27/07/2007 O processo de
unificação das unidades descentralizadas
da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
(CETESB) e do Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais (DEPRN) avançou
mais uma etapa. O secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, e o presidente da
CETESB, Fernando Rei, instalaram oficialmente
nesta sexta-feira (27), a terceira agência
ambiental unificada no Estado, na cidade de
Taubaté. A partir deste dia, os funcionários
da CETESB e do DEPRN passam a trabalhar em
conjunto, ocupando o mesmo espaço físico,
na Avenida Itambé, 38, bairro Santa
Luzia, na região central do município.
O secretário referiu-se ao processo
de integração dos dois órgãos
de licenciamento como a “Casa da União”.
“Pretendemos facilitar para
o setor empresarial o processo de abertura,
ampliação e até renovação
das licenças ambientais, acabando com
a burocracia instalada nesta área e
agilizando o serviço”, observou o secretário
Graziano. A estimativa é de que os
prazos para o licenciamento sejam reduzidos
em até 30%.
Segundo Graziano, este novo
modelo de unificação das agências
e do licenciamento terá um desdobramento
ainda maior, que será a elaboração
de um projeto de lei, no prazo de um ano,
para a criação da Agência
Ambiental Paulista, dentro do projeto de implantação
de um novo sistema de gestão ambiental
no Estado de São Paulo. Além
das atuais 35 agências da CETESB, serão
criadas mais 21, totalizando 56 agências
já no novo regime de trabalho unificado
com os outros órgãos da Secretaria
do Meio Ambiente (SMA).
Estavam também presentes
ao evento de instalação da Agência
Ambiental Unificada o vice-prefeito de Taubaté,
Alexandre Danelli, os prefeitos de Lagoinha,
José Galvão da Rocha, e de Pindamonhangaba,
João Antonio Salgado Ribeiro, além
de representantes dos setores industrial,
sindical, entidades ambientalistas e das Câmaras
Municipais do Vale do Paraíba. E, pela
SMA e CETESB, estavam presentes, ainda, Neide
Araújo, coordenadora interina da Coordenadoria
Estadual de Licenciamento Ambiental e de Proteção
de Recursos Naturais (CPRN), e o assessor
do DEPRN, Antonio Luiz Lima de Queiroz. O
gerente da CETESB de Taubaté é
o engenheiro civil Mário Luiz Alves
e o do DEPRN, o engenheiro agrônomo
Danilo Angelucci de Amorim.
Licenciamento Unificado
A instalação
da Agência Unificada de Taubaté,
integrada com os funcionários da CETESB
e do DEPRN, ambos os órgãos
subordinados à SMA, faz parte do “Licenciamento
Unificado”, um dos 21 Projetos Ambientais
Estratégicos do Governo, que visa a
unificação do licenciamento
ambiental no Estado – atualmente, a cargo
de quatro diferentes órgãos
subordinados à Secretaria, que tratam
de aspectos específicos no processo
de licenciamento ambiental - , desburocratizando
e agilizando o serviço de expedição
de licenças e, futuramente, capacitando
também os municípios para assumir
o licenciamento de empreendimentos de impacto
local.
Hoje, além de CETESB
e DEPRN, à Secretaria do Meio Ambiente
estão subordinados o Departamento de
Uso do Solo Metropolitano (DUSM), que cuida
das áreas de mananciais na Região
Metropolitana de São Paulo, e o Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental
(DAIA), que analisa os EIA-RIMAs (Estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental).
Anteriormente à Agência
Ambiental Unificada de Taubaté, foram
instaladas as Agências Ambientais Unificadas
de Jundiaí e de São José
do Rio Preto. A Agência Unificada de
Taubaté terá um quadro de 28
funcionários, atendendo a 13 municípios
do Vale do Paraíba. Conforme conta
Mário Luiz Alves, gerente da CETESB
em Taubaté, “desde outubro de 2003
já vínhamos trabalhando em sistema
integrado com o DEPRN, para as atividades
de licenciamento minerário.
Agora, estaremos aperfeiçoando
e ampliando esta integração,
incorporando em nosso trabalho outras práticas
integradas que facilitarão o atendimento
ao setor produtivo e à população
em geral”.
Projeto Município
Verde
O secretário Graziano
fez um pedido aos prefeitos da região,
para que assinem o Termo de Adesão
ao “Município Verde”, que já
tem mais de 400 adesões no Estado todo
e, na região, já foi assinado
por São José dos Campos, Taubaté,
Jacareí, Tremembé, Campos do
Jordão, Aparecida, Guaratinguetá,
Cruzeiro, Pindamonhangaba, Bananal, Cachoeira
Paulista, Canas, Guararema, Lagoinha, Lorena,
Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Redenção
da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel
e, mais recentemente, Areias.
“É preciso que os
prefeitos afinem a viola com o governo estadual”,
afirmou Graziano, estimulando os prefeitos,
no sentido de fazerem parte dessa equação
ambiental, trazendo melhorias para todo o
estado e os municípios em particular.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
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Fiscalização
de fumaça preta, em Presidente Prudente,
resulta em 17 autuações
26/07/2007 A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, por meio da Agência
Ambiental da CETESB em Presidente Prudente,
realizou na tarde deste dia 25/07, na Rodovia
Raposo Tavares, na altura do km 562, um comando
de fiscalização contra veículos
movidos a diesel que transitavam emitindo
fumaça preta acima dos padrões
permitidos por lei.
Nesta fiscalização,
foram realizadas 17 autuações
pelos técnicos da CETESB, que contaram
com o apoio da Polícia Ambiental. A
operação é uma das ações
previstas do “Respira São Paulo”, um
dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado.
Texto: Denise Caravaggi Tenaglia
Foto: Zé Jorge
