Por Xico Graziano - O governo
do Estado de SP veta o projeto de lei que
obrigava todo comerciante a usar sacolas erroneamente
chamadas de ecológicas
O DIÁRIO Oficial
de hoje publica o veto do governo do Estado
de São Paulo ao projeto de lei 534/07,
que obrigava todo comerciante a usar sacolas
erroneamente chamadas de ecológicas.
A partir de um plástico modificado
que, na química, é conhecido
pelo nome de polímero oxibiodegradável,
surgiram sacolas plásticas "ecológicas".
Aparentemente, a causa é boa. Mas o
projeto é um engodo técnico
e uma marotice política. Um projeto
semelhante foi aprovado pela Câmara
Municipal de São Paulo e vetado pelo
prefeito Gilberto Kassab.
Polímeros são
macromoléculas derivadas do petróleo,
muito estáveis, que demoram séculos
para se degradarem no meio ambiente. Para
contornar essa persistência, tecnologia
baseada em aditivos químicos acelera
a reação do polímero
com o oxigênio do ar, formando novos
compostos. Tal plástico modificado,
embora se degrade mais rapidamente do que
o comum, continua contaminando o meio ambiente
de forma agressiva, em razão dos catalisadores
empregados, derivados de metais pesados como
níquel, cobalto e manganês.
Traduzindo em português
claro, a tecnologia permite que o plástico
se esfarele em pequenas partículas,
até desaparecer ao olho nu, mas continua
presente na natureza, agora disfarçado
pelo tamanho reduzido. Com um sério
agravante. Quando vier a ser atacado pela
ação dos microrganismos, irá
liberar, além de gases de efeito estufa,
como CO2 e metano, metais pesados e outros
compostos inexistentes no plástico
comum. Pigmentos de tintas, utilizados nos
rótulos, também se misturarão
ao solo.
O efeito do projeto de lei
vetado seria visual, e não ecológico,
portanto. A questão fundamental não
reside em caracterizar um produto como biodegradável
ou não. Esgotos domésticos são
essencialmente formados por materiais orgânicos
biodegradáveis, mas se tornaram os
maiores poluentes de nossos rios. As sacolas
plásticas oxibiodegradáveis
se decompõem mais cedo na natureza
que as de plástico comum. Poderão,
entretanto, causar um efeito contrário
na educação ambiental, induzindo
a sociedade a relaxar o zelo na disposição
dos detritos urbanos.
A saída correta para
o problema dos resíduos sólidos
reside no consumo sustentável, que
levará ao lixo mínimo. A reciclagem,
a compostagem e a valorização
energética são fundamentais
nesse processo educativo. Produtos oxibiodegradáveis
dissimulam o problema, varrendo a sujeira
para baixo do tapete. Por essas razões,
a Prefeitura de São Paulo, em 23/6,
vetou projeto de lei que obrigava o uso de
tais sacolinhas plásticas na capital.
No mesmo sentido, a Secretaria do Meio Ambiente
recomendou ao governador José Serra
o veto a semelhante iniciativa aprovada, por
acordo, sem votação, na Assembléia
Legislativa. Repita-se: o projeto de lei torna
obrigatório o uso do novo plástico.
Esquisito, parece lobby de interesse privado.
Curiosamente sempre se originam
de parlamentares do PT os incisivos projetos
de lei, que se esparramam alhures. Ora, se
o partido do presidente da República
realmente julgar que essa alternativa do plástico
oxibiodegradável é a melhor,
poderia remeter o tema à discussão
do Congresso Nacional. A matéria exige
legislação nacional. Não
houvesse outro, esse seria um motivo para
o veto.
É indevido querer
obrigar comerciantes paulistas a utilizar
tal material. Não faz sentido privilegiar
uma tecnologia contestada por cientistas e
ambientalistas. É instrutivo saber
que nem Inglaterra e Canadá, países
que desenvolveram essas poliolefinas e demais
aditivos oxidegradantes, adotaram a tecnologia.
Se efetivamente os inventores das novas sacolinhas
tivessem "neutralizado" o plástico,
o mercado mundial as teria adotado. Nem precisaria
de lei. Estima-se que o mundo utilize 1 milhão
de sacolas plásticas por minuto. Em
São Paulo, 18% do lixo é composto
desse material. É um enorme problema
ambiental. A substituição do
plástico derivado de petróleo
por sucedâneo ecologicamente correto
depende da inovação tecnológica.
Em São Paulo, pesquisas
de ponta, apoiadas pela Fapesp em parceria
com a iniciativa privada, buscam viabilizar
o biopolímero oriundo de fontes renováveis
de energia, como milho e cana-de-açúcar.
Esses biopolímeros, sim, serão
os plásticos do futuro, capazes de
livrar a sociedade de montanhas de detritos.
O marketing que privilegia o sumiço
efêmero do lixo plástico serve
à indústria petroquímica
mundial. Daqui se origina o efeito estufa
do planeta, exigindo mudanças profundas
no uso da energia fóssil e seus sucedâneos.
Nesse processo, inexistem
soluções milagrosas, que apenas
mascaram o dilema ambiental da humanidade.
O resto é perfumaria.
