24 de
Julho de 2007 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
Ainda neste ano, as primeiras empresas produtoras
de biocombustíveis no país poderão
ser certificadas pelo Programa Brasileiro
de Certificação de Biocombustíveis,
que está sendo desenvolvido pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado
ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior.
Essa é a expectativa
do presidente do Inmetro, João Jornada,
que ressalvou que a efetivação
do projeto depende da aceitação
no exterior. "Já existe um grande
interesse em contribuir, inclusive do ponto
de vista de harmonização no
cenário internacional. A meta é
que o programa possa ser adotado em vários
países", disse.
Ele informou que em um mês
o Inmetro realizará o 2º Painel
Setorial de Biocombustíveis, com foco
nos órgãos governamentais, para
elaboração de um conjunto de
critérios sócio-ambientais relativos
ao Programa. E que nesta semana será
levado à ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Rousseff, relatório sobre o 1º
Painel Setorial, realizado ontem (23) em Xerém,
na Baixada Fluminense.
O Brasil, segundo Jornada,
possui legitimidade para formular esse programa
de certificação porque lidera
as exportações e é pioneiro
na área de biocombustíveis.
“O programa tem caráter voluntário,
a indústria adotará se quiser.
Mas a certificação poderá
facilitar o comércio internacional,
evitando barreiras técnicas, além
de ser importante instrumento de melhoria
das condições de produção",
disse.
Durante o painel, ontem,
foi apresentado um plano básico com
uma espécie de mapa que indica como
avaliar a conformidade dos biocombustíveis,
a começar pelo etanol. Esse regulamento
estabelece as regras para os organismos certificados
e define as bases normativas para a produção:
as empresas terão de comprovar que
não agridem o meio ambiente e atendem
às condições sociais
em relação ao trabalho.
"A certificação
em nível internacional facilitaria
a comercialização e ajudaria
a tornar o biocombustível uma commodity
(mercadoria)", reiterou Jornada. Para
isso, ele destacou a cooperação
com o Ministério das Relações
Exteriores, onde são articuladas ações
em diferentes níveis, especialmente
no Fórum Internacional de Biocombustiveis,
que o Brasil lidera.
