9 de Julho
de 2007 - Sabrina Craide - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido
Neto, durante entrevista coletiva sobre a
concessão de licença para hidrelétricas
no Rio Madeira.
Brasília - Ao anunciar a emissão
da licença prévia para a construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e de Jirau, em Rondônia, o presidente
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Bazileu Alves Margarido Neto, disse que não
houve nenhum tipo de flexibilização
no processo de análise, devido a pressões,
por parte do órgão federal,
e que o licenciamento seguiu todos os procedimentos
estabelecidos na legislação.
Ele também reconheceu
que a greve dos servidores do Ibama, da qual
participaram oito técnicos que estavam
envolvidos com a análise do projeto,
pode ter contribuído para o atraso
no anúncio do licenciamento. “O impacto
que houve foi que a capacidade do Ibama ficou
reduzida, por isso que talvez tenhamos demorado
um pouco mais para emitir a licença”,
afirmou. Mas, segundo o presidente, isso não
tirou rigor da análise técnica
do licenciamento.
O presidente do instituto
lembrou que qualquer empreendimentos pode
trazer impacto ambiental, mas o papel do Ibama
é estabelecer condições
para que esses impactos sejam os menores possíveis.
+ Mais
Ibama concede licença
prévia para usinas no Rio Madeira
9 de Julho de 2007 - Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Vista aérea
da capital de Rondônia, às margens
do Rio Madeira
Brasília - O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concedeu hoje (9) a licença
prévia para a construção
das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio,
no Rio Madeira, informou a assessoria de imprensa
do órgão federal.
A decisão significa que o Ibama concluiu
que o projeto tem viabilidade ambiental. Com
isso, o empreendimento pode ir a leilão.
O vencedor da disputa precisará
cumprir 33 exigências para iniciar a
obra. Entre elas, segundo o Ibama, um conjunto
de programas de monitoramento sobre sedimentos
(partículas carregadas pelas águas),
reprodução de peixes e nível
de mercúrio (metal pesado perigoso
à saúde humana).
As duas usinas que o governo
federal quer construir no rio somam 6.450
megawatts – aproximadamente metade da potência
de Itaipu, a usina mais potente do país,
e 8% da demanda nacional, segundo cálculo
do governo. Pelo projeto, as represas alagarão
área proporcionalmente pequena e não
controlarão a vazão do Madeira.
Matéria alterada
para correção de informação
(o número de exigências).
+ Mais
Formato dos leilões
para usinas do Rio Madeira ainda não
foi definido, diz ministro
9 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Vista aérea
do Rio Madeira, para o qual estão projetadas
duas hidrelétricas.
Brasília - A metodologia dos leilões
para definir os futuros construtores das usinas
hidrelétricas de Santo Antônio
e de Jirau, no Rio Madeira, ainda não
foi determinada pelo Ministério das
Minas e Energia (MME), de acordo com o ministro
interino, Nelson Hubner. A previsão
é que o edital para o leilão
seja publicado no mês que vem.
Hubner lembrou que foi realizado
um seminário público para discutir
o leilão das usinas. Segundo ele, as
sugestões recebidas serão estudadas
para montar o formato final da disputa pública.
Ele disse que também não está
definido se apenas empresas privadas participarão
do leilão, conforme sugestão
feita pelo governo.
O ministro interino descartou
risco de apagão e disse que hoje há
um planejamento forte na área energética:
“O Brasil hoje tem uma situação
bastante diferente da que nós tivemos
no final da década de 90, início
dos anos 2000, quando o país abandonou
a prática de planejamento”.
Nelson Hubner afirmou que
em nenhum momento a indefinição
sobre o comando do ministério atrapalhou
definições estratégicas
para o país, lembrando a aprovação
recente da Usina de Angra 3.
Ele assumiu o MME após
o ministro Silas Rondeau pedir demissão
sob a suspeita de envolvimento com o esquema
de fraudes em licitações de
obras públicas.
+ Mais
Governo anuncia para outubro
leilão da primeira usina no Rio Madeira
9 de Julho de 2007 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência
Brasil - Porto Velho (RO) - Vista aérea
da capital de Rondônia, às margens
do Rio Madeira.
Brasília - O leilão da hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira, será
marcado para outubro. A afirmação
é do ministro interino de Minas e Energia,
Nelson Hubner, que deu entrevista coletiva
após o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) anunciar a concessão de licença
prévia para essa usina e a de Jirau,
no mesmo rio.
Hubner acrescentou que Jirau
deve ser leiloada no começo do ano
que vem. Ele disse que ambos serão
leilões específicos, sem outros
projetos, e que as primeiras máquinas
devem entrar em o funcionamento em 2012. As
duas usinas que o governo federal quer construir
no rio somam 6.450 megawatts – aproximadamente
metade da potência de Itaipu, a usina
mais potente do país, e 8% da demanda
nacional, segundo cálculo do governo.
Com a emissão da
licença o Ibama conclui que o projeto
tem viabilidade ambiental, condição
necessária para um empreendimento elétrico
ser leiloado. O vencedor da disputa precisará
cumprir 33 exigências para iniciar a
obra. Entre elas, um conjunto de programas
de monitoramento sobre sedimentos (partículas
carregadas pelas águas), reprodução
de peixes e nível de mercúrio
(metal pesado perigoso à saúde
humana).
Nelson Hubner afirmou que
as condicionantes não aumentam o custo
nem inviabilizam o empreendimento.
“A decisão do governo
é fazer do madeira um modelo de empresa
hídrica do Brasil”, afirmou o ministro.
“Em especial na Região Norte, onde
estão nossos grandes potenciais.”
