
prioritária estão a Floresta
Nacional de Jamari (RO) e um conjunto de unidades
de conservação localizadas no
Distrito Florestal Sustentável da BR-163.
O Paof é um instrumento
da Lei de Gestão de Florestas Públicas
(11.284, de 2006) para dar transparência
aos processos de gestão florestal.
Segundo o SFB, o documento indica, com um
ano de antecedência, todas as atividades
de gestão de florestas públicas,
o que inclui divulgar as áreas passíveis
de receber concessões.
Como esse é o primeiro
Paof, excepcionalmente, o documento indicará
as atividades de gestão florestal de
2007 e do próximo ano. Depois, o plano
será elaborado anualmente, sempre com
consulta popular.
