27/07/2007
- Representantes de quinze comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira se reuniram na semana passada
para avançar na construção
da Agenda Socioambiental Quilombola, processo
que já resulta na formação
de jovens lideranças locais, a promoção
de intercâmbios entre as comunidades
e a elaboração de mapas de uso
e ocupação de cada território,
entre outras conquistas.
Na semana passada lideranças
e jovens das comunidades quilombolas de Eldorado,
Iporanga, Itaocá, Iguape e Cananéia
realizaram o Primeiro Seminário da
Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do
Ribeira. Estavam presentes representantes
das 614 famílias que compõem
as comunidades de André Lopes, Batatal,
Bombas, Cangume, Galvão, Ivaporunduva,
Mandira, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas
I e II, Porto Velho, Sapatu, São Pedro
e Poça. O evento contou com a participação
do ISA, de técnicos do Instituto de
Terras de São Paulo (Itesp), membros
da Equipe de Articulação e Assessoria
das Comunidades Negras (Eaacone) e da Coordenação
Estadual Quilombola.
Quilombolas definem prioridades
para a geração de renda e melhorar
a qualidade de vida das comunidades.
A realização
do seminário conclui a primeira fase
da etapa de consolidação do
Projeto Agenda Socioambiental Quilombola do
Vale do Ribeira, iniciado em 2006. Desde agosto
daquele ano, quando ocorreu a primeira oficina
de capacitação para representantes
das 14 comunidades, realizaram-se 68 atividades
locais e 4 oficinas temáticas sobre
os temas de Legislação Ambiental,
Cultura e artesanato quilombola, Manejo de
recursos florestais para o uso na atividade
do artesanato e Saneamento, Manejo de Lixo
e cuidados com os Agrotóxicos. Além
disso, um conjunto de dados socioeconômicos
e ambientais foi levantado pelos Agentes Locais
por meio da aplicação de questionários
junto às famílias quilombolas.
Os resultados concretos
do trabalho vão desde a formação
de jovens lideranças e o nivelamento
e repasse de informações entre
as comunidades, até a promoção
de intercâmbios e a elaboração
do Mapa de Uso e Ocupação de
cada comunidade quilombola com a utilização
de fotografia área.
O seminário foi realizado
em 20 e 21 de julho e serviu para a sistematização
e priorização das demandas levantadas
ao longo do processo da construção
da agenda junto às comunidades, de
acordo com a realidade de cada uma delas.
As prioridades levantadas pelas comunidades
envolvem atividades de geração
de renda; organização sociocultural;
aspectos legais, fundiários e ambientais,
saúde, educação, comunicação,
saneamento e transporte.
Foram constituídos
4 grupos de trabalho compostos por Agentes
Locais e lideranças, de modo que todos
os temas puderam ser discutidos coletivamente
entre os representantes das comunidades. Essa
dinâmica teve o objetivo de priorizar
as demandas coletivas e específicas,
apontar as competências e responsabilidades
em solucionar tais demandas e, finalmente,
organizar um cronograma para a execução
das mesmas. O resultado consiste em uma matriz
de planejamento destas demandas, que estabelece
o grau de prioridade e o calendário
de ação a curto, médio
e longo prazo para as soluções.
A etapa final da construção
da agenda será em setembro próximo,
com a realização do Segundo
Seminário da Agenda Socioambiental
Quilombola. Este seminário terá
como finalidade compartilhar o planejamento
socioeconômico e ambiental das comunidades
quilombolas com seus parceiros e membros do
setor público municipal, estadual e
federal, bem com a sociedade civil, para que
todos possam contribuir com a construção
da agenda e sua implantação.
O Projeto Agenda Socioambiental
Quilombola do Vale do Ribeira vem sendo executado
pelo ISA no âmbito do Programa Vale
do Ribeira e conta com financiamento do Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA). A Agenda
Socioambiental Quilombola segue os princípios
da Agenda 21 Local e tem como objetivo principal
promover o fortalecimento e a gestão
sustentável dos territórios
quilombolas do Vale do Ribeira.
