(24/07/2007) Nesta tarde
(24) acontece, na sede do Parque Estadual
Delta do Jacuí, um treinamento para
funcionários do setor de meio ambiente
da prefeitura de Eldorado do Sul. O biólogo
da Divisão de Licenciamento e Fiscalização
(DLF) do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap) da Sema, João Paulo
Steigleder prestará instruções
sobre manejo e procedimentos de intervenções
em vegetação situada em área
urbana.
Eldorado do Sul é
um dos cinco municípios abrangidos
por porções de área do
Parque Delta do Jacuí. Os demais são
Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita e Triunfo.
O treinamento foi uma iniciativa
da direção do Parque, estabelecendo
uma aproximação institucional
entre a DLF e a Divisão de Unidades
de Conservação (DUC) da Sema
com a prefeitura de Eldorado.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Anteprojeto de lei propõe
novo Código de Proteção
aos
Animais (25/07/2007) O Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, recebeu nesta quarta-feira
(25) a proposta de anteprojeto para a criação
de um novo Código Estadual de Proteção
aos Animais. O documento foi entregue pela
presidente do Movimento Gaúcho de Defesa
Animal (MGDA), Maria Luiza Nunes, e pelo Secretário
do Planejamento de Porto Alegre, José
Fortunati, apoiador da causa. O Secretário
Adjunto da Sema, Francisco Simões Pires,
estava presente.
Em 2003 a Assembléia
Legislativa aprovou a Lei 11.915 que instituiu
o Código Estadual de Proteção
aos Animais. Na opinião de Maria Luiza
Nunes e de Fortunati o texto original sofreu
tantas emendas que cabe a revogação
da lei para que se estabeleça um novo
código. “Estamos buscando uma progressão
nos mecanismos de defesas dos animais. Para
a elaboração do anteprojeto
ora proposto foram ouvidas pessoas de conhecimento
científico, organismos defensores dos
animais e promotores de justiça”, disse
Fortunati. Ele destacou que a nova proposta
considera aspectos importantes como a realização
dos tradicionais rodeios, o transporte de
animais e a circulação dos veículos
de tração animal. “Os rodeios
fazem parte da tradição gaúcha,
mas alguns têm introduzido atividades
características dos rodeios do centro
do país, que submetem os animais à
crueldade. Já contamos com apoio do
Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG)
para impedir essas práticas no RS”,
explicou Fortunati.
Para Maria Luiza, quando
se pensa em meio ambiente surgem imediatamente
as questões ligadas à água,
florestas, ar e fauna silvestre. “A fauna
urbana não é contemplada em
leis”, lamentou. “A proposta para o novo código
beneficia o cão, o gato, o cavalo,
os animais de laboratório e de circo,
por exemplo”, ressaltou a presidente do MGDA.
O Secretário Otaviano
Moraes acolheu a proposta, afirmando que o
Código de Proteção aos
Animais merece uma revisão. Ele vai
colher manifestação técnica
da Fundação Zoobotânica
do RS – o órgão vinculado à
Sema que promove a conservação
da biodiversidade e pesquisa – para encaminhar
o anteprojeto de lei à Governadora
Yeda Crusius.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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FZB coordenará planos
de manejo das unidades de conservação
estaduais
(25/07/2007) A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS)
firmaram Protocolo de Intenções
para estudos e ações voltadas
à elaboração de planos
de manejo de unidades de conservação
estaduais.
O documento foi assinado
pelo Secretário Estadual do Meio Ambiente,
Carlos Otaviano Brenner de Moraes; Presidente
da FZB/RS, Luiz Gheller; Diretora Executiva
do Museu de Ciências Naturais da FZB,
Maria de Lourdes de Oliveira, e o Secretário
adjunto da Sema, Francisco Simões Pires.
Os planos serão coordenados
pela FZB e terão seus custos cobertos
com valores provenientes de medidas compensatórias.
Conforme Maria de Lourdes
de Oliveira, um plano de manejo leva, em média,
um ano para ser elaborado e envolve três
etapas: diagnóstico, proposta de zoneamento
e programas de manejo, que apresentam a gestão
da unidade.
O Secretário Otaviano
Moraes afirma que a previsão é
de que até o final do governo, no mínimo,
50% das 23 unidades de conservação
administradas pela Sema terão seus
planos de manejo implantados.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Água será
redistribuída para lavoura irrigada
na Bacia do Santa Maria
(26/07/2007) Em reunião
extraordinária do Comitê de Gerenciamento
da Bacia Hidrográfica do Rio Santa
Maria, ocorrida em Rosário do Sul,
o Departamento de Recursos Hídricos
(DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema) apresentou proposta para atender solicitação
de produtores de arroz irrigado que, desde
2005, estão sem outorga de uso da água.
Conforme o diretor do DRH,
Ivo Mello, estima-se que cinco mil hectares
de lavouras de arroz irrigado ficaram fora
do processo de outorga do Plano Estadual de
Regularização da Atividade de
Irrigação (PERAI) do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (Consema),
de acordo com regras estabelecidas pelo estudo
da disponibilidade hídrica da Bacia
do Santa Maria. O estudo, realizado mediante
convênio assinado entre a Sema, Fundo
Estadual de Recursos Hídricos e Universidade
de Santa Maria, dividiu a Bacia em 22 seções
hidrográficas de referência,
também chamadas de sub-bacias.
A proposta apresentada por
Ivo Mello é de que os irrigantes de
cada sub-bacia promovam reuniões para
definir uma redistribuição dos
recursos hídricos. “Esse novo pacto
da divisão do uso da água será
respaldado pelo Comitê e pelo DRH e
permitirá refazer as portarias de outorga”,
explica Ivo Mello. “Esse processo, além
de ser democrático, caracteriza a descentralização
da gestão dos recursos hídricos,
ou seja, os usuários vão definir
entre si as suas cotas de uso da água,
dentro da disponibilidade, e essas decisão
será referendada pelo Comitê
e pelo DRH”, salienta Mello.
Na reunião ordinária
do Comitê Santa Maria do dia 10 de agosto
os usuários de água para lavoura
irrigada das sub-bacias terão que apresentar
a proposta de redistribuição
dos recursos hídricos para a atividade.
A Bacia do Rio Santa Maria
abrange os municípios de Bagé,
Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário
do Sul, Santana do Livramento e São
Gabriel.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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RS terá mais um Comitê
de Bacia Hidrográfica
(26/07/2007) Mais um Comitê
de Bacia Hidrográfica está prestes
a ser instalado no RS. Nesta semana, em Santana
do Livramento, o diretor do Departamento de
Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ivo Mello,
participou da última reunião
da Comissão Provisória do Comitê
de Gerenciamento das Águas Estaduais
da Bacia Hidrográfica do Rio Quarai.
A Comissão Provisória
já cumpriu as etapas de entrosamento
com a sociedade, que explicam, motivam e sensibilizam
para a criação do Comitê,
abrangendo os municípios de Santana
do Livramento, Quarai, Barra do Quarai e Uruguaiana.
Os diferentes grupos sociais que deverão
compor o Comitê também já
foram sugeridos e serão avaliados pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CRH) para encaminhamento à Governadora
Yeda Crusius, que publicará decreto
criando o Comitê da Bacia. Posterior
a isso, será lançado edital
convocando eleição das entidades
representativas para compor o Comitê.
Depois, ainda, acontecerá eleição
para presidente e vice-presidente do Comitê,
entre os representantes das entidades-membro.
O Comitê Quarai tem
uma característica peculiar em relação
aos demais do RS, por ser uma Bacia de fronteira.
“A estratégia de construção
do Comitê Quarai tem servido de modelo
para outras Bacias de fronteira do País
na medida em que organiza a gestão
dos afluentes do rio transfronteiriço,
que é de domínio da União”,
declara Paulo Renato Paim, secretário
executivo do CRH.
Por outro lado, em Bagé,
ocorreu a reunião de instalação
da Comissão Provisória do Comitê
de Gerenciamento das Águas Estaduais
da Bacia do Rio Negro.
O diretor do DRH, Ivo Mello,
promoveu a capacitação da Comissão,
prestando informações sobre
legislação de recursos hídricos,
importância e funcionamento dos Comitês
de Bacias, instrumentos de gestão das
águas, que são os planos de
Bacia, o enquadramento, a outorga, o licenciamento,
e a cobrança pelo uso da água.
O público heterogêneo era de
aproximadamente 60 pessoas dos municípios
de Bagé, Hulha Negra e Aceguá,
representantes das instituições
que integrarão o Comitê.
Outras três reuniões
serão realizadas pela Comissão
Provisória em cada um dos municípios,
envolvendo a sociedade para, então,
serem apontadas as entidades que irão
compor o Comitê.
A situação
do Comitê do Rio Negro é a mesma
do rio Quarai por também se tratar
de Bacia transfronteiriça.
Das 25 Bacias Hidrográficas
do Estado, 20 estão com Comitês
implantados e atuantes e cinco têm Comissões
Provisórias (Quarai, Negro, Mampituba,
Litoral Médio e Butuí-Icamaquã).
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Limites do Parque Ibitiriá
serão georreferenciados
(27/07/2007) A Secretaria
do Meio Ambiente (Sema) definiu com a prefeitura
de Vacaria e com a empresa Frangosul a execução
do trabalho de georreferenciamento dos limites
do Parque Estadual de Ibitiriá.
A unidade de conservação,
criada por decreto em 1975, está situada
nos municípios de Vacaria e Bom Jesus
e tem área de 415 hectares.
Conforme o chefe da Divisão
de Unidades de Conservação (DUC)
do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap), Luiz Alberto Mendonça,
os limites do Parque, estabelecidos na sua
criação, não contam com
marco físico. “O georreferenciamento
vai apontar com precisão esses limites”,
afirma Mendonça.
O trabalho deverá
estar pronto em 30 dias e será realizado
por equipe técnica da Universidade
de Caxias do Sul (UCS), contratada pela Frangosul.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Fórum PmaisL constitui
Comitê Gestor
(27/07/2007) O Fórum
Gaúcho de Produção Mais
Limpa (PmaisL), vinculado à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), constituiu
o Comitê Gestor em sua terceira reunião,
ocorrida nesta semana.
Pelo decreto de criação
do Fórum PmaisL, o presidente do Comitê
Gestor é o Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes.
Na reunião, foi aceita,
por unanimidade, a indicação
do nome do Presidente do Instituto Brasileiro
de Produção Sustentável
e Direito Ambiental, Carlos Adilio Maia do
Nascimento, como Diretor Executivo do Comitê
Gestor.
Também foram escolhidos
os demais membros do Comitê Gestor dentro
das Comissões Técnicas (CT),
relacionados a seguir:
CT Setores Produtivos
Coordenador: Rosele Wittée Neetzow
(CNTL/SENAI-RS/Suplente: Lisiane da Rocha
(P+L ASSESSORIA)
Vice-Coordenador: Maria Aparecida Loss.dos
Santos (CEEE)/Suplente: Cristina Vargas (PROJECONSULT)
Secretário: Simone Pegoraro (CNTL/SENAI-RS)/Suplente:
Fábio Antônio da Rosa Couto (COMPAM)
CT Educação
Ambiental, Ética e Cidadania
Coordenador: Jorge Orlando Cuellar Noguera
(UFSM)/Suplente: Lilian Zenker (SEMA)
Vice-Coordenador: André Luiz Panitz
(CEEE)/Suplente: Adriana Oliveira da Silva
(SEFAZ)
Secretário: Madalena Heinen (HIDROTÉRMICA)/Suplente:
Marcia Helena Santos da Rosa (SULGÁS)
CT Ciência e Tecnologia
Coordenador: Cristina Alfama Costa (CORSAN)/Suplente:
Lizandra Garcia Lupi Vergara (UFSM)
Vice-Coordenador: Carlos Alberto. M. Moraes
(UNISINOS)/Suplente: Geraldo Mario Rohde (CIENTEC)
Secretário: Fabio Cristiano Rahmeier
(OZ ENGENHARIA)/Suplente: Daniel Sosa (ULBRA)
CT Políticas Públicas
(nomes estarão definidos até
dia 31/07)
Ficou estabelecida a elaboração
de uma cartilha como forma de difundir para
a sociedade os conceitos e as práticas
da produção mais limpa e do
consumo sustentável, conforme prevê
o decreto de criação do Fórum
PmaisL no que se refere às competências
do órgão. O texto será
elaborado por representantes das Comissões
Técnicas de Educação
Ambiental e de Políticas Públicas
do Fórum.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Fórum PmaisL elegerá
diretor executivo do Comitê Gestor
(23/07/2007) O Fórum
Gaúcho de Produção Mais
Limpa (PmaisL) realiza sua terceira reunião
nesta quarta-feira (25), a partir das 14 horas,
no auditório (11º andar) da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema).
A estrutura administrativa
do Fórum PmaisL é constituída
pelo Comitê Gestor, Secretaria Executiva,
Comissões Técnicas e Assembléia
Geral.
O Comitê Gestor é
presidido pelo Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes. Na reunião, acontecerá
a eleição do Diretor Executivo
entre os integrantes das Comissões
Técnicas. O nome mais cotado é
de Carlos Maya do Nascimento, por ser um dos
precursores da produção mais
limpa no Estado, junto à Fiergs. Ele
já dirigiu o Centro Nacional de Tecnologias
Limpas/Senai.
O Fórum PmaisL foi
criado, por decreto, em novembro de 2006,
vinculado à Sema e é um espaço
permanente de debate e difusão da experiência
acumulada e em desenvolvimento pertinente
à redução de resíduos
durante o processo produtivo.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
