O governo angolano solicitou
a renovação do Acordo de Cooperação
Brasil-Angola - cujo término estava
previsto para dezembro de 2007 - para fortalecimento
da educação ambiental naquele
país. Para a nova fase do Acordo, o
governo angolano prevê o apoio do Brasil
na implementação do Programa
Nacional de Educação Ambiental
nas 18 províncias angolanas e a criação
de um curso de pós-graduação
em educação ambiental em Angola.
O pedido de renovação
do acordo ocorreu durante o Curso de Formação
em Educação Ambiental, em Luanda,
Angola, que teve início em 18 de julho
e reuniu cerca de 50 representantes de 15
províncias angolanas. No curso foi
realizada a consulta pública do Programa
Nacional de Educação Ambiental
de Angola (Peca), além de painéis,
debates conceituais e oficinas práticas
sobre as diferentes áreas da educação
ambiental.
Nesta terça-feira
(31) ocorreu o encerramento com a presença
das principais autoridades de Angola. O curso
foi conduzido por representantes do governo
angolano, por meio do Ministério do
Urbanismo e Ambiente, Ministério da
Educação e Ministério
da Saúde e por representantes do governo
brasileiro, por meio do Ministério
do Meio Ambiente/Departamento de Educação
Ambiental, Ministério da Educação
- Secad/Coordenação-Geral de
Educação Ambiental, Ministério
das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental e pelo Estado da Bahia - Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Fonte: DEA/MMA
+ Mais
GT do Conama faz reunião
em Recife sobre resíduos sólidos
Adriano Ceolin - A mudança
no licenciamento ambiental para a disposição
final de resíduos sólidos gerados
por municípios de pequeno porte foi
discutida, nesta segunda- feira (30), em reunião
de Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama).
O encontro, realizado em
Recife (PE), finalizou a elaboração
de uma proposta para revisar a Resolução
nº 308, de 2002, que trata do assunto.
Agora, o texto terá de ser discutido
e aprovado pela Câmara Técnica
Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão
de Resíduos. Depois, será apreciado
em reunião do Conama.
Desde agosto de 2006, três
GTs sobre resíduos já foram
realizados. Todos eles reuniram-se em Brasília.
Desta vez, porém, escolheu-se a capital
pernambucana para receber o 4º GT, a
fim de que a discussão envolvesse a
participação de mais municípios,
sobretudo da região Nordeste.
Segundo a assessoria técnica
do Conama, a idéia de se fazer um GT
fora de Brasília partiu do presidente
da Associação dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma), André
Roberto Alliana, da Região Sul. Ele
também é integrante da Câmara
Técnica que trata do assunto.
"Decidimos retirar
a discussão de Brasília para
repassar para quem, de fato, enfrenta os problemas.
Nesse caso, os municípios", disse
Alliana. "Conseguimos finalizar uma proposta
que será debatida dentro da Câmara
Técnica", afirmou o presidente
da Anamma.
A criação
do GT atende a uma recomendação
do Seminário sobre Licenciamento Ambiental,
realizado em Brasília, em 2005. Promovido
pelo MMA, o encontro contou com a participação
de órgãos federal e estaduais
de meio ambiente.
Com a revisão da
Resolução 308, objetiva-se simplificar
os procedimentos de licenciamento ambiental.
Entre as entidades que participam das discussões,
estão o Ministério das Cidades,
o Ibama e o Instituto Maranhense de Recursos
Hídricos (Imarh).
+ Mais
MMA propõe pacto
de ação pela implementação
do Sisnama nos municípios
Daniela Mendes - O ministro
interino do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), João Paulo Capobianco, participou
na manhã desta terça-feira (31)
da cerimônia de abertura do 17º
Encontro Nacional da Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma) em Recife (PE).
Capobianco propôs aos participantes
do evento um pacto de ação entre
todos os gestores ambientais do País
pela implementação de forma
acelerada do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama).
Segundo Capobianco, o MMA
trouxe ao encontro a proposta de um esforço
conjunto para viabilizar a implementação
do Sisnama na totalidade dos municípios
brasileiros. "O principal desafio é
estimular a implementação dos
conselhos municipais e a criação
de órgãos municipais no maior
número possível de municípios.
Devemos também contribuir para a formulação
de legislações ambientais municipais
e garantir o financiamento para esses processos
com a criação e implementação
de fundos municipais", explicou.
Capobianco disse ainda que
a proposta do MMA será debatida ao
longo do evento, que encerra na próxima
sexta-feira, com a participação
de secretários e técnicos do
Ministério do Meio Ambiente. A expectativa
é de que as contribuições
colhidas durante o encontro auxiliem para
a criação de um programa de
apoio aos municípios.
Ele ressaltou que nos últimos
quatro anos diversas ações do
MMA ajudaram a mudar a visão sobre
a gestão ambiental no País como
a criação do Programa Nacional
de Capacitação de Gestores e
das Comissões Tripartites, e de três
novas comissões de gestão de
políticas públicas com a participação
de diferentes setores da sociedade.
Para Capobianco, o Brasil
precisa conciliar o crescimento econômico
com a responsabilidade socioambiental para
aproveitar a janela de oportunidade que se
abriu nos últimos anos. "A questão
ambiental está na agenda de forma definitiva.
Nós passaremos as próximas décadas
discutindo a questão ambiental",
destacou o ministro interino.
+ Mais
Contribuições
da CNMA são destaque em encontro da
Anamma
A Conferência Nacional
do Meio Ambiente (CNMA) está participando
do 17º Encontro Nacional da Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma), que iniciou nesta
terça-feira (31) em Recife. Na abertura
do evento, o ministro interino do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco, destacou a contribuição
da CNMA para a elaboração de
políticas públicas. Ele salientou
que o Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC) é resultado
de uma das deliberações da primeira
plenária da CNMA, realizada em 2003.
"Uma das grandes lacunas
em nosso País é falta de planejamento
e gestão. Vale lembrar que apenas 2,2%
dos 5.560 municípios brasileiros possuem
conselhos, fundos e legislação
na área ambiental. A criação
do PNC é uma das principais ações
do ministério para mudar essa realidade",
afirmou. O PNC foi lançado em 2005
com o objetivo de formar e capacitar agentes
responsáveis pela elaboração
e implementação das políticas
municipais de meio ambiente, com base na gestão
ambiental compartilhada entre municípios,
estados e União. A meta do PNC é
atingir 34,6% do total de municípios
e envolver mais de seis mil gestores até
o final de 2007.
No encontro da Anamma, o
tema da próxima edição
da CNMA, "Mudanças climáticas
e aquecimento global", será debatido
numa mesa-redonda na quinta-feira (02). O
evento em Recife termina na sexta-feira (03).
Fonte: CNMA
