24 de Julho de 2007 - Luciana
Vasconcelos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério
Público Federal denunciou os acusados
pela morte de Dorothy Stang por submeter trabalhadores
à condição análoga
a de escravo, frustração de
direito trabalhista, aliciamento de trabalhadores
e falsificação e omissão
de informação em documento público.
As informações são da
Procuradoria da República no Pará.
De acordo com assessoria,
Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão,
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, Vander
Paixão Bastos de Moura e Valdivino
Felipe de Andrade Filho, foram denunciados
à Justiça Federal em Altamira.
Eles são acusados de manter 28 trabalhadores
em condição de escravidão
na Fazenda Rio Verde, a 60 km de Anapu, na
região da Transamazônica e podem
ser condenados a penas que variam de um a
24 anos de prisão.
A assessoria informou ainda
que o flagrante foi realizado pelo Grupo Especial
de Fiscalização Móvel
do Ministério do Trabalho em 2004 no
meio da mata fechada e tinham como único
abrigo um barraco de palha e plástico
preto, com chão de terra batida. O
acampamento não tinha sanitários,
fossas, fornecimento de água potável
ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores
não recebiam equipamentos de proteção
individual.
Além dos crimes relacionados
ao trabalho escravo, Regivaldo Galvão,
Valdivino Felipe de Andrade e Vitalmiro Bastos
de Moura são acusados de falsificação
de documento público. Ainda de acordo
com a Procuradoria da República no
Pará, numa tentativa de livrar Regivaldo
da responsabilidade pelo que acontecia na
fazenda, foi simulada uma falsa operação
de compra e venda do imóvel. Apesar
de aparecer no contrato o nome de Valdivino
de Andrade como comprador das terras, através
dos dados do sigilo bancário descobriu-se
que tudo foi pago com o dinheiro de Regivaldo.
Em maio, Vitalmiro Bastos
de Moura, conhecido como Bida, foi condenado
a 30 anos de reclusão pela acusação
de mandar matar a missionária Dorothy
Stang, em fevereiro de 2005. Um dos anos da
condenação foi dado pelo agravante
de a vítima ter mais de 60 anos de
idade. Até agora, Rayfran das Neves
Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados
como executores a 27 e 17 anos de reclusão
respectivamente. Amair Feijoli da Cunha foi
condenado a 27 anos de reclusão, como
intermediador do assassinato, acusado de contratar
os pistoleiros. Regivaldo Pereira Galvão,
também acusado de mandante, aguarda
julgamento de recursos para definição
de júri popular.
A missionária foi
morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros
da capital paraense. Ela trabalhava com a
Pastoral da Terra e comandava o programa em
uma área autorizada pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Dorothy Stang trabalhou
durante 30 anos em pequenas comunidades da
Amazônia pelo direito à terra
e à exploração sustentável
da floresta.
