11 de Julho de 2007 - Priscilla
Mazenotti - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Aos 73 anos, a
maranhense Maria Romana vive há mais
de quatro décadas do coco babaçu.
Ela criou todos os filhos com a renda da quebra
do coco. Atualmente, ensina outras quebradeiras
a fazerem sabão
em pó e em barra, azeite, bolos e outros
alimentos com o babaçu.
Hoje (11), Maria Romana
esteve na Câmara dos Deputados junto
com outras mulheres para pedir a aprovação,
na Comissão de Meio Ambiente, do projeto
de lei que proíbe a derrubada de palmeiras
de babaçu no Maranhão, Piauí,
Tocantins, Pará e Goiás.
"As mulheres que não
têm condições vivem do
coco. É uma forma de [obter] renda,
de sustentar a família. Muitas criaram
os filhos quebrando coco. Eu mesma criei os
meus assim", disse Maria Romana.
O projeto determina o livre
acesso às palmeiras do coco babaçu
em terras públicas ou privadas para
as populações agroextrativistas
que vivem em regime de economia familiar e
comunitária, e proíbe o uso
predatório desse tipo de vegetação.
De acordo com a justificativa
da proposta, hoje no Brasil existem cerca
de 18 milhões de hectares de terra
cobertos por babaçuais, o que permite
que mais de 300 mil quebradeiras de coco vivam
em regime de economia familiar por meio da
extração do coco babaçu.
O projeto apenas permite
a derrubada de babaçuais se for necessária
à execução de obras de
utilidade pública ou de interesse social,
para estimular a reprodução
das palmeiras ou em caso de raleamento da
vegetação. Em caso de descumprimento
da lei, o infrator terá de pagar multa
com base no número de palmeiras derrubadas
e de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
"Muitas vezes é
prudente elaborar uma lei que trate especificamente
do recurso ameaçado, dado o impacto
que a sua extinção ou mau uso
representaria ao meio ambiente e à
comunidade dele dependente", explica
o relator da matéria, deputado Sarney
Filho (PV-MA), na sua justificativa ao projeto.
