27 de Julho de 2007 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Diante da confirmação
das irregularidades na concessão de
diárias na Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas,
a coordenação do órgão
encaminhou à Polícia Federal
esta semana um documento que traz mais detalhes
sobre a questão e aponta uma estagiária
e um administrador suspeitos de desviar recursos
públicos.
O relatório da PF
aponta Fabiana Viana Lemos, 21 anos, como
a responsável pelo desvio de recursos
públicos em benefício próprio.
Além de Fabiana, também foi
afastado por tempo indeterminado da função,
o admistrador Carlos Chaves, superior direto
da estagiária na Divisão de
Administração da instituição.
A assessoria de comunicação
do órgão em Brasília
informou que o afastamento pretende garantir
a lisura da investigação.
No Ofício 972 da
Funasa, que já foi protocolado pela
PF e aguarda o despacho pelo superintendente
regional da Polícia Federal no Amazonas,
José Renan Rocha Oliveira, o coordenador
da Fundação no Amazonas, Francisco
Ayres, explica que a estagiária era
responsável pela operacionalização
do Sistema Integrado de Passagens e Diárias
e que assumiu, por escrito, a responsabilidade
por conceder irregularmente diárias
e passagens, no período de junho de
2006 a junho de 2007. Fabiana teria dito que
todos os valores eram repassados a ela integralmente,
mas que atualemte ele não teria condições
de ressarcir o prejuizo. Ainda não
é possível precisar o rombo
nos cofres órgão de saúde
em Manaus.
A diretoria do órgão
de sáude no Amazonas informou que as
irregularidades foram constatadas no segundo
semestre do ano passado, quando se inciou
um processo interno de sindicância para
investigar as suspeitas. De acordo com nota
oficial, a estagiária se 'apossou'
dos CPFs e das senhas do diretor de administração
do órgão, Carlos Chagas, e do
coordenador regional da Funasa, Francisco
Ayres, para entrar no sistema e emitir as
diárias.
A comissão de sindicância
da Funasa que investigou internamente o caso
também aponta o envolvimento de outras
16 pessoas no esquema. O documento enviado
à PF solicita a instauração
de inquérito policial para apurar o
caso que, de acordo com o Código Penal
brasileiro, deve ser classificado como peculato
(desvio de dinheiro público) e formação
de quadrilha.
O chefe da Controladoria
Geral da União (CGU) no Amazonas, Fábio
do Valle, explicou que todos os anos as cerca
de 30 instituições sob a jurisdição
da controladoria no estado são fiscalizadas
por amostragem durante um processo de auditoria
de contas. Ainda assim, devido à atual
situação na Funasa, Valle revela
que se espera fazer um trabalho específico
a fim de solucionar a questão no estado.
"A auditoria de contas
anual nos permite avaliar as contratações
e licitações feitas pelo órgão
federal e constatar se tudo foi feito de forma
regular, sem impropriedades nos trâmites
administrativos. Porém, em função
do que foi divulgado na imprensa local sobre
as possíveis irregularidades no pagamento
de diárias, estamos esperando uma ordem
de serviço para averigüar o caso.
A idéia é fazer uma auditoria
específica em relação
às denúncias existentes",
explicou.
A direção
da Funasa informou também que as informações
sobre as irregularidas no pagamento de diárias
serão encaminhadas ao Ministério
Público para reparação
dos danos financeiros causados a Fundação
e que estão sendo revistos todos os
procedimentos de rotina do Sistema Integrado
de Passagens e Diárias (Sipad), que
trata da liberação de diárias
e passagem para servidores e colaboradores.
A Funasa é uma instituição
federal, vinculada ao Ministério da
Saúde, responsável pela promoção
e proteção à saúde
dos povos indígenas. Cabe ainda ao
órgão federal promover a inclusão
social da população brasileira
por meio de ações de saneamento.
