(02/08/2007)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
e a Fepam decidiram suspender por sete dias
a Licença de Instalação
do aterro sanitário em Nova Santa Rita,
que sofreu denúncia de irregularidades.
Nesse período, será instalada
uma auditoria operacional pela Fepam. A decisão
foi comunicada na manhã desta quinta-feira
(02) pelo Secretário Estadual do Meio
Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes,
e pela Diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini,
que receberam comissão de representantes
da comunidade.
A empresa Multiserviços
Tecnologia Ambiental Ltda, empreendedora do
aterro sanitário, está sendo
comunicada da suspensão da licença.
“A Fepam estará reexaminando
todas as variáveis ambientais referentes
ao empreendimento. Estamos agindo com lisura,
transparência e seriedade no limite
que a legislação nos permite”,
ressaltou Otaviano Moraes.
Conforme a Diretora-presidente
da Fepam, Ana Pellini, a auditoria terá
que responder a algumas questões, entre
elas se Lei Orgânica do Município
permite o empreendimento e em que condições,
se o local é apropriado,especialmente,
com relação ao solo, se a tecnologia
aplicada é adequada e suficiente e
por que não foi realizado Estudo de
Impacto Ambiental. Ainda deverá dizer
se há risco de contaminação
do lençol freático e dos recursos
hídricos do entorno e para a atividade
agropecuária desenvolvida nas proximidades
e se foi ampliada a capacidade inicialmente
solicitada na licença de 120m³/mês
de resíduos industriais. Também
será apurado se foi realizada audiência
pública sobre o empreendimento e a
forma de divulgação para a comunidade.
O Secretário Otaviano
Moraes afirmou que o relatório da auditoria
será apresentado a todos os interessados.
“De posse do levantamento, será decidida
a manutenção ou não da
licença de instalação
do empreendimento”, disse o Secretário.
O assunto foi trazido aos
órgãos ambientais do Estado
na última terça-feira (31),
quando Otaviano Moraes e Ana Pellini receberam
de lideranças políticas e comunitárias
de Nova Santa Rita um abaixo-assinado, com
duas mil assinaturas, pedindo revisão
do processo de licença ambiental do
aterro sanitário.
ASSECOM SEMA / Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Sema/Fepam e Fecoagro deverão
firmar parceria para licenciamento integrado
O 9º Encontro Anual
de Dirigentes – Ramo Agropecuário,
ocorrido no Chuí no último final
de semana, contou com a participação,
no sábado (28), do Secretário
Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
Francisco Simões Pires, representando
o Secretário Otaviano Moraes, e do
coordenador do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga/RS), Niro Afonso Pieper.
O evento foi promovido pelo
Sistema OCERGS – SESCOOP/RS (Organização
das Cooperativas do RS - Serviço Nacional
de Aprendizagem do Cooperativismo do RS),
com a presença do seu presidente, Virgílio
Perius.
O objetivo da presença
da Sema no evento foi a discussão da
proposta de um termo de cooperação
técnica entre a Secretaria, a Fepam
e a Federação das Cooperativas
Agropecuárias do RS (Fecoagro) para
a implantação de sistema de
licenciamento integrado dos empreendimentos
das cooperativas e de seus associados, com
base em resolução do Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema). Conforme
o coordenador do Siga/RS, a base do licenciamento
ambiental integrado é a co-responsabilidade
técnica entre as entidades representativas.
“O sistema cooperativista
tem características semelhantes ao
sistema de integração desenvolvido
pelas empresas das cadeias produtivas de suínos
e de aves. Essa experiência exitosa
vem sendo implementada desde 2005 pela Fepam,
que emite licenças ambientais por lotes
de empreendimentos cadastrados pelas integradoras”,
afirmou Pieper.
Para o Secretário
adjunto, Francisco Simões Pires, a
virtude da parceria entre a Sema/Fepam e as
cooperativas está na co-responsabilidade.
“A cooperação, a exemplo do
que ocorre com o licenciamento feito pelos
municípios, trará agilidade
e padronização nos procedimentos,
além de ficarem pactuadas metas de
minimização dos passivos ambientais.
Ainda há a possibilidade de regularizar-se,
mais rapidamente, a totalidade dos empreendimentos
do participante do sistema cooperativo”, destacou
Simões Pires.
O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto,
estava presente.
ASSECOM SEMA / Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Vida nova no Parque Zoológico
(01/08/2007) O Parque Zoológico,
da Fundação Zoobotânica
do RS (FZB/RS), registrou, após onze
anos, o nascimento de um exemplar de anta
(Tapirus terrestris). O filhote, que ainda
não tem o sexo definido, nasceu no
último dia 19.
O Zôo já mantinha
três exemplares desta espécie
em cativeiro. São animais tímidos,
mais fáceis de visualizar na hora do
trato, que consiste em ração
herbívora, pasto e frutas.
A anta é o maior
mamífero terrestre nativo da América
do Sul e pode atingir até 250kg. Possui
hábitos preferencialmente noturnos
e vive nas proximidades de rios, onde nada
e mergulha com perfeição. O
filhote, quando nasce, apresenta listras claras
no meio do pêlo castanho, o que serve
de camuflagem, e o focinho alongado, que termina
como uma tromba curta. As antas desempenham
um papel importante nos ecossistemas em que
vivem, dispersando sementes de várias
espécies de plantas e contribuindo
para a manutenção da vegetação
em seu hábitat.
Esta espécie
encontra-se ameaçada de extinção
devido à caça furtiva, para
consumo de carne e gordura, e a destruição
do habitat. Segundo o Livro Vermelho da Fauna
Ameaçada de Extinção
no Rio Grande do Sul (2003), a anta consta
na categoria Ameaçada - Criticamente
em perigo.
O novo habitante do zoológico pode
ser visto à distância, sempre
acompanhado da protetora mãe.
Coordenadoria de Comunicação
Social da FZB
