CUSTO DE USINA NO RIO MADEIRA PODE SER ATÉ 20% MENOR, DIZ GOVERNO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2007

18 de Julho de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, falam à imprensa sobre as questões técnicas da licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

Brasília - A usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, pode custar até R$ 2,3 bilhões a menos do que o previsto originalmente. A afirmação é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Segundo ele, os estudos de viabilidade técnica e econômica, realizados pelo consórcio entre as empresas Furnas e Odebrecht, apontam um custo de R$ 11,8 bilhões, enquanto análises da EPE calculam a obra em R$ 9,5 bilhões.

Em entrevista coletiva, Tolmasquim disse que a redução se deve a pesquisas de preços e novos cálculos de quantidade de material a ser utilizada. Além disso, informou, o estudo original previa a construção de um novo aeroporto em Porto Velho, o que foi considerado desnecessário pela EPE. Os custos da hidrelétrica de Jirau, também projetada para o Rio Madeira, ainda não foram definidos.

Do custo total de Santo Antônio, 47,2% deverão ser gastos em equipamentos eletromecânicos, 44,9%, em obras civis, e 7,9% representam custos socioambientais, disse o presidente da EPE. Ele lembrou que os valores ainda podem ser alterados porque os estudos ainda não estão concluídos, e acrescentou que o valor da compensação ambiental, ainda não definido, também pode alterar o custo final da obra.

De acordo com Maurício Tolmasquim, o interesse das empresas pode ter influenciado nos valores apontados anteriormente. "O estudo foi feito por empresas que querem construir o empreendimento e não têm interesse em que o custo seja o menor possível. Por conta disso, foi feita uma análise criteriosa pela EPE para ver todas as possibilidades de redução de custos, para que o consumidor tenha a menor tarifa possível", assegurou.

O edital para o leilão ainda está em definição. Segundo Tolmasquim, a idéia é que, se houver a participação de empresas estatais, o empreendedor privado seja majoritário. Ele lembrou também que está sendo estudada a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do BNDES-Par, possa vir a se tornar sócio da empresa privada que vencer o leilão.

As regras da disputa seguem indefinidas por causa de um acordo firmado entre as empresas Odebrecht (privada) e Furnas (estatal) para entrar no leilão. As duas patrocinaram os estudos de viabilidade do empreendimento. Segundo Tolmasquim, caso esse acordo não possa ser modificado, o consócio irá participar do leilão e serão estudados estímulos para que outros outros empreendedores privados compitam em condição de igualdade.

A tarifa energética das usinas também está sendo analisada, segundo Tolmasquim. Mas ele garantiu que os preços serão competitivos. "Essas usinas trarão uma energia interessante para o Brasil a partir de 2012, a preços bastante atrativos para o consumidor brasileiro", afirmou.

Maurício Tolmasquim descartou risco de apagão para os próximos anos. Segundo ele, essa segurança se deve ao fato de já haver leilões previstos para contratar energia para 2010 e 2011 e investidores assinando contratos com grandes consumidores para construir usinas específicas para esses mercados.

Além disso, segundo o presidente da EPE, está em estudo um procedimento que permite acionar as usinas termelétricas com antecedência, quando se detectar redução do nível das hidrelétricas. Tolmasquim ressaltou também que uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a contratação de energia de reserva.

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Opção por duas usinas garante que Bolívia não será afetada, afirma Tolmasquim

18 de Julho de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, falam à imprensa sobre as questões técnicas da licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia
Brasília - A construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, não irá causar impactos na Bolívia. A garantia é do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, o fator decisivo para que o empreendimento não tenha conseqüências no país vizinho foi a escolha de construir duas barragens.

Tolmasquim disse que o estudo original previa a construção de uma única usina, com um único reservatório. Nesse caso, a área de alagamento seria oito vezes maior, segundo ele, causando impactos inclusive na Bolívia.

Em entrevista coletiva, o presidente da EPE afirmou que a construção de duas usinas não é a melhor opção do ponto de vista energético, mas foi a mais viável ambientalmente. “Houve nessa decisão de dividir em duas usinas uma escolha para olhar não só para a geração de energia elétrica, mas também para a preservação ambiental”, afirmou.

Na última semana, o governo da Bolívia enviou uma carta para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) manifestando a preocupação com a concessão de licença prévia para a realização das obras no Rio Madeira. Em resposta, o ministro Celso Amorim assegurou que as represas de Jirau e Santo Antônio estarão integralmente em território brasileiro e defendeu que seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras.

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BNDES aprova quinto financiamento para projeto de hidrelétrica incluído no PAC

16 de Julho de 2007 - Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (16) ter aprovado financiamento de R$ 1,6 bilhão para a construção da hidrelétrica Foz do Chapecó, no Rio Uruguai, na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O projeto, da empresa Foz do Chapecó Energia, tem valor total de R$ 2,2 bilhões e é o quinto incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a receber recursos da instituição.

A nova hidrelétrica terá capacidade instalada de 855 megawatts e garantirá o suprimento de energia a partir de 2010, embora a primeira turbina deva entrar em operação em agosto desse ano e a quarta, e última, em março de 2011.

Para o financiamento será desenvolvida uma operação mista, na qual parte do crédito (R$ 1,1 bilhão) será desembolsada diretamente pelo BNDES e a outra parcela (de R$ 552 milhões), por meio de agentes financeiros credenciados. A Foz do Chapecó Energia é uma sociedade de propósito específico (SPE), criada para o desenvolvimento do projeto.

A usina está localizada em uma região servida por estradas com ligação até Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre e aos portos marítimos de Itajaí, São Francisco do Sul, Paranaguá e Rio Grande. Uma subestação e duas linhas de 70 quilômetros farão a conexão ao Sistema Interligado Nacional.

O BNDES informou ainda que possui atualmente 20 projetos de usinas hidrelétricas incluídos no PAC, somando investimentos de R$ 20,3 bilhões – o financiamento previsto é de R$ 13,3 bilhões. Essas novas usinas agregarão 7,6 mil megawatts ao sistema.

A fim de estimular os investimentos no setor, o BNDES informou também ter reduzido em 60% os custos cobrados nos financiamentos para projetos do PAC. "O spread básico para os projetos de usinas hidrelétricas e termelétricas caiu de 2,5%, em 2005, para 1% em 2007”, diz a nota da instituição.

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Comunidade de Rondônia poderá ser deslocada com aumento de faixa de preservação

18 de Julho de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, falam à imprensa sobre as questões técnicas da licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

Brasília - O aumento da área de preservação permanente para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira poderá atingir uma parte do distrito de Jaci-Paraná, em Rondônia, que deverá ser deslocado. A informação foi dada hoje (18) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, em entrevista coletiva à imprensa.

No caso das duas usinas, a área de preservação permanente é um trecho às margens do rio que deve ser conservado para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de proteger o solo e assegurar o bem estar das populações. Segundo Tolmasquim, o empreendedor que for construir as usinas terá que adquirir toda a área determinada.

A alteração da faixa de preservação de 100 para 500 metros de largura foi uma das condições da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau. Tolmasquim diz que não concorda com a mudança, porque ela traz impactos para investimentos e impactos sociais. “Se a área de preservação fosse de 100 metros, Jaci-Paraná não seria atingida”, afirma.

O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, informou que a preservação de 500 metros é uma determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Mas, segundo ele, há uma resolução do órgão que pode flexibilizar esse trecho no caso de ocupações urbanas já consolidadas. “Esse dispositivo pode ser usado no caso de Jaci-Paraná para reduzir o número de famílias deslocadas”, disse. A mudança pode ser solicitada pelo empreendedor da obra, segundo o presidente do Ibama. De acordo com ele, as medidas mitigadoras previstas na licença prévia para as famílias atingidas pela obra devem contemplar também os moradores de Jaci-Paraná.

Tolmasquim ressaltou que a comunidade de Jaci-Paraná pode ser atingida pela necessidade de preservação ambiental, e não por causa do alagamento causado pelas hidrelétricas. Segundo estudos da EPE, a usina de Santo Antônio deverá atingir, devido aos alagamentos, um total de 437 domicílios, sendo 266 rurais e 171 urbanos. Já a usina de Jirau deve comprometer 378 casas, 113 na área rural e 266 na cidade. A previsão é que Santo Antônio alague 271,3 quilômetros quadrados, e Jirau, 258 quilômetros quadrados.

Jaci-Paraná é um distrito do município de Porto Velho, e fica a 120 quilômetros do centro da capital. Segundo o governo do estado de Rondônia, cerca de 800 pessoas moram no local.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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