22 de Julho de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Pelo menos 50 famílias não-indígenas
continuam buscando junto ao poder judiciário
uma possibilidade para regulamentar sua permanência
na Reserva Indígena Raposa Serra do
Sol, no norte de Roraima.
Pelo decreto presidencial homologado em 2005,
a área de 1.747.464 hectares passou
a ser dos 18.700 representantes das etnias
Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang
e Patamona que vivem no local. Ainda assim,
produtores de arroz e alguns pecuaristas,
que já habitavam a região, apelam
para sua participação na economia
local, o que, segundo eles, seria o fator
determinante para impedir sua retirada.
Segundo a Associação
dos Arrozeiros de Roraima, a produção
de arroz na reserva Raposa Serra do Sol é
responsável por 25% do PIB estadual.
"Por meio de nossa produção,
empregamos cerca de oito mil pessoas direta
e indiretamente", afirma a empresária
e ex vice-presidente da Associação
dos Arrozeiros de Roraima, Izabel Itikawa.
O governador de Roraima,
Ottomar Pinto (PTB), se mostra contrário
à determinação do governo
federal. Ele afirma que os laudos antropológicos
feitos antes da homologação
revelavam que o espaço ocupado pelos
produtores não é domínio
indígena.
"Não existem
justificativas para retirar os plantadores
de arroz de lá porque eles são
responsáveis por significativa parcela
da economia do estado e daquela região.
Além disso, precisamos lembrar que
a inclusão dos arrozeiros na demarcação
da reserva foi uma violência porque
dois laudos antropológicos, feitos
antes da homologação, não
consideraram aquela área dos produtores
como terra indígena e, de repente,
sem entendermos por que, se desfizeram dos
laudos e demarcaram tudo como reserva",
lamenta.
Apesar da "resistência"
de algumas famílias, o superintendente
substituto do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Pedro Paulino,
de Roraima, informou que na última
quarta-feira (18), responsáveis por
cinco processos de assentamento estiveram
na sede do órgão agrário
no estado para assinar o termo que possibilita
o início do processo de titulação
definitiva dos lotes que irão ocupar
fora da reserva.
"A última convocação
da Funai foi no dia 16 de maio, mas só
podemos providenciar o assentamento depois
que as famílias são indenizadas
por eles. Iniciamos esta semana com 20 processos
prontos para que os responsáveis assinassem
o termo, mas só conseguimos contato
com 13 e, desses, somente cinco vieram",
explica.
A superintendência
do Incra em Roraima informou que 102 famílias
da Raposa Serra do Sol já foram reassentadas
e que outras áreas devem ser demarcadas
em breve com o objetivo de atender mais 94
famílias. Os lotes de terra podem ser
de 100 a 500 hectares, de acordo com a área
ocupada na reserva.
