18
de julho - Em caráter extraordinário,
os membros da Comissão Nacional de
Política Indigenista (CNPI) se reuniram
nos dias 12 e 13 de julho, na sede do Incra
em Brasília, para discutir os temas
já trabalhados pelas subcomissões
temáticas, criadas na primeira reunião
ordinária no início de junho.
Durante os dois dias, representantes do governo
e lideranças indígenas tiveram
a oportunidade de apresentar proposições
relacionadas à extensa pauta de assuntos
que envolvem a temática indígena.
Os nove grupos de trabalho
tratam de assuntos específicos relacionados
com a política indigenista no Brasil,
sendo: subcomissão para elaboração
da proposta de Projeto de Lei para o Conselho
Nacional de Política Indigenista; de
justiça, segurança e cidadania;
de terras indígenas; de etnodesenvolvimento;
de assuntos legislativos; de saúde
indígena; de educação
escolar indígena; de gênero,
infância e juventude; e de orçamento
e gestão.
Na abertura do encontro
o presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira,
que também preside a CNPI, fez questão
de reforçar o compromisso e responsabilidade
dos membros com a construção
de um novo momento na política indigenista,
com a instalação da Comissão.
A reunião seguiu com a apresentação
de propostas elaboradas pelos membros das
subcomissões nos dias que antecederam
o encontro.
No segundo dia da reunião,
a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) fez uma apresentação
sobre a política nacional de atendimento
às populações indígenas,
cuja prioridade é promover a atuação
básica de serviço médico
em todo o território nacional, tanto
nas aldeias como em espaços urbanos.
Antes do encerramento, os integrantes da CNPI
puderam debater propostas e sugestões
para a consolidação do Estatuto
dos Povos Indígenas. Para o líder
indígena Sandro Tuxá, cada subcomissão
deve se responsabilizar pelo tema relacionado
no Estatuto, ouvindo as demandas das comunidades.
Ao final do encontro, o
presidente Márcio Meira destacou como
pontos prioritários da CNPI a elaboração
de anteprojetos de lei para criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista
e do Estatuto. A próxima reunião
ordinária da CNPI será no dia
31 de agosto e 1º de setembro. A pauta
incluirá a discussão sobre os
empreendimentos do Programa de Aceleração
Econômica (PAC), a proposta de trabalho
de elaboração do Estatuto dos
Povos Indígenas e a minuta do anteprojeto
de Conselho Nacional de Política Indigenista.
